Interessante, o Emmanoel \u00e9 um daqueles deferidos em 2005 e que a portaria s\u00f3 saiu em 2009, gest\u00e3o Tarso Genro\/Paulo Abr\u00e3o.<\/span><\/p>\n Agosto – sexta-feira – 13 nomes <\/strong><\/span><\/p>\n OJSF<\/strong> \n <\/a> DOU n\u00ba 160<\/a>,\u00a0 de 19\/08\/2011, p\u00e1ginas 104<\/a>\/105<\/a><\/p>\n DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong> <\/strong><\/p>\n Em 18 de agosto de 2011<\/p>\n No- <\/strong>766 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010290\/2011-37. Interessado(a): JO\u00c3O DE S\u00c1<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1182 de 05 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 07\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 767 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011519\/2011-51. Interessado(a): EDGAR RABELO FREIRE<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3695 de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 50\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>768 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010352\/2011-19. Interessado(a): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia.Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1137 de 05 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 51\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>769 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010960\/2011-15. Interessado(a): ERNESTO MONTES DA SILVA.<\/strong> Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2378 de 17 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 52\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>770 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010987\/2011-16. Interessado(a): JOS\u00c9 PEREIRA DA ROCHA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia.Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2272 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 53\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>771 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011648\/2011-49. Interessado(a): EDSON EDUARDO DA CRUZ<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2145 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 54\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>772 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010334\/2011-29. Interessado(a): FERNANDES AVELINO PEREIRA.<\/strong> Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o daPortaria n\u00ba 2475 de 17 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 55\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>773 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010367\/2011-79. Interessado(a): FRANCISCO RICARDO S\u00c1<\/strong>. Assunto:<\/strong> Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1898 de 9 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 56\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>774 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010348\/2011-42. Interessado(a): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA.<\/strong> Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1259 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 57\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>775 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011739\/2011-84. Interessado(a): JOS\u00c9 COSMO LOPES DE FREITAS<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1920 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 58\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>776 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010954\/2011-68. Interessado(a): EMMANOEL FERNANDES DA SILVA.<\/strong> Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2760 de 21 de agosto de 2009, nos termos da NOTA n.\u00ba 59\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>777 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011638\/2011-11. Interessado(a): EDSON PASSOS SOUZA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2985 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 60\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>778 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011505\/2011-37. Interessado(a): EDGAR L\u00daCIO DA COSTA MIRANDA.<\/strong> Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 700 de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 61\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO<\/strong><\/p>\n Senhores, hoje temos mais 13 intima\u00e7\u00f5es. Interessante, o Emmanoel \u00e9 um daqueles deferidos em 2005 e que a portaria s\u00f3 saiu em 2009, gest\u00e3o Tarso Genro\/Paulo Abr\u00e3o. Agosto – sexta-feira – 13 nomes OJSF ojsf@bol.com.br . DOU n\u00ba 160,\u00a0 de 19\/08\/2011, p\u00e1ginas 104\/105 DESPACHOS DO MINISTRO Em 18 de agosto de 2011 No- 766 – […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-6370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6370"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6382,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6370\/revisions\/6382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
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