![\"\"](\"http:\/\/www.correiodoestado.com.br\/uploads\/2011\/04\/1949868314.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a oferecer a partir de hoje (10) uma nova forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados da Repercuss\u00e3o Geral, o instituto que foi introduzido pela Emenda Constitucional n\u00ba 45\/2004 (Reforma do Judici\u00e1rio) e que est\u00e1 reduzindo o volume de processos em tramita\u00e7\u00e3o na Corte desde que foi implantado, no segundo semestre de 2007.<\/span><\/p>\n A partir da utiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta din\u00e2mica e interativa, os usu\u00e1rios\u00a0encontram no link \u201cN\u00fameros da Repercuss\u00e3o<\/a>\u201d a estat\u00edstica completa do instituto, como por exemplo, os temas que tiveram repercuss\u00e3o geral reconhecida (294), negada (112) ou em an\u00e1lise (32) at\u00e9 o momento, com o respectivo resumo de cada um deles, assim como aqueles em que j\u00e1 houve an\u00e1lise de m\u00e9rito (por meio do processo eleito como \u201cparadigma\u201d) e os que ainda est\u00e3o pendentes de an\u00e1lise pelo Pleno do STF.<\/span><\/p>\n A pesquisa permite ainda consultar os processos com preliminar de Repercuss\u00e3o Geral pela classe (AI<\/strong>, RE<\/strong> ou ARE<\/strong>), por ministro relator, por origem (Tribunais Superiores, Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Estadual, outros), por per\u00edodo e tamb\u00e9m por ramo do Direito (Administrativo, Tribut\u00e1rio, Civil, Penal, Previdenci\u00e1rio etc). Os dados\u00a0est\u00e3o completamente atualizados e\u00a0h\u00e1 um maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es apresentadas, mas o usu\u00e1rio ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de depurar a pesquisa de acordo com seu interesse e se aprofundar em cada um dos dados dispon\u00edveis, inclusive por per\u00edodos e por outros par\u00e2metros.<\/span><\/p>\n A novidade \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de dados que mostram concretamente os efeitos da ado\u00e7\u00e3o do instituto da Repercuss\u00e3o Geral desde foi implantado no STF em termos de distribui\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o. Desde o segundo semestre de 2007 at\u00e9 agora, 49.663 processos foram devolvidos aos tribunais de origem. A redu\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dos processos recursais alcan\u00e7a 72%, enquanto a diminui\u00e7\u00e3o no estoque de processos recursais chega a 56%.<\/span><\/p>\n Para a chefe de gabinete da Presid\u00eancia do STF, Carolina Yumi de Souza, a nova forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da Repercuss\u00e3o Geral vai permitir aos Tribunais do Pa\u00eds acompanhar mais de perto o que se passa no STF, obtendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a evolu\u00e7\u00e3o do instituto, principalmente para facilitar o reconhecimento dos temas que tiveram an\u00e1lise de repercuss\u00e3o e para aplicar aos processos l\u00e1 sobrestados a decis\u00e3o final do Pleno do STF no processo-paradigma. A chamada \u201cGest\u00e3o por Temas\u201d foi o primeiro passo para facilitar a efetiva\u00e7\u00e3o do instituto pela segunda inst\u00e2ncia. Foi aberto tamb\u00e9m um f\u00f3rum de discuss\u00e3o, no qual as d\u00favidas dos tribunais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Repercuss\u00e3o Geral s\u00e3o respondidas on line pelos assessores da Presid\u00eancia do STF. <\/span><\/p>\n Tecnologia <\/strong><\/span><\/p>\n A nova p\u00e1gina foi desenvolvida utilizando ferramenta de pesquisa din\u00e2mica (formada a partir da fus\u00e3o dos sistemas Flash e Excel) pela equipe do N\u00facleo de Estat\u00edstica do STF, vinculado \u00e0 Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, em um m\u00eas e meio, e substitui uma forma de apresenta\u00e7\u00e3o de dados mais antiga e est\u00e1tica. Num primeiro momento, os dados dos \u201cN\u00fameros da Repercuss\u00e3o\u201d ser\u00e3o atualizados mensalmente. De acordo com Carolina Yumi, por enquanto esta ser\u00e1 a periodicidade da atualiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que ocorra a completa integra\u00e7\u00e3o da ferramenta com os bancos de dados, o que deve ocorrer em breve.