Ricardo Galhardo, iG S\u00e3o Paulo <\/strong> | 28\/08\/2011 08:00<\/cite><\/h6>\n<\/div>\n![\"PAULO_VANUCCHI_2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/PAULO_VANUCCHI_2.jpg\" "\\"PAULO_VANUCCHI_2\\"")
<\/a>Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia, STF n\u00e3o passou por renova\u00e7\u00e3o, afirma ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos<\/span><\/p>\nA resist\u00eancia a a\u00e7\u00f5es como a abertura dos arquivos secretos, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade e, principalmente, a reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia mostra que as For\u00e7as Armadas brasileiras ainda n\u00e3o completaram o ciclo transi\u00e7\u00e3o da ditadura militar (1964-1985) para o regime democr\u00e1tico<\/strong>. A opini\u00e3o \u00e9 do ex-ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.<\/p>\nSegundo ele, um setor minorit\u00e1rio das For\u00e7as Armadas ainda vive o clima da Guerra Fria<\/strong>, que acabou com a queda do muro de Berlim. \u201cO que \u00e9 o comunismo hoje no Brasil? O comunismo no Brasil hoje \u00e9 o ministro do Esporte, Orlando Silva, que cuida centralmente da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas, e o deputado Aldo Rebelo que acaba de ser o relator de um C\u00f3digo Florestal que foi amplamente aplaudido pelos ruralistas\u201d, disse o ex-ministro.<\/p>\nNa \u00faltima quinta-feira Vannuchi, ele pr\u00f3prio ex-preso pol\u00edtico torturado, recebeu o iG para uma conversa no Instituto Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no bairro do Ipiranga, na capital paulista, onde trabalha como assessor do ex-presidente. Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
iG – Quais s\u00e3o as marcas vis\u00edveis da Lei da Anistia ainda hoje na democracia brasileira?<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Ao n\u00e3o fazer o exame voc\u00ea est\u00e1 gerando um problema muito maior do que a quest\u00e3o da mem\u00f3ria e da viol\u00eancia em si. Estou falando da dificuldade que as For\u00e7as Armadas brasileiras manifestam no sentido de completar o ciclo de republicaniza\u00e7\u00e3o, a compreens\u00e3o ampla de que o poder \u00e9 civil e \u00e9 bom que seja assim e que n\u00e3o se pode conceber nunca mais a ideia de depor um presidente da Rep\u00fablica pelos tanques.<\/p>\niG \u2013 Este ciclo ainda n\u00e3o foi totalmente completado pelos militares?<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>Frize bem a palavra totalmente para n\u00e3o parecer que estou generalizando. As For\u00e7as Armadas hoje t\u00eam um grande contingente que fez a transi\u00e7\u00e3o. Este contingente \u00e9 muito bem representado pelos tr\u00eas comandantes das armas. Mas ainda existem situa\u00e7\u00f5es como no \u00faltimo 31 de mar\u00e7o, quando a presidenta Dilma teve que determinar para que n\u00e3o houvesse comemora\u00e7\u00f5es do golpe de 1964. No Brasil ainda existe um temor exagerado, errado. A Guerra Fria acabou. O que \u00e9 o comunismo hoje no Brasil? O comunismo no Brasil hoje \u00e9 o ministro do Esporte, Orlando Silva, que cuida centralmente da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas e o deputado Aldo Rebelo que acaba de ser o relator de um C\u00f3digo Florestal que foi amplamente aplaudido pelos ruralistas.<\/p>\niG \u2013 O pensamento desta minoria militar tem resson\u00e2ncia na sociedade? Falo do que aconteceu na campanha presidencial do ano passado quando Dilma foi acusada de ser terrorista.<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Resson\u00e2ncia tem. O problema grave \u00e9 a dificuldade de mensurar. Se eu quero saber o que pensa o Judici\u00e1rio brasileiro, fa\u00e7o uma pesquisa com os ju\u00edzes. Mas ningu\u00e9m faz isso com as For\u00e7as Armadas porque o c\u00f3digo de disciplina n\u00e3o permite. Quanto ao impacto eleitoral em 2010, o Jo\u00e3o Santana definiu muito bem ao dizer que n\u00f3s erramos ao demorar para entender o que estava acontecendo, mas deixa claro que quando o Jos\u00e9 Serra foi para a linha do aborto perdeu completamente a chance de ganhar a elei\u00e7\u00e3o. Existe resson\u00e2ncia, mas a democracia brasileira hoje se move por consensos que movimentam 60%, 70% da popula\u00e7\u00e3o. Hoje compomos uma ampla maioria que pensa na linha de dizer n\u00e3o \u00e0 homofobia, n\u00e3o ao racismo, pela defesa dos direitos da mulher etc.