![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Opini\u00e3o-4.jpg\")
<\/a><\/p>\nO GOLPE A MEMÓRIA DOS FATOS OCORRIDOS DURANTE O REGIME MILITAR DE 1964 ATÉ 1985. <\/p>\n <\/p>\n De:<\/strong> Max Leite <maxleite08@gmail.com> <\/p>\n Natal\/RN, 02 de agosto de 2023.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Vanderlei, segue mais um texto que submeto a sua apreciação para publicação em nosso PORTAL\/ASANE.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Na verdade escrever texto sobre a nossa Causa Comum temos que repetir muita coisa porque os fatos são os mesmos, mas sempre se tem alguma coisa nova.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Vamos insistir e não desistir.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Max Leite.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n MINHA OPINIÃO<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n MEMÓRIA A CONSPIRAÇÃO AOS CABOS DA FAB, POR OCASIÃO DA EDIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.104\/GM3\/64, ATO LESIVO A ESSES MILITARES BEM COMO PÓS SUA REVOGAÇÃO.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n “OS ÚLTIMOS SUBVERSIVOS.”<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n “A ISTOÉ<\/strong> de 08\/05\/2005, revela manobras que impedem indenizações a militares, especialmente da FAB.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Criada pelo Ministério da Justiça para julgar os pedidos de reparação às arbitrariedades cometidas pela ditadura militar, a Comissão de Anistia, em sete anos, já concedeu R$ 2,5 bilhões a milhares de jornalistas, sindicalistas, petroleiros e outros perseguidos políticos. Apenas uma categoria não recuperou integralmente os direitos usurpados: os militares contrários ao golpe de 1964. Alguns recebem proventos mensais, mas muitos não conseguiram as devidas promoções e benefícios. É o caso do brigadeiro da reserva Ruy Moreira Lima, 88 anos, um dos três últimos heróis da FAB na Segunda Guerra ainda vivos. Quando o golpe militar ocorreu, ele foi exonerado do comando da Base Aérea de Santa Cruz e preso. “Fiquei tanto tempo na prisão que não me lembro exatamente quanto”, diz. Posteriormente, os militares o impediram de trabalhar como piloto na aviação civil. Agora, a Comissão de Anistia indeferiu seu pedido de indenização por essa injustiça.<\/span><\/p>\n “É como se tivessem nos carimbado para sempre como subversivos”, diz o capitão-de-mar-e-guerra da reserva Fernando de Santa Rosa, que, em 1964, era assessor do governo João Goulart. Julgamentos que deveriam ser técnicos muitas vezes são influenciados por injunções políticas<\/strong>. *O caso mais grave talvez seja o dos 3.612 cabos da Aeronáutica cujos pleitos seriam deferidos em 2003.* Uma gravação e documentos a que ISTOÉ teve acesso comprovam que Márcio Thomaz Bastos, então Ministro da Justiça, mudou o veredicto favorável da comissão por pressão do Comando da Aeronáutica<\/strong>. Os processos estão sem solução até hoje.<\/span><\/p>\n *HERÓI BANIDO O Brigadeiro Moreira Lima, 88 anos. <\/span><\/p>\n Esses cabos foram expulsos da FAB com base na portaria 1.104<\/strong>, de outubro de 1964. Desquitado e pai de quatro filhos, Océlio Ferreira<\/strong>, 58 anos, de análise da comissão, explica que, em 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, a orientação era conceder a anistia em todos aqueles processos, mas que o posicionamento mudou em 2003, em conformidade com a Secretária da Comissão de Anistia Janaina Abigalil depois da pose do Márcio Thomaz Bastos do Ministério da Justiça, depois da posse de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. Janaína Secretária da Comissão de Anistia relata conforme o presente link https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=VwxLiJIViV0<\/a><\/span><\/p>\n Afirmou que os 495<\/strong> processos antes deferidos tiveram a decisão suspensa e outros 3.117<\/strong> que seriam deferidos foram negados. Na gravação obtida por ISTO É, ela afirma que a anulação foi feita dentro do gabinete de Thomaz Bastos. Ela diz que a decisão não foi publicada para evitar repercussão negativa da opinião pública. *“Falaram o seguinte: vamos indeferir e não vamos publicar (…) Estamos no primeiro semestre dessa gestão (1ª gestão Lula) e não podemos, como Comissão de Anistia, apresentar três mil indeferimentos.”