CAROS AMIGOS FABIANOS:<\/span><\/p>\n AS CARTAS EST\u00c3O POSTAS<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n FATOS REAIS<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n 1 – A PERSEGUI\u00c7\u00c3O IMPOSTA \u00c0 CLASSE,<\/strong> <\/span>naqueles anos:<\/span><\/p>\n 1.1 – A Portaria 1.104GM3\/64 ceifou direitos adquiridos, expectativas de direitos; deixou de existir em 1966, mas gerou efeitos at\u00e9 1982. Revogada, n\u00e3o se sujeitou ao Decreto 68.951\/71, que por submiss\u00e3o a ela, teve seus efeitos prejudicados, sem falar que a dita cuja n\u00e3o se sujeitou, tamb\u00e9m, a outras normas superiores (fatos tornados p\u00fablicos no Relat\u00f3rio\/2010, da CEANISTI). \u00a0Quando da sua revoga\u00e7\u00e3o, foi dada prova \u00a0documental e testemunhal da persegui\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 classe, onde o Ministro, atrav\u00e9s da Portaria 1.371GM3\/82<\/strong>, condicionou a estabilidade da classe a que:<\/span>…ser o requerente insuspeito de professar doutrinas ou adotar princ\u00edpios nocivos \u00a0\u00e0 disciplina militar, \u00e0 ordem p\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas vigentes no pa\u00eds ou de pertencer a quaisquer grupos que adotem tais doutrinas e princ\u00edpios…<\/strong><\/span> <\/em>(de conhecimento geral).<\/span><\/p>\n 1.2 – A Lei de Anistia, oriunda j\u00e1 do Estado Redemocratizado, sem v\u00ednculo algum com o passado a n\u00e3o ser o de Reconhecer, Anistiar e Reparar os Perseguidos daquele per\u00edodo em quest\u00e3o, estendendo seu manto sobre o rol das persegui\u00e7\u00f5es, \u00a8abra\u00e7ou\u00a8 a nossa classe. Ora,<\/span> <\/span>todos sabem que a Lei de Anistia pertence ao Estado Brasileiro e, n\u00e3o, ao Poder, transit\u00f3rio.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong>1.3 – A Comiss\u00e3o de Anistia, atrav\u00e9s de um trabalho rebuscado e compromissada com a norma oriunda do Estado, atestou a veracidade da Persegui\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 classe, baseada em legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca questionada, por conta das contradi\u00e7\u00f5es comprovadas. Atrav\u00e9s da S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA<\/strong><\/span>, considerou a Portaria 1.104GM3\/64 \u00a8Medida de Exce\u00e7\u00e3o de Natureza exclusivamente pol\u00edtica\u00a8, ATO JUR\u00cdDICO PERFEITO, condicionante do rol de persegui\u00e7\u00f5es citados na Lei de Anistia, bem como garantindo direitos ao Instituto, j\u00e1 impl\u00edcitos nos art 8\u00ba dos ADCTs, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n Aquela Comiss\u00e3o, legalmente, \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o capaz e respons\u00e1vel para tratar de Anistia por\u00e9m, arbitrariamente, por inger\u00eancia, est\u00e1 \u00a8amarrada\u00a8 por outros que, sem capacidade legal,<\/span> <\/em>que n\u00e3o foram e nem s\u00e3o, permanentes ou transit\u00f3rios, apenas est\u00e3o<\/strong>, que utilizando-se do Poder, se acham no direito de participar desses atos de \u00a8terrorismo\u00a8 contra a classe. Para eles, Democracia \u00e9 o ‘querem’ e n\u00e3o o que manda a Lei.