<\/p>\niG – A impunidade foi o pre\u00e7o que o Pa\u00eds teve que pagar pela volta da democracia?<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Uma defini\u00e7\u00e3o que tem origem na Europa mas que a Marilena Chau\u00ed formula diz que a democracia \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o permanente da pol\u00edtica. A gente n\u00e3o fala de democracia como algo est\u00e1tico, que passou. O argumento sobre a impunidade foi muito usado no per\u00edodo de 1979. Na \u00e9poca a sensatez pol\u00edtica dizia que o mais importante era a volta da democracia. Agora o mundo evoluiu, a democracia, o direito mundial evolu\u00edram. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio reexaminar os processos hist\u00f3ricos com vistas para o futuro.<\/p>\nNo caso da L\u00edbia, agora, vamos ouvir falar em tribunais internacionais. Certamente os acusados v\u00e3o alegar que agiram sob o amparo das leis l\u00edbias. Acontece que Nuremberg derrubou isso. A Alemanha n\u00e3o tinha o direito de ter aquelas leis porque acima da legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 h\u00e1 o direito internacional. Todo o debate que h\u00e1 no Brasil hoje sobre a Lei da Anistia \u00e9 este. O que menos importa hoje \u00e9 o que Petr\u00f4nio Portela e Jo\u00e3o Baptista Figueiredo pensavam em 1979. O que importa \u00e9 que h\u00e1 um diploma internacional ao qual o Brasil aderiu, a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da OEA, que j\u00e1 tem jurisprud\u00eancia na Corte da OEA de n\u00e3o aceitar leis de anistia auto-concedidas enquanto n\u00e3o havia democracia.<\/p>\n
\u201c \u00c9 preciso que haja luz sobre os fatos ocorridos, arquivos, nomes, datas etc. Temos de dar um futuro a este passado. A Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e1 \u00e0 m\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\niG \u2013 Ainda existe possibilidade de puni\u00e7\u00e3o aos torturadores e assassinos da ditadura militar?<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>A discuss\u00e3o sobre qual tipo de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria ou cab\u00edvel envolve muitos aspectos. O que n\u00e3o se pode tolerar \u00e9 a ideia de impunidade. O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que n\u00e3o cabe puni\u00e7\u00e3o penal. E tem a decis\u00e3o da OEA que mais dia menos dia ter\u00e1 que ser apreciada pelo Supremo. N\u00e3o existe reconcilia\u00e7\u00e3o com torturados que nem ao menos reconhece que houve tortura, como o Ustra (coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi). Isso \u00e9 de um cinismo intoler\u00e1vel que rompe com a honra militar. O c\u00f3digo de honra do Ex\u00e9rcito foi rompido por um oficial de alta patente que diz que n\u00e3o houve tortura. Ele est\u00e1 mentindo descaradamente. Nisso o Bolsonaro merece louvor por ter admitido que houve tortura. Isso \u00e9 ruim para as For\u00e7as Armadas, principalmente virando a 5\u00aa economia do mundo.<\/p>\nSou daqueles que consideram o perd\u00e3o uma atitude positiva. Mas para isso \u00e9 preciso que haja luz sobre os fatos ocorridos, arquivos, nomes, datas etc. Temos de dar um futuro a este passado. A Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e1 \u00e0 m\u00e3o. Em dois anos ela pode apresentar um relat\u00f3rio que desfar\u00e1 todas as brumas ideol\u00f3gicas. Ela n\u00e3o vai dizer que houve uma guerra entre anjos e dem\u00f4nios. Este relat\u00f3rio pode balizar a Justi\u00e7a. O mais importante \u00e9 a quebra da impunidade. Para mim n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas sejam enviadas para a cadeia, mas se isso acontecer n\u00e3o vou ficar triste.<\/p>\n
iG \u2013 O senhor tem esperan\u00e7a que o STF reavalie a decis\u00e3o?<\/span>
