Bras\u00edlia, 16\/06\/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante,\u00a0 afirmou hoje (16) em entrevista que a presidente Dilma Rousseff se esqueceu de seu passado de milit\u00e2ncia contra a ditadura militar, ao jogar uma p\u00e1 de cal sobre o pedido para a revis\u00e3o da Lei de Anistia, de modo a permitir a\u00a0 puni\u00e7\u00e3o dos torturadores. O pedido foi formulado pelo OAB \u00a0contra decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de n\u00e3o reexaminar a anistia, mas negado por parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ophir comparou a atitude de Dilma \u00e0 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, invocando a necessidade de governabilidade, pediu que esquecessem o que ele escreveu. “Dilma repete a s\u00edndrome de nossos governantes que negam seu passado, que dizem que n\u00e3o leram o que assinaram ou pedem para esquecer o que escreveram<\/strong>“, criticou.<\/span><\/p>\n

Segue \u00edntegra de declara\u00e7\u00e3o feita hoje pelo presidente nacional da OAB, ao comentar o despacho da AGU:<\/strong><\/span><\/p>\n

“A Ordem dos Advogados do Brasil continua mantendo seu posicionamento que gerou\u00a0 a A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 153, A OAB lamenta essa postura do governo brasileiro no sentido de n\u00e3o cumprir os tratados internacionais. A alega\u00e7\u00e3o de que o tratado – ou a ades\u00e3o do Brasil a ele – \u00e9 posterior \u00e0 Lei de Anistia, n\u00e3o retira do Brasil a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as normas do tratado. A partir do momento em que essa norma internacional se incrusta no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, passa a ser uma obriga\u00e7\u00e3o observ\u00e1-la, independentemente do fato ter acontecido antes disso. Evidentemente, \u00e9 uma forma indireta – e eu diria, n\u00e3o corajosa – de n\u00e3o enfrentar a realidade, de n\u00e3o reconhecer que a Lei de Anistia est\u00e1 submetida pela Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica.<\/span><\/p>\n

Acho que \u00e9 uma s\u00edndrome dos nossos governantes. J\u00e1 houve governante que, em nome da governabilidade, pediu que esquecessem tudo o que ele escreveu. A presidente Dilma repete esse fato, fazendo com que haja uma descren\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao passado das pessoas. No Brasil, parece que a press\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 t\u00e3o grande que as pessoas tendem a mudar de opini\u00e3o, negando toda a sua convic\u00e7\u00e3o pessoal. Mas n\u00f3s da Ordem vamos continuar resistindo e s\u00f3 lamenta que tenha havido esse recuo t\u00e3o grande, assim como aconteceu tamb\u00e9m na quest\u00e3o do sigilo dos documentos de Estado, que esse governo quer que seja eterno”.<\/span><\/p>\n