\n<\/a><\/p>\n

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<\/a><\/p>\n

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Para conhecimento de todos FABIANOS, transcrevemos e publicamos abaixo, o inteiro teor das principais Portarias<\/strong> editadas pelo Senhor Ministro de Estado da Justi\u00e7a TARSO GENRO e que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) Se\u00e7\u00e3o 1, de segunda-feira, dia 22.12.2008 pr\u00f3ximo passado, p\u00e1ginas 192 a 240.<\/span><\/p>\n

Com estas publica\u00e7\u00f5es queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o dos senhores Advogados, que litigam pelos direitos dos ex-Cabos da F.A.B. P\u00f3s 1964 no Judici\u00e1rio, para as alega\u00e7\u00f5es formais utilizadas pelo zeloso administrador p\u00fablico federal continuar a defenestra\u00e7\u00e3o dos ex-Cabos da F.A.B. P\u00f3s 1964<\/strong>, para o que gostar\u00edamos fossem feitos coment\u00e1rios, pela Via Fechada (E-mail), endere\u00e7ados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o deste Site.<\/span><\/p>\n

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PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008<\/span><\/strong><\/p>\n

DOU N\u00ba 248, Se\u00e7\u00e3o 1, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008, p\u00e1gina 193<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

N\u00ba 2.552<\/span><\/strong> – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerando a instaura\u00e7\u00e3o indevida de procedimento anulat\u00f3rio pela Portaria n\u00b0 594 de 12 de fevereiro de 2004, e o indeferimento de anistia pela Portaria n\u00b0 1170 de 18 de agosto de 2003, nos termos do parecer t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Anistia, resolvo: excluir o processo n\u00b0 2001.01.00242, referente a FRANCISCO ASSIS FARIA LEITE, do rol de instaura\u00e7\u00e3o de processo anulat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

.<\/p>\n

TARSO GENRO<\/span><\/p>\n

——————————————————————————————–<\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerando que o interessado, embora devidamente cientificado, deixou transcorrer in albis o prazo de 10 (dez) dias para o oferecimento de defesa (art. 44 da Lei n\u00ba 9.784\/ 1999) de que trata o Mandado de Intima\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/GAB\/MJ instaurar edital de Intima\u00e7\u00e3o publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, expedido pela Chefia de Gabinete deste Minist\u00e9rio; considerando no m\u00e9rito da anistia concedida a Nota Preliminar da AGU\/ JD-3 de 30 de dezembro de 2003, no sentido de que a Portaria n\u00ba 1.104-GMS, de 12 de outubro de 1964, do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, por si s\u00f3, n\u00e3o configura ato de exce\u00e7\u00e3o, para \u00e0queles que ingressaram no servi\u00e7o ativo da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira ap\u00f3s a sua edi\u00e7\u00e3o e ainda, considerando os termos e fundamentos esbo\u00e7ados no Parecer da Comiss\u00e3o de Anistia, acerca dos procedimentos de anula\u00e7\u00e3o sem defesa (prazo transcorrido in albis), deliberado na sess\u00e3o Plen\u00e1ria Administrativa da Comiss\u00e3o de Anistia, realizada no dia 04 de dezembro de 2008, no qual sugere a expedi\u00e7\u00e3o da respectiva<\/span><\/p>\n

Portaria de Anula\u00e7\u00e3o da anistia concedida, resolve:<\/span><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

N\u00ba 2.553<\/span><\/strong> – Anular a Portaria MJ n\u00ba 2082 de 3 de dezembro de 2003, que declarou anistiado pol\u00edtico MANOEL FERREIRA DA COSTA, ao considerar erro de fato com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o da anistia, tendo em vista que ingressou na For\u00e7a Singular ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria GMS n\u00ba 1.104\/64, de acordo com o disposto no art. 17 da lei n\u00ba 10.559 de 13 de novembro de 2002, ante a falsidade dos motivos que ensejaram a citada declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