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>A curto prazo, menos. Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia o STF ainda n\u00e3o passou por um processo de renova\u00e7\u00e3o. O ministro Joaquim Barbosa n\u00e3o votou. Haver\u00e1 a presid\u00eancia de Carlos Ayres Brito que foi um dos votos discordantes. O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m n\u00e3o estava. Ser\u00e1 um retrocesso enorme para o Brasil dizer que simplesmente vai ignorar a decis\u00e3o da OEA. Com a Comiss\u00e3o da Verdade um relat\u00f3rio pode gerar um consenso amplo no Brasil de que \u00e9 muito danoso deixar tudo como est\u00e1. O que pode ser constru\u00eddo \u00e9 o com base no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o da Verdade o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurar um procedimento optando por uma a\u00e7\u00e3o civil cuja puni\u00e7\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria. Os familiares e v\u00edtimas ficar\u00e3o legitimamente insatisfeitos. S\u00f3 que mais importante do que a dose \u00e9 ficar impune. Havendo uma declara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a que a seguinte lista de militares,policiais etc. s\u00e3o respons\u00e1veis por pr\u00e1ticas de tortura individualizadas caso a caso, j\u00e1 significa muito. N\u00e3o vai ter conseq\u00fc\u00eancias pr\u00e1ticas mas fica na hist\u00f3ria, vai para os livros de direito.<\/p>\n\n
Fonte: IG-\u00daltimoSegundo\/Pol\u00edtica<\/a><\/h6>\n<\/a>![\"gvlima15_jpg\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/12\/gvlima15_jpg.jpg\" "\\"gvlima15_jpg\\"")
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ao iG, ex-ministro de Direitos Humanos diz que For\u00e7as Armadas n\u00e3o conclu\u00edram totalmente a transi\u00e7\u00e3o para o regime democr\u00e1tico Ricardo Galhardo, iG S\u00e3o Paulo | 28\/08\/2011 08:00 Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia, STF n\u00e3o passou por renova\u00e7\u00e3o, afirma ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos A resist\u00eancia a a\u00e7\u00f5es como a abertura […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-6595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6595"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6606,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595\/revisions\/6606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/a>Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia, STF n\u00e3o passou por renova\u00e7\u00e3o, afirma ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos<\/span><\/p>\nA resist\u00eancia a a\u00e7\u00f5es como a abertura dos arquivos secretos, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade e, principalmente, a reinterpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia mostra que as For\u00e7as Armadas brasileiras ainda n\u00e3o completaram o ciclo transi\u00e7\u00e3o da ditadura militar (1964-1985) para o regime democr\u00e1tico<\/strong>. A opini\u00e3o \u00e9 do ex-ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.<\/p>\n Segundo ele, um setor minorit\u00e1rio das For\u00e7as Armadas ainda vive o clima da Guerra Fria<\/strong>, que acabou com a queda do muro de Berlim. \u201cO que \u00e9 o comunismo hoje no Brasil? O comunismo no Brasil hoje \u00e9 o ministro do Esporte, Orlando Silva, que cuida centralmente da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas, e o deputado Aldo Rebelo que acaba de ser o relator de um C\u00f3digo Florestal que foi amplamente aplaudido pelos ruralistas\u201d, disse o ex-ministro.<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira Vannuchi, ele pr\u00f3prio ex-preso pol\u00edtico torturado, recebeu o iG para uma conversa no Instituto Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no bairro do Ipiranga, na capital paulista, onde trabalha como assessor do ex-presidente. Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n iG – Quais s\u00e3o as marcas vis\u00edveis da Lei da Anistia ainda hoje na democracia brasileira?<\/span> iG \u2013 Este ciclo ainda n\u00e3o foi totalmente completado pelos militares?<\/span> iG \u2013 O pensamento desta minoria militar tem resson\u00e2ncia na sociedade? Falo do que aconteceu na campanha presidencial do ano passado quando Dilma foi acusada de ser terrorista.<\/span> iG – A impunidade foi o pre\u00e7o que o Pa\u00eds teve que pagar pela volta da democracia?