![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/30_mhg_pais_gilmarmendes.jpg\" "\\"30_mhg_pais_gilmarmendes\\"")
<\/a><\/p>\nNot\u00edcias STF <\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/p>\n Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 <\/span><\/p>\n Cobertura especial recorda os 40 anos do Ato Institucional N\u00ba 5 e seus efeitos sobre o STF <\/span><\/strong><\/p>\n Os 40 anos do Ato Institucional n\u00ba 5 s\u00e3o lembrados pelo Supremo Tribunal Federal que apresenta uma cobertura especial sobre o tema. O site da Corte, a TV e a R\u00e1dio Justi\u00e7a produziram mat\u00e9rias especiais, a serem veiculadas a partir de hoje (16), sobre esse per\u00edodo da hist\u00f3ria brasileira, do ponto de vista do Poder Judici\u00e1rio. <\/span><\/p>\n No auge do regime militar, se temia o abuso do poder conquistado pelas For\u00e7as Armadas, ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o do presidente Jo\u00e3o Goulart. Enquanto o Pal\u00e1cio do Planalto inflava sua autoridade baseado na for\u00e7a de um Estado policial, o Legislativo e o Judici\u00e1rio resistiam para manter o controle de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O governo militar passou a editar os Atos Institucionais (AI). Eram leis que sa\u00edam prontas do gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, feitas sem a participa\u00e7\u00e3o do Congresso e que serviam, geralmente, para intimidar aqueles que ousavam desafiar o regime.<\/span><\/p>\n O Ato Institucional n\u00ba 5 entrou para a Hist\u00f3ria brasileira no dia 13 de dezembro de 1968 como o mais duro desses Atos porque deu ao Planalto o poder de cassar mandatos parlamentares, de fechar o Congresso e de aposentar compulsoriamente ministros da mais alta Corte judicial. Al\u00e9m disso, limitou direitos e garantias individuais, como o Habeas Corpus.<\/span><\/p>\n Com o AI-5 em vigor, foi f\u00e1cil editar, em 16 de janeiro de 1969, o decreto que aposentou tr\u00eas ministros do Supremo considerados \u201csubversivos\u201d aos olhos dos militares \u2013 Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Outros dois sa\u00edram por n\u00e3o concordarem com a soberania dos uniformes verde-oliva sobre as togas: o ent\u00e3o presidente da Corte, Gon\u00e7alves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presid\u00eancia, Ant\u00f4nio Carlos Lafayette de Andrada.<\/span><\/p>\n TV Justi\u00e7a <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (16) na TV Justi\u00e7a traz duas edi\u00e7\u00f5es do Jornal e os programas Rep\u00f3rter Justi\u00e7a e F\u00f3rum com uma tem\u00e1tica especial sobre a tentativa do regime militar de silenciar o Supremo Tribunal Federal durante o per\u00edodo mais obscuro da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Os programas e os jornais da TV Justi\u00e7a mostram porque cinco ministros da mais alta corte do pa\u00eds foram afastados. “Eram homens de ilibada reputa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e pessoal. Eram homens de uma seriedade fora do comum, \u00edntegros serenos, fora de s\u00e9rie, todos eles grandes professores, grandes mestres, s\u00f3 fizeram bem ao pa\u00eds e pagaram por isso. Se eles fossem desconhecidos, ou se fossem ministros corruptos n\u00e3o teriam sido punidos”, ressalta o historiador Octaciano Nogueira, que foi aluno do ministro Hermes Lima na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro na d\u00e9cada de 50 e participa com o ministro Sep\u00falveda Pertence do programa F\u00f3rum.<\/span><\/p>\n Os poderes atribu\u00eddos ao Poder Executivo davam ao Presidente da Rep\u00fablica, autonomia para colocar-se acima da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que era intoler\u00e1vel para os tr\u00eas ministros do STF, que acabaram cassados a mando dos militares por serem considerados uma amea\u00e7a ao regime. O Executivo ampliou o n\u00famero de Ministros do Supremo exatamente para colocar dentro do STF ministros que estivessem mais afinados com a ideologia dominante, que fossem mais flex\u00edveis pol\u00edtica e ideologicamente, e que concordassem com o regime instaurado pelos militares. “Mas o tribunal prosseguiu com sua id\u00e9ia de independ\u00eancia. Ministros que foram indicados pelo governo militar n\u00e3o se comprometeram necessariamente com um pensamento autorit\u00e1rio ou autocr\u00e1tico, vamos ter decis\u00f5es desse tribunal que foram muito independentes (…)veja que o tribunal teve uma\u00a0 conduta altiva nesse momento dif\u00edcil”, ressalta o presidente do STF Gilmar Mendes.<\/span><\/p>\n O cientista pol\u00edtico e professor da universidade de Bras\u00edlia, Octaciano Nogueira ressalta que o afastamento dos ministros trouxe um enorme preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.. “Eles (os ministros) continuaram com seus atributos, n\u00e3o perderam nada, ganharam, porque n\u00e3o serviram \u00e0 ditadura, mantiveram sua integridade de n\u00e3o se curvar. Quem perdeu formam os brasileiros, aqueles que precisavam da justi\u00e7a e n\u00e3o tinham a quem recorrer”, explica.