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong>Nessa \u00a8turba\u00a8, est\u00e3o os que, por for\u00e7a de of\u00edcio, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de conhecer e respeitar os nossos direitos, mas se recusam; aqueles que por ideologia travestida, tentam ignorar a nossa causa; como tamb\u00e9m, os que por for\u00e7a de conhecimento legal (sob juramento, mas descumprindo), reconhecem o nosso Direito apenas quando est\u00e3o fora do Poder.<\/span><\/p>\n T\u00e3o letrados, probos (?) mas acham que a Anistia lhes pertence, cabendo a eles conceder ou n\u00e3o. A ANISTIA PERTENCE AO ESTADO BRASILEIRO<\/strong>, a eles e outrem, caberia, apenas, cumprir a Lei. Com o agravante de que se v\u00e3o pois “N\u00c3O S\u00c3O, EST\u00c3O<\/strong>” e os substitutos, de 2004, at\u00e9 aqui, fazem de tudo para perpetuar a Persegui\u00e7\u00e3o, tudo sob o manto da ilegalidade.<\/span><\/p>\n .<\/span> 2 – A POSTERGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO:<\/strong><\/span><\/p>\n 2 – 1 – Em 2004, com o simples intuito de \u00a8querer mudar a Hist\u00f3ria\u00a8<\/strong>, criou-se um Novo Entendimento Jur\u00eddico, para dividir e enfraquecer a classe, baseado em ila\u00e7\u00f5es, dando base a suspens\u00e3o de pagamentos e anula\u00e7\u00f5es de Portarias j\u00e1 concedidas (Pos\/64) e indeferindo requerimentos (Pos\/64) que, legalmente, caminhariam para o Deferimento, fatos ocorridos com a edi\u00e7\u00e3o da Portaria 594\/04. Tudo foi feito, pasmem, sem respeitar os Institutos da Ampla Defesa, da Informa\u00e7\u00e3o, do Contradit\u00f3rio, dentre outros.<\/span><\/p>\n Recentemente, num continuado de irregularidades, atrav\u00e9s de um of\u00edcio (PLACEBO de Mandado do Injun\u00e7\u00e3o – pois tenta inserir, mesmo que indiretamente, sem compet\u00eancia, \u00e0 revelia da Lei, itens n\u00e3o previstos na Lei de Anistia, com a finalidade de desrespeit\u00e1-la) , onde passar a criar meio de arrancar o direito dos Pr\u00e9\/64 ( a t\u00e1tica foi dividir a classe para enfraquecer e negar-lhe o direito \u00e0 Anistia).<\/span><\/p>\n A Persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 surda, cega e burra, ignora a voz da justi\u00e7a e o caminho por onde passa:<\/span><\/p>\n – n\u00e3o acredita que Portaria 594\/MJ\/04 (medida de Exce\u00e7\u00e3o) foi anulada;<\/span><\/p>\n – que a Lei de Anistia apenas poderia ser modificada pelo Legislativo, se fosse o caso e n\u00e3o por um Placebo de Mandado de Injun\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/span><\/p>\n – que a S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA (Ato Jur\u00eddico Perfeito), n\u00e3o pode ser facetada;<\/span><\/p>\n – que os Anistiados Pr\u00e9\/64, com Portarias a mais de cinco anos n\u00e3o podem ter seus atos revisto legalmente, pois, legalmente foram concebidos.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong>2.2 – O Projeto de Lei 7216\/10, esque\u00e7am dele que dificilmente volta a andar. O Projeto de Decreto Legislativo, tamb\u00e9m baseado em Lei, onde seu curso normal e para a aprova\u00e7\u00e3o mas que por inger\u00eancia, tutela, indu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica,<\/strong><\/span><\/p>\n est\u00e1 empacado e v\u00e3o fazer de tudo para que n\u00e3o ande.