<\/span> No caso da L\u00edbia, agora, vamos ouvir falar em tribunais internacionais. Certamente os acusados v\u00e3o alegar que agiram sob o amparo das leis l\u00edbias. Acontece que Nuremberg derrubou isso. A Alemanha n\u00e3o tinha o direito de ter aquelas leis porque acima da legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 h\u00e1 o direito internacional. Todo o debate que h\u00e1 no Brasil hoje sobre a Lei da Anistia \u00e9 este. O que menos importa hoje \u00e9 o que Petr\u00f4nio Portela e Jo\u00e3o Baptista Figueiredo pensavam em 1979. O que importa \u00e9 que h\u00e1 um diploma internacional ao qual o Brasil aderiu, a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos da OEA, que j\u00e1 tem jurisprud\u00eancia na Corte da OEA de n\u00e3o aceitar leis de anistia auto-concedidas enquanto n\u00e3o havia democracia.<\/p>\n \u201c \u00c9 preciso que haja luz sobre os fatos ocorridos, arquivos, nomes, datas etc. Temos de dar um futuro a este passado. A Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e1 \u00e0 m\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n iG \u2013 Ainda existe possibilidade de puni\u00e7\u00e3o aos torturadores e assassinos da ditadura militar?<\/span> Sou daqueles que consideram o perd\u00e3o uma atitude positiva. Mas para isso \u00e9 preciso que haja luz sobre os fatos ocorridos, arquivos, nomes, datas etc. Temos de dar um futuro a este passado. A Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e1 \u00e0 m\u00e3o. Em dois anos ela pode apresentar um relat\u00f3rio que desfar\u00e1 todas as brumas ideol\u00f3gicas. Ela n\u00e3o vai dizer que houve uma guerra entre anjos e dem\u00f4nios. Este relat\u00f3rio pode balizar a Justi\u00e7a. O mais importante \u00e9 a quebra da impunidade. Para mim n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas sejam enviadas para a cadeia, mas se isso acontecer n\u00e3o vou ficar triste.<\/p>\n iG \u2013 O senhor tem esperan\u00e7a que o STF reavalie a decis\u00e3o?<\/span> \n Ao iG, ex-ministro de Direitos Humanos diz que For\u00e7as Armadas n\u00e3o conclu\u00edram totalmente a transi\u00e7\u00e3o para o regime democr\u00e1tico Ricardo Galhardo, iG S\u00e3o Paulo | 28\/08\/2011 08:00 Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia, STF n\u00e3o passou por renova\u00e7\u00e3o, afirma ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos A resist\u00eancia a a\u00e7\u00f5es como a abertura […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-6595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6595"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6606,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6595\/revisions\/6606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Ao n\u00e3o fazer o exame voc\u00ea est\u00e1 gerando um problema muito maior do que a quest\u00e3o da mem\u00f3ria e da viol\u00eancia em si. Estou falando da dificuldade que as For\u00e7as Armadas brasileiras manifestam no sentido de completar o ciclo de republicaniza\u00e7\u00e3o, a compreens\u00e3o ampla de que o poder \u00e9 civil e \u00e9 bom que seja assim e que n\u00e3o se pode conceber nunca mais a ideia de depor um presidente da Rep\u00fablica pelos tanques.<\/p>\n
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>Frize bem a palavra totalmente para n\u00e3o parecer que estou generalizando. As For\u00e7as Armadas hoje t\u00eam um grande contingente que fez a transi\u00e7\u00e3o. Este contingente \u00e9 muito bem representado pelos tr\u00eas comandantes das armas. Mas ainda existem situa\u00e7\u00f5es como no \u00faltimo 31 de mar\u00e7o, quando a presidenta Dilma teve que determinar para que n\u00e3o houvesse comemora\u00e7\u00f5es do golpe de 1964. No Brasil ainda existe um temor exagerado, errado. A Guerra Fria acabou. O que \u00e9 o comunismo hoje no Brasil? O comunismo no Brasil hoje \u00e9 o ministro do Esporte, Orlando Silva, que cuida centralmente da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas e o deputado Aldo Rebelo que acaba de ser o relator de um C\u00f3digo Florestal que foi amplamente aplaudido pelos ruralistas.<\/p>\n