<\/span><\/p>\n A nova p\u00e1gina permite, de forma interativa, v\u00e1rias formas de visualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. A partir da tela inicial, o usu\u00e1rio navega pelos dados por meio de cliques, passando o mouse sobre os gr\u00e1ficos obt\u00e9m outros detalhes e podendo, ainda, escolher os dados que deseja comparar.<\/span><\/p>\n Segundo o coordenador do N\u00facleo de Estat\u00edstica do STF,\u00a0Fl\u00e1vio Henrique Rocha, a ferramenta poder\u00e1 sofrer ajustes e adapta\u00e7\u00f5es a partir de eventuais dificuldades ou demandas manifestadas pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios. Para isso, sugest\u00f5es ou cr\u00edticas s\u00e3o muito bem vindas e devem ser enviadas ao STF por meio de mensagens \u00e0 Central do Cidad\u00e3o e Atendimento (CCA). \u201cNossa meta \u00e9 modernizar a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os dados estat\u00edsticos dispon\u00edveis no Portal do STF. Utilizamos as novas tecnologias para melhorar a intera\u00e7\u00e3o das pessoas com as informa\u00e7\u00f5es e contexto que est\u00e3o inseridas. Num mundo em que a tecnologia avan\u00e7a em um ritmo alucinante, o STF est\u00e1 fazendo a sua parte.”<\/span><\/p>\n Partes<\/strong><\/span><\/p>\n Para as partes que t\u00eam processos judiciais sobrestados em raz\u00e3o de Repercuss\u00e3o Geral reconhecida pelo STF, a nova ferramenta ser\u00e1 de muita serventia. Isso porque ser\u00e1 poss\u00edvel consultar a evolu\u00e7\u00e3o das preliminares de Repercuss\u00e3o Geral, assim como as decis\u00f5es de m\u00e9rito tomadas pelo Plen\u00e1rio do STF nos chamados \u201cprocessos-paradigmas\u201d. Mesmo que a parte n\u00e3o saiba a classe e o n\u00famero do processo selecionado para receber a an\u00e1lise dos ministros, poder\u00e1 fazer a consulta pelo tema. Assim que um processo-paradigma \u00e9 apreciado pelo STF, a parte que tem processo id\u00eantico pode requerer ao tribunal de origem (por meio de peti\u00e7\u00e3o) a aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o a seu caso. As decis\u00f5es do Pleno do STF em processos com Repercuss\u00e3o Geral reconhecida come\u00e7am a valer imediatamente, independentemente da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. <\/span><\/p>\n Passo a passo<\/strong><\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n O link \u201cN\u00fameros da Repercuss\u00e3o<\/strong><\/a>\u201d pode ser acessado por dois caminhos na p\u00e1gina do STF na internet. No primeiro (e mais f\u00e1cil), o usu\u00e1rio deve clicar no banner \u201cRepercuss\u00e3o Geral<\/strong>\u201d, localizado na se\u00e7\u00e3o \u201cDestaques\u201d da homepage<\/strong>, que se alterna. A segunda forma de acesso \u00e9 pelo \u00edcone \u201cJurisprud\u00eancia<\/strong>\u201d \u2013 em seguida \u2013 \u201cRepercuss\u00e3o Geral<\/strong>\u201d, localizado na parte superior da p\u00e1gina, em azul.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n VP\/\/SGP<\/span><\/span><\/p>\n <\/em><\/p>\n O site do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a oferecer a partir de hoje (10) uma nova forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados da Repercuss\u00e3o Geral, o instituto que foi introduzido pela Emenda Constitucional n\u00ba 45\/2004 (Reforma do Judici\u00e1rio) e que est\u00e1 reduzindo o volume de processos em tramita\u00e7\u00e3o na Corte desde que foi implantado, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-5671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5671"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5675,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5671\/revisions\/5675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/span><\/p>\nFonte: STF<\/span><\/h5>\n
<\/a>
![\"gvlima15_jpg\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/12\/gvlima15_jpg.jpg\" "\\"gvlima15_jpg\\"")
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
![<\/a>](\"http:\/\/1.bp.blogspot.com\/_2zYbI1cQkto\/TReAULJTaZI\/AAAAAAAABbI\/OdcfK1f75DY\/S269\/27-04-09_1209aB32.jpg\"){kind=link}