TARSO GENRO<\/span><\/p>\n

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DOU N\u00ba 248, Se\u00e7\u00e3o 1, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 p\u00e1gina 196<\/strong><\/span><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerando que o interessado devidamente cientificado apresentou defesa nos termos do art. 44 da Lei n\u00ba 9.784\/ 1999, resolvo analis\u00e1-la sob a \u00f3tica da Nota Preliminar da AGU\/ JD-3\/2003, de 30 de dezembro de 2003, no sentido de que a Portaria n\u00ba 1.104-GMS, de 12 de outubro de 1964, do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, por si s\u00f3, n\u00e3o configura ato de exce\u00e7\u00e3o, para \u00e0queles que ingressaram no servi\u00e7o ativo da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira ap\u00f3s a sua edi\u00e7\u00e3o e ainda, considerando os termos e fundamentos esbo\u00e7ados no Parecer da Comiss\u00e3o de Anistia, ap\u00f3s an\u00e1lise da defesa pelo Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Anistia em sess\u00e3o administrativa acerca dos procedimentos de anula\u00e7\u00e3o com defesa n\u00e3o apreciada, do dia 04 de dezembro de 2008.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

N\u00ba<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>2.588<\/span><\/strong> – Neste sentido, a defesa protocolada por VICTOR SEBASTI\u00c3O DO NASCIMENTO, nos autos do processo de n\u00ba. 08001.002665\/2004-91, em s\u00edntese, apresenta os seguintes argumentos:<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

1\u00ba) Que o interessado ingressou nas fileiras do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica durante a vig\u00eancia do Regime Militar (1964\/1985); <\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2\u00ba) Que \u00e9 indiferente se \u00e0 \u00e9poca ou \u00e0 data da edi\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.104\/64, o requerente ostentava ou n\u00e3o o status de cabo da FAB,<\/span><\/p>\n

uma vez que a pertin\u00eancia do tema deve reportar-se t\u00e3o somente aos efeitos do ato de exce\u00e7\u00e3o e seu alcance com interpreta\u00e7\u00e3o de forma extensiva; <\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

3\u00ba) Que em vista do princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do que disp\u00f5e o inciso XIII do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 9.784 de 29 de janeiro de 1999, n\u00e3o se pode anular um ato administrativo em virtude de mudan\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Portaria n\u00ba 1.104\/64.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

No que tange ao primeiro argumento verifica-se nos autos que o interessado ingressou nas fileiras da Aeron\u00e1utica j\u00e1 na vig\u00eancia da Portaria 1.104\/64 e, ao contr\u00e1rio do que alega, n\u00e3o foi sumariamente “demitido”, mas sim licenciado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do tempo de servi\u00e7o militar ent\u00e3o permitido do qual obtinha, inclusive, pr\u00e9vio conhecimento.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Quanto ao segundo e ao terceiro argumento \u00e9 insofism\u00e1vel que aludida portaria foi editada para expurgar das fileiras da aeron\u00e1utica os opositores ao Regime Militar. Da\u00ed porque \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine quae non que o interessado ostentasse o status de cabo quando editada a Portaria 1.104\/64, do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica. N\u00e3o se trata da ado\u00e7\u00e3o de nova interpreta\u00e7\u00e3o, mas sim, de justa e devida anula\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o respaldada em erro de fato, o que, ali\u00e1s, tem fundamento no artigo 17 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, assim como na melhor doutrina. Em nenhum momento se est\u00e1 a negar que a Portaria n\u00ba 1.104\/64, do Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, \u00e9 ato de exce\u00e7\u00e3o e que quem foi por ela atingido merece ser anistiado.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Est\u00e1-se a dizer que o requerente n\u00e3o foi atingido pela referida Portaria, j\u00e1 que n\u00e3o era cabo da FAB quando de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Portanto, se o interessado n\u00e3o ostentava esse status quando da edi\u00e7\u00e3o da aludida portaria n\u00e3o poderia alegar tamb\u00e9m que fora, em conseq\u00fc\u00eancia desse ato, perseguido politicamente uma vez que, como dito, tal portaria foi editada para atingir apenas os considerados dissidentes da ativa, e n\u00e3o aqueles que sequer ingressaram nas fileiras da Aeron\u00e1utica.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Para esses \u00faltimos, como \u00e9 o caso do interessado, referido ato serviu apenas para dar novas instru\u00e7\u00f5es para as prorroga\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o militar dos Pra\u00e7as da Ativa da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, revestindo-a, nesse caso, de natureza meramente administrativa.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Nesse sentido \u00e9 o posicionamento da Douta Advocacia-geral da Uni\u00e3o, consoante Nota Preliminar n\u00ba AGU\/JD-3\/2003, devidamente<\/span><\/p>\n