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Resson\u00e2ncia tem. O problema grave \u00e9 a dificuldade de mensurar. Se eu quero saber o que pensa o Judici\u00e1rio brasileiro, fa\u00e7o uma pesquisa com os ju\u00edzes. Mas ningu\u00e9m faz isso com as For\u00e7as Armadas porque o c\u00f3digo de disciplina n\u00e3o permite. Quanto ao impacto eleitoral em 2010, o Jo\u00e3o Santana definiu muito bem ao dizer que n\u00f3s erramos ao demorar para entender o que estava acontecendo, mas deixa claro que quando o Jos\u00e9 Serra foi para a linha do aborto perdeu completamente a chance de ganhar a elei\u00e7\u00e3o. Existe resson\u00e2ncia, mas a democracia brasileira hoje se move por consensos que movimentam 60%, 70% da popula\u00e7\u00e3o. Hoje compomos uma ampla maioria que pensa na linha de dizer n\u00e3o \u00e0 homofobia, n\u00e3o ao racismo, pela defesa dos direitos da mulher etc.<\/p>\n
\nPaulo Vannuchi \u2013<\/strong> Uma defini\u00e7\u00e3o que tem origem na Europa mas que a Marilena Chau\u00ed formula diz que a democracia \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o permanente da pol\u00edtica. A gente n\u00e3o fala de democracia como algo est\u00e1tico, que passou. O argumento sobre a impunidade foi muito usado no per\u00edodo de 1979. Na \u00e9poca a sensatez pol\u00edtica dizia que o mais importante era a volta da democracia. Agora o mundo evoluiu, a democracia, o direito mundial evolu\u00edram. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio reexaminar os processos hist\u00f3ricos com vistas para o futuro.<\/p>\n
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>A discuss\u00e3o sobre qual tipo de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria ou cab\u00edvel envolve muitos aspectos. O que n\u00e3o se pode tolerar \u00e9 a ideia de impunidade. O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que n\u00e3o cabe puni\u00e7\u00e3o penal. E tem a decis\u00e3o da OEA que mais dia menos dia ter\u00e1 que ser apreciada pelo Supremo. N\u00e3o existe reconcilia\u00e7\u00e3o com torturados que nem ao menos reconhece que houve tortura, como o Ustra (coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi). Isso \u00e9 de um cinismo intoler\u00e1vel que rompe com a honra militar. O c\u00f3digo de honra do Ex\u00e9rcito foi rompido por um oficial de alta patente que diz que n\u00e3o houve tortura. Ele est\u00e1 mentindo descaradamente. Nisso o Bolsonaro merece louvor por ter admitido que houve tortura. Isso \u00e9 ruim para as For\u00e7as Armadas, principalmente virando a 5\u00aa economia do mundo.<\/p>\n
\nPaulo Vannuchi \u2013 <\/strong>A curto prazo, menos. Desde a decis\u00e3o a favor da Lei da Anistia o STF ainda n\u00e3o passou por um processo de renova\u00e7\u00e3o. O ministro Joaquim Barbosa n\u00e3o votou. Haver\u00e1 a presid\u00eancia de Carlos Ayres Brito que foi um dos votos discordantes. O ministro Luiz Fux tamb\u00e9m n\u00e3o estava. Ser\u00e1 um retrocesso enorme para o Brasil dizer que simplesmente vai ignorar a decis\u00e3o da OEA. Com a Comiss\u00e3o da Verdade um relat\u00f3rio pode gerar um consenso amplo no Brasil de que \u00e9 muito danoso deixar tudo como est\u00e1. O que pode ser constru\u00eddo \u00e9 o com base no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o da Verdade o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurar um procedimento optando por uma a\u00e7\u00e3o civil cuja puni\u00e7\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria. Os familiares e v\u00edtimas ficar\u00e3o legitimamente insatisfeitos. S\u00f3 que mais importante do que a dose \u00e9 ficar impune. Havendo uma declara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a que a seguinte lista de militares,policiais etc. s\u00e3o respons\u00e1veis por pr\u00e1ticas de tortura individualizadas caso a caso, j\u00e1 significa muito. N\u00e3o vai ter conseq\u00fc\u00eancias pr\u00e1ticas mas fica na hist\u00f3ria, vai para os livros de direito.<\/p>\nFonte: IG-\u00daltimoSegundo\/Pol\u00edtica<\/a><\/h6>\n
<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
![<\/a>](\"http:\/\/1.bp.blogspot.com\/_2zYbI1cQkto\/TReAULJTaZI\/AAAAAAAABbI\/OdcfK1f75DY\/S269\/27-04-09_1209aB32.jpg\"){kind=link}