<\/span><\/p>\n E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O \u201cRep\u00f3rter Justi\u00e7a\u201d vai mostrar que o Supremo Tribunal ficou impedido de conceder habeas corpus em casos de crimes pol\u00edticos, ou seja, os governantes podiam tratar esses crimes como bem entendiam. Com poderes limitados, a Justi\u00e7a brasileira ficou de bra\u00e7os atados por mais de dez anos, quando foi revogado o AI-5 em 1978. “N\u00e3o h\u00e1 duvida que se tratou de uma interven\u00e7\u00e3o abusiva no Poder Judici\u00e1rio que maculou de forma indel\u00e9vel a id\u00e9ia de independ\u00eancia judicial naquele per\u00edodo, comprometendo drasticamente o funcionamento do Judici\u00e1rio”, comenta o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.<\/span><\/p>\n R\u00e1dio Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n Um dia triste para a hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro. H\u00e1 exatos 40 anos o AI-5 chegava ao Supremo Tribunal Federal, com a determina\u00e7\u00e3o, pelo regime militar, da aposentadoria de tr\u00eas ministros: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. A R\u00e1dio Justi\u00e7a lembra a data com uma entrevista exclusiva com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao Jornal da Justi\u00e7a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida de que se tratou de uma interven\u00e7\u00e3o abusiva no Poder Judici\u00e1rio que maculou de forma indel\u00e9vel a id\u00e9ia de independ\u00eancia judicial naquele per\u00edodo, comprometendo drasticamente o funcionamento do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o ministro Gilmar Mendes \u00e0 jornalista e coordenadora da R\u00e1dio Justi\u00e7a, Madeleine Lacsko.<\/span><\/p>\n A \u00edntegra da entrevista voc\u00ea confere no Jornal da Justi\u00e7a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (16), a partir das 6h.<\/span><\/p>\n E na pr\u00f3xima segunda-feira voc\u00ea confere uma entrevista exclusiva com o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que foi preso durante a vig\u00eancia do AI-5, por defender amigos perseguidos pelo Regime Militar. Ele faz uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o que o Brasil viveu na \u00e9poca e avalia a sociedade p\u00f3s-ditadura.<\/span><\/p>\n E durante toda a semana, a R\u00e1dio Justi\u00e7a ir\u00e1 trazer uma s\u00e9rie especial falando dos impactos do AI-5 para a sociedade brasileira. A rep\u00f3rter Roniara Castilhos conta, em cinco reportagens, a hist\u00f3ria, o contexto pol\u00edtico, as motiva\u00e7\u00f5es e as conseq\u00fc\u00eancias para o pa\u00eds desse Ato Institucional, que resultou no fechamento do Congresso, na cassa\u00e7\u00e3o do mandato de diversos pol\u00edticos e na suspens\u00e3o das garantias constitucionais e do habeas corpus para os crimes pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n Acompanhe o roteiro:<\/span><\/strong><\/p>\n 2\u00aa feira: Na primeira reportagem, o sonho brasileiro na d\u00e9cada de 60 e a inaugura\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. A presid\u00eancia e a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros e as tentativas para que o vice, Jo\u00e3o Goulart, n\u00e3o assumisse a presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n 3\u00aa feira: A chegada dos militares ao poder em 31 de mar\u00e7o de 1964, com a justificativa de manter a ordem social e proteger o pa\u00eds do comunismo. Nascem a\u00ed os chamados Atos Institucionais \u2013 decretos feitos para legitimar e legalizar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos militares.<\/span><\/p>\n 4\u00aa feira: Na terceira reportagem, o AI n\u00famero 2, em outubro de 1965, j\u00e1 mostrava o desejo dos militares em assumir controle total do pa\u00eds. Entre as determina\u00e7\u00f5es estavam elei\u00e7\u00f5es indiretas para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o do bipartidarismo, o aumento no n\u00famero de ministros do STF e a possibilidade do Estado punir advers\u00e1rios do regime, al\u00e9m de poder decretar estado de s\u00edtio por 180 dias sem consultar o Congresso. <\/span><\/p>\n 5\u00aa feira: O ano de 1968 entra para a hist\u00f3ria. Os militares continuavam no comando do Brasil com plenos poderes. Os movimentos pol\u00edtico-sociais de sindicatos, estudantes e trabalhadores eram sufocados ao extremo. Os festivais de m\u00fasica atingiam o grande p\u00fablico.<\/span><\/p>\n 6\u00aa feira: Na \u00faltima reportagem, a instaura\u00e7\u00e3o do AI-5 e, com ele, a ditadura. A vida pol\u00edtica e cultural brasileira foi devastada. As a\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os eram controladas de forma severa e a m\u00fasica perdia seus int\u00e9rpretes para as pris\u00f5es.<\/span><\/p>\n A R\u00e1dio Justi\u00e7a \u00e9 sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo sat\u00e9lite ou pelo site www.radiojustica.jus.br<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n