aprovada pelo Excelent\u00edssimo Senhor Advogado-Geral da Uni\u00e3o, ao se pronunciar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza jur\u00eddica da Portaria n\u00ba 1.104-GMS, de 12 de outubro de 1964, verbis:<\/span><\/p>\n

“(…)<\/span><\/p>\n

14. Al\u00e9m disso, ainda que a aplica\u00e7\u00e3o da Portaria pudesse dar ensejo a algum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, tendente a violar direitos das pra\u00e7as que j\u00e1 haviam ingressado no servi\u00e7o ativo da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira ao tempo da sua edi\u00e7\u00e3o, jamais poderia faz\u00ea-lo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que ingressaram ap\u00f3s sua edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

15. Ocorre que as Pra\u00e7as que ingressaram na For\u00e7a A\u00e9rea ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.104-GMS, a ela se submetem originariamente, de forma gen\u00e9rica e impessoal. A Portaria, em rela\u00e7\u00e3o a essas Pra\u00e7as, \u00e9 ato administrativo pr\u00e9-existente destinado a regular a perman\u00eancia no servi\u00e7o militar. N\u00e3o h\u00e1 como consider\u00e1-la ato de exce\u00e7\u00e3o nessa hip\u00f3tese.<\/span><\/p>\n

18. Dessa forma, n\u00e3o se pode deixar de reconhecer a impessoalidade de atos administrativos da esp\u00e9cie. As Portarias em quest\u00e3o somente poderiam configurar atos de exce\u00e7\u00e3o se individualizassem casos para prejudicar pessoas em raz\u00e3o de motivos exclusivamente pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

(…)”<\/span><\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, acompanho o mesmo entendimento na Nota Preliminar n\u00ba AGU\/JD-3\/2003, da Douta Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, bem como, parecer reiterado da Comiss\u00e3o de Anistia, reafirmando em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Administrativa de 04 de dezembro de 2008, ocasi\u00e3o da emiss\u00e3o do parecer que fundamenta o presente ato, assim como deixo de acolher as alega\u00e7\u00f5es de defesa, para ao final: <\/span><\/p>\n

Anular a Portaria concessiva de anistia pol\u00edtica MJ n\u00ba. 2241, de 13 de dezembro de 2002, posto que a defesa apreciada n\u00e3o tem o cond\u00e3o de modificar o deslinde do processo anulat\u00f3rio, havendo aus\u00eancia de motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica e erro de fato com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o da anistia, tendo em vista que ingressou na For\u00e7a Singular ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria GMS n\u00ba 1.104\/64, de acordo com o disposto no art. 17 da lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, ante a falsidade dos motivos que ensejaram a citada declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

TARSO GENRO<\/span><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

.<\/span><\/p>\n

Postado por Gilvan Vanderlei<\/strong><\/span><\/p>\n

E-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para conhecimento de todos FABIANOS, transcrevemos e publicamos abaixo, o inteiro teor das principais Portarias editadas pelo Senhor Ministro de Estado da Justi\u00e7a TARSO GENRO e que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) Se\u00e7\u00e3o 1, de segunda-feira, dia 22.12.2008 pr\u00f3ximo passado, p\u00e1ginas 192 a 240. Com estas publica\u00e7\u00f5es queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-666","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-qual-e-a-bronca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=666"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1217,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/666\/revisions\/1217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}