![\"app.todarede.com\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/app.todarede.com.jpg\" "\\"app.todarede.com\\"")
<\/a>Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ<\/strong><\/span><\/p>\n.<\/span><\/p>\n O ambiente jur\u00eddico nacional est\u00e1 em polvorosa em fun\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade impetrada junto\u00a0 ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Brasil (AMB), que pretende ver reduzidos os poderes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em falcatruas.<\/p>\n Siglas \u00e0 parte, o que se deve destacar \u00e9 que o CNJ foi criado em 2005 para suprir uma certa in\u00e9rcia ou omiss\u00e3o das diversas\u00a0 corregedorias no tocante ao exame, julgamento e consequente puni\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes corruptos. O Conselho surgiu, assim, para p\u00f4r cobro a uma poss\u00edvel atitude corporativa que estaria passando por cima dos \u201cmalfeitos\u201d das autoridades judiciais.<\/p>\n De sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, s\u00e3o cerca de \u00a050 os ju\u00edzes objeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00a0pelo CNJ, alguns deles j\u00e1 condenados. Se s\u00e3o altamente discut\u00edveis as \u201cpuni\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 muitos s\u00e3o aposentados compulsoriamente \u2013 e se a quantidade pode parecer pouco expressiva em face do n\u00famero total de magistrados brasileiros, a verdade \u00e9 que o Conselho tem sido ativo na verifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, o que, seguramente, deve estar incomodando a entidade de classe dos ju\u00edzes. Por isso, o temor de quem preza a cidadania \u00e9 de que, se vier a prevalecer a tese de que n\u00e3o cabe ao CNJ esse tipo de iniciativa, n\u00e3o apenas o \u00f3rg\u00e3o estar\u00e1 amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o (por desnecess\u00e1rio e decorativo), mas tamb\u00e9m se estar\u00e1 recuperando, para os membros do judici\u00e1rio, uma certa blindagem que impe\u00e7a o efetivo controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o que, em nome dos interesses da sociedade, o CNJ vem exercendo.<\/p>\n Um caloroso bate-boca entre a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justi\u00e7a, e o presidente do STF C\u00e9sar Peluzo deu combust\u00edvel \u00e0 mat\u00e9ria. Enquanto a ministra referiu-se \u00e0s resist\u00eancias \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o como sendo direcionadas para a impunidade de \u201cbandidos escondidos atr\u00e1s de togas\u201d , Peluzo (tamb\u00e9m presidente do CNJ) exigiu retrata\u00e7\u00e3o desses termos e apresentou, em nome do Conselho, nota de rep\u00fadio ao que ele considerou, pela generaliza\u00e7\u00e3o, palavras ofensivas \u00a0\u00a0\u00e0 idoneidade e dignidade de \u201ctodos os magistrados de todo o Poder Judici\u00e1rio\u201d. A retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu e, pelo contr\u00e1rio, a corregedora resolveu promover o levantamento nominal dos corruptos, para mostrar que n\u00e3o falava levianamente, em abstrato. Agora, alguns dos conselheiros do CNJ que assinaram a tal nota voltaram atr\u00e1s, alegando terem sido pressionados.<\/p>\n No que me diz respeito como cidad\u00e3o, o que menos importa, no caso, \u00e9 um prov\u00e1vel mal-estar na magistratura em geral , que, ali\u00e1s, deveria, estar, sim, agastada com os fraudadores\u00a0 que mancham a institui\u00e7\u00e3o e \u00e1vida por expurg\u00e1-los do ambiente jur\u00eddico. Afinal, \u00a0e felizmente, eles n\u00e3o s\u00e3o a maioria e, no geral, \u00a0ju\u00edzes se notabilizam pelo comportamento \u00edntegro, alguns at\u00e9 pagando com a vida a sua inteireza de princ\u00edpios.\u00a0 Tamb\u00e9m n\u00e3o me sensibiliza o argumento que considera \u201cexcesso verbal\u201d o palavreado da ministra Eliana. Trata-se, nesse caso, de desqualificar o mais importante a partir do detalhe. Conforme aponta a corregedora nacional, \u00a0h\u00e1 corruptos no Poder Judici\u00e1rio, como em outros segmentos sociais,\u00a0 e personagens como o famoso juiz \u201cLalau\u201d acabam por surgir na ambi\u00eancia nacional, dentro dessa \u201ccultura\u201d que persegue o pa\u00eds, quem sabe, desde seus primeiros dias.