<\/span><\/p>\n A press\u00e3o \u00e9 total no Legislativo, que por ela \u00e9 tratado com descaso e indiferen\u00e7a, basta ver a obstru\u00e7\u00e3o dos andamentos, nas Comiss\u00f5es (Permanentes e Tempor\u00e1rias), sobre a nossa causa, de forma afrontosa e ostensiva (amea\u00e7adora). Tendo em vista que elas, as Comiss\u00f5es, atuam, de acordo com a Lei o que caminha para a Legalidade do nosso Direito, mas que isso eles<\/span> (que est\u00e3o e n\u00e3o s\u00e3o)<\/strong> n\u00e3o querem. Assim, patinam as Comiss\u00f5es.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n .<\/span> 3 – A SAGA DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/span><\/p>\n Com a Anula\u00e7\u00e3o da Portaria 594\/MJ\/04 (Medida de Exce\u00e7\u00e3o<\/strong>), legalmente desobstruiu-se o caminho para o Ordenamento Jur\u00eddico. O ato seguinte, normalmente, seria \u00a8dar \u00faltima forma<\/strong>\u00a8 na cassa\u00e7\u00e3o das 495 Portarias de Anistias (antes \u2013 2002 \u2013 consolidadas atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o no DOU) e tornar a analisar os requerimentos restantes, dos P\u00f3s\/64, pelo Deferimento. Bem como o desfazimento do Placebo de Mandado de Injun\u00e7\u00e3o, enfim, o retorno \u00e0 Legalidade Jur\u00eddica, a base do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, o que vemos \u00e9 a persegui\u00e7\u00e3o se renovando como um \u00a8um piolho de cobra\u00a8<\/strong> largando seus ap\u00eandices pelo caminho, pela incapacidade de cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o na Saga da Persegui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n .<\/span> 4 – AS ETAPAS DA INJUSTI\u00c7A:<\/strong><\/span><\/p>\n 4.1 -Tentaram arrancar os Direitos dos P\u00f3s\/64:<\/span><\/p>\n (Portaria 594\/MJ\/04 – MEDIDA DE EXCE\u00c7\u00c3O), atingindo a todos, Anistiados e Anistiandos, A trai\u00e7\u00e3o foi por terra pelo Agravo de Instrumento 1344901-PE;<\/span><\/p>\n 4.2 -Tentam arrancar o Direito dos Pr\u00e9\/64:<\/span><\/p>\n (Placebo de Mandado de Injun\u00e7\u00e3o) – a t\u00e1tica \u00e9 ir aos poucos at\u00e9 atingir a todos, n\u00e3o tenham d\u00favidas), sem sustenta\u00e7\u00e3o legal alguma, cai por terra, agora, com facilidade;<\/span><\/p>\n Posto que o \u00a8funil\u00a8 se encolhe, a Legisla\u00e7\u00e3o, latente, for\u00e7a pelo Reconhecimento da classe pelo Instituto da Anistia:<\/span><\/p>\n 4.3 – J\u00e1 alegam indeniza\u00e7\u00f5es volumosas:<\/span><\/p>\n (Por culpa do Ato Ilegal, por eles cometido, quando da susta\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos 495 j\u00e1 anistiados. Vejam, aqui n\u00e3o se trata de retroativo e, sim, de ilegalidade cometida por eles, o problema \u00e9 deles);<\/span><\/p>\n O \u00a8funil\u00a8 encolhe mais ainda:<\/span><\/p>\n 4.4 – Alegam que n\u00e3o podem criar despesas:<\/span><\/p>\n Acontece que, no nosso caso, n\u00e3o \u00e9 despesa, \u00e9 d\u00edvida contra\u00edda pelo Estado Brasileiro, por conta da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imposta \u00e0 classe, naqueles anos.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong>4.5 – Creiam, apenas a Legalidade passa por aquele \u00a8funil\u00a8, basta busc\u00e1-la.<\/span><\/p>\n .<\/span> 5 – O TEMPO DA JUSTI\u00c7A;<\/span><\/strong><\/p>\n \u00a8NEM SEMPRE O \u00a8REL\u00d3GIO BIOL\u00d3GICO\u00a8 DA JUSTI\u00c7A BATE JUNTO COM O NOSSO, MAS O DELA BATE JUNTO COM O DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO. O NOSSO, S\u00d3 DEUS SABE\u00a8.