<\/p>\n Ju\u00edzes, desembargadores, etc., s\u00e3o detentores de privil\u00e9gios salariais e de outras naturezas justamente para n\u00e3o se contaminarem com a sedu\u00e7\u00e3o da riqueza por caminhos tortos. Para mim, \u00e9 sempre mais repugnante a corrup\u00e7\u00e3o ou fraude dos privilegiados na sociedade do que a que atinge os menos favorecidos. Nenhuma se justifica, mas a primeira \u00e9 mais execr\u00e1vel por raz\u00f5es \u00f3bvias e, no caso de ju\u00edzes, mais ainda, pois s\u00e3o os que recebem delega\u00e7\u00e3o social para promover a justi\u00e7a e zelar pelo direito, pela corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Infelizmente, por\u00e9m, embora deles se espere o melhor dos comportamentos, ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o deuses, n\u00e3o s\u00e3o seres superiores s\u00f3 porque s\u00e3o ju\u00edzes, mesmo que alguns, pela arrog\u00e2ncia que demonstram, pare\u00e7am \u00a0considerar-se\u00a0 acima dos demais. Alguns cometem deslizes s\u00e9rios, t\u00eam que ser punidos, e nada mais adequado que um Conselho id\u00f4neo que promova essa puni\u00e7\u00e3o. Com isso deve preocupar-se o Supremo \u2013 e o seu Presidente – , ao julgar a a\u00e7\u00e3o da AMB.<\/p>\n Todo esse epis\u00f3dio me faz refletir, ali\u00e1s, sobre o pr\u00f3prio STF, sua composi\u00e7\u00e3o e os princ\u00edpios que o determinam. \u00a0Como cidad\u00e3o comum, percebo que h\u00e1 algo a discutir a\u00ed. A condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o competente para exercer o controle da constitucionalidade coloca o STF\u00a0 em posi\u00e7\u00e3o de influir politicamente na pr\u00e1tica da democracia entre n\u00f3s. \u00c9 assunto que n\u00e3o d\u00e1 para esgotar aqui, \u00a0mas j\u00e1 era hora de passar a limpo as regras de composi\u00e7\u00e3o da chamada \u201csuprema corte\u201d.\u00a0 A come\u00e7ar pela vitaliciedade dos seus membros, que n\u00e3o me parece nem um pouco saud\u00e1vel para o pa\u00eds. Para dar um \u00fanico exemplo \u2013 que n\u00e3o pretende entrar no m\u00e9rito do valor ou do saber jur\u00eddico do citado – , o Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, quando chegar, em 2016, aos 70 anos de idade e for obrigado a se aposentar, ter\u00e1 completado 26 anos no STF. \u00c9 claro que isso n\u00e3o \u00e9 salutar, pois, independentemente da pessoa, esse \u00e9 um cargo que deveria exigir renova\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 necess\u00e1ria oxigena\u00e7\u00e3o do pensamento. O STF precisa ser renovado, com a absor\u00e7\u00e3o de novas id\u00e9ias, compat\u00edveis com a din\u00e2mica social.<\/p>\n Na forma de compor o STF, seguimos, nas origens, quanto \u00e0 vitaliciedade, o \u201cmodelo\u201d dos EUA, mas um estudo comparativo mostrar\u00e1 que h\u00e1 outras possibilidades, quem sabe\u00a0 mais efetivas. Muitos \u00a0\u00a0pa\u00edses europeus adotam a investidura por tempo determinado (por exemplo, 9 anos na Fran\u00e7a, Espanha e Portugal , 12 anos na Alemanha), mas sempre vedada a recondu\u00e7\u00e3o ao fim do mandato. Os processos de escolha s\u00e3o \u00a0os mais variados, alguns at\u00e9 excluindo o Poder Executivo do processo. O Jap\u00e3o apresenta algo que o distingue e que talvez pudesse ser aplicado aqui: \u00e9 que a indica\u00e7\u00e3o dos ministros, embora feita pela esfera executiva, \u00e9 submetida a referendo popular nas elei\u00e7\u00f5es imediatamente seguintes e tamb\u00e9m a ratifica\u00e7\u00f5es em plebiscitos decenais. Um magistrado da suprema corte japonesa pode ser destitu\u00eddo se a maioria dos votantes assim o determinar.<\/p>\n O assunto implica v\u00e1rias abordagens, \u00e9 certo, mas, em s\u00edntese, penso que uma boa f\u00f3rmula democr\u00e1tica seria a que extinguisse a vitaliciedade e desse condi\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os de, de algum modo, participar da escolha \u00a0dos seus ju\u00edzes maiores.<\/p>\n Publicado em 02\/10\/2011 Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ . O ambiente jur\u00eddico nacional est\u00e1 em polvorosa em fun\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade impetrada junto\u00a0 ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Brasil (AMB), que pretende ver reduzidos os poderes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para julgar magistrados envolvidos em […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-7290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7290"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7295,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7290\/revisions\/7295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: Diretor da Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/h6>\n
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