<\/span><\/strong><\/p>\n 5 – 1 – A ADPF\/158, na Suprema Corte, encorpada pelo Relat\u00f3rio\/2010, da CEANISTI, com mat\u00e9ria que trata das ilegalidades dos atos cometidos contra a classe, for\u00e7osamente, vai ser encorpada, tamb\u00e9m, pela NULIDADE da Portaria 594\/MJ\/04, atrav\u00e9s do Agravo de Instrumento 1344901-PE. Tendo em vista que do seu resultados, baseado em Lei, originar\u00e1 uma S\u00famula Vinculante, ostensiva a toda a classe. Por\u00e9m, seu resultado j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o obrigat\u00f3rio para o Reconhecimento do nosso Direito, pode at\u00e9 perder o seu objeto, desde que o Agravo seja respeitado, tudo vir\u00e1 \u00e0 tona.<\/span><\/p>\n Acontece que n\u00e3o temos a per\u00edcia de um pescador, onde do alto de uma eleva\u00e7\u00e3o, consegue ver quando se aproxima um cardume que, no nosso caso, pelo andar da carruagem, dificilmente vir\u00e1 em nossa dire\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que seja condicionado (via a\u00e7\u00e3o judicial). <\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span> <\/strong><\/p>\n 6 – RESUMO DOS FATOS:<\/span><\/strong><\/p>\n Isso \u00e9 real, toda a a\u00e7\u00e3o foi pr\u00e1 destruir o Direito Legal de toda a classe<\/span><\/strong>, n\u00e3o tenham d\u00favidas. Por\u00e9m, alguns j\u00e1 conseguiram, por via Judicial, o resgate de seus direitos que baseado no Instituto da Isonomia, que \u00e9 ostensivo para a classe, de acordo com a Lei.<\/span><\/p>\n Decerto que:<\/span><\/p>\n N\u00c3O CABE :<\/strong><\/span><\/p>\n – Esperar a\u00e7\u00e3o positiva, do Poder, para com a classe;<\/strong><\/span><\/p>\n – O sil\u00eancio dos \u00a8currais\u00a8, que espera e n\u00e3o alcan\u00e7a;<\/strong><\/span><\/p>\n <\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\n CABE : <\/strong><\/span><\/p>\n – Abertura e reabertura de processo, com os fatos novos que vieram \u00e0 tona com o passar dos anos (Portaria 1.371GM3\/82; Relat\u00f3rio 2010, CEANISTI; ADPF 158, AGRAVO 1344901-PE, (PLACEBO DE<\/strong> MANDADO DE INJUN\u00c7\u00c3O<\/strong>), TUDO EM ANEXO;<\/span><\/p>\n <\/strong><\/span><\/p>\n – DEN\u00daNCIAS.<\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n Enfim, tudo em busca da Legalidade Jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n LUIZ PAULO TENORIO<\/strong> COBRIR O SOL COM A PENEIRA… CAROS AMIGOS FABIANOS: AS CARTAS EST\u00c3O POSTAS FATOS REAIS . 1 – A PERSEGUI\u00c7\u00c3O IMPOSTA \u00c0 CLASSE, naqueles anos: 1.1 – A Portaria 1.104GM3\/64 ceifou direitos adquiridos, expectativas de direitos; deixou de existir em 1966, mas gerou efeitos at\u00e9 1982. Revogada, n\u00e3o se sujeitou ao Decreto 68.951\/71, que por […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-6668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6668"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6682,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6668\/revisions\/6682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"MJ_AGU-tapar_o_sol\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/MJ_AGU-tapar_o_sol.jpg\" "\\"MJ_AGU-tapar_o_sol\\"")
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\nCIDAD\u00c3O<\/span>
\n <\/em>lptenorio@yahoo.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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