* <\/span><\/p>\n A estranha intervenção de Bastos para mudar a decisão favorável aos cabos<\/strong> pode ser explicada por um Ofício n° 058\/CMT\/188 que ele recebeu do então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, datado de 31 de janeiro de 2003. No documento, Bueno fala da “necessidade” de anulação dessa decisão e relata a “preocupação” do comando caso a anistia seja mantida: “Tal circunstância, a par de carretar prejuízos ao Erário Público, provocará a instabilidade das relações jurídicas já consolidadas na pacífica jurisprudência de nossos tribunais e na legislação militar.” Oito meses depois, Bastos enviou ofício ao então ministro da Defesa, José Viegas: “Informo, por oportuno, que os referidos requerimentos poderão ter seus atos administrativos anulados.” Foi o que realmente aconteceu. “É como se nós estivéssemos sendo perseguidos novamente”, diz o cabo Ferreira.<\/span><\/p>\n Abrão Júnior disse à ISTOÉ que a decisão sobre o processo dos cabos foi modificada após consulta à Advocacia- Geral da União. Mas os documentos aos quais a reportagem teve acesso comprovam que essa mudança foi arquitetada em 2003, data do Ofício n° 058\/CMT\/188, de 31 de janeiro de 2003 do comandante Bueno. Abrão Júnior diz que uma decisão final depende do Tribunal de Contas da União. Procurado por ISTOÉ, Thomaz Bastos respondeu, através de sua assessoria, que “não se lembra da questão específica” e que não se recorda de ter feito qualquer intervenção à época.”<\/span><\/p>\n Até hoje em dia o caso dos 3.117<\/strong> ex Cabos continuam sem solução<\/strong>, é como se continuassem como subversivos.<\/span><\/p>\n A repressão aos cabos da FAB se perpetua até os dias atuais, nesta luta penosa, só quem foi prejudicado sabe o gosto amargo que a injustiça proporciona.<\/span><\/p>\n De um modo geral a política de repressão aos cabos da Aeronáutica após o golpe militar de 1964, foi um ato político contra a classe disfarçado de ato administrativo.<\/strong> Com grande o poder de mobilização desses praças portanto, foram mal vistos pelo alto escalão do regime<\/strong> como ameaça a continuidade da dominação do poder récem assumido fora dos padrões da República. Caracterizado como Regime Militar.<\/span><\/p>\n Quem acompanhou a história de perto sente alguns desvios dos fatos, ora porque há interesses onde pulsam as diversas tendências ideológicas recheadas de vícios, que singularizam a sordidez do ser humano e, principalmente fazem do homem um ser mais político e menos social.<\/span><\/p>\n Desse modo deriva-se o poder político do REGIME AUTORITÁRIO empossado em 1964, tendo em vista a questão em tela demonstrou a sua capacidade de reformulação dos processos de engajamento e reengajamento dos cabos da FAB, com vista eliminar da vida política militares tanto os suspeitos de subversão quanto aqueles adversários não havia necessariamente uma acusação formal, mas eram vistos como inimigos em potencial. Como consequência, procurava-se evitar o ressurgimento dos movimentos políticos ou apenas reivindicatórios dos praças da Força Aérea Brasileira. O Curioso que essa repressão só ocorreu nas fileiras da FAB.<\/span><\/p>\n Nesse Contexto de evitar possíveis confrontos, surgiu a estratégia de eliminar das fileiras da FAB os militares suspeitos de legalistas<\/strong> infiltrados nos quadros da Força, aí então surge a prática ilegal da edição da Portaria 1.104\/64<\/strong>,e consequentemente a ilicitude da sua aplicação após a edição do Decreto 57.654 de janeiro de1966.<\/strong><\/span><\/p>\n Através de estudos realizados ficou vidente que a Portaria 1.104\/64<\/strong> viera de encomenda da artimanha tramada pelo Brigadeiro Eduardo Gomes e do ex Ministro da Aeronáutica na Gestão Castelo Branco<\/strong> Sr. Nelson Freire Lavènere.<\/span><\/p>\n O ato foi editado com intuito de impedir a estabilidade dos ex cabos da Força Aérea Brasileira<\/strong>, licenciando-os<\/strong> compulsoriamente quando já contavam com 8 anos de serviço prestados a FAB contrariando o Decreto nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966<\/strong><\/a>, que regulamentava a Lei do Serviço Militar (lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964), retificada pela lei nº 4.754, de 18 de agosto de 1965.<\/span><\/p>\n
\n\tA luta dos ex Cabos da Aeronáutica pelo reconhecimento público da anistia continua. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> Quarta-feira, 2 de agosto de 2023 18:48
\n\tPara:<\/strong> Gilvan Lima <gvlima@terra.com.br>
\n\tAssunto:<\/strong> Texto para divulgar no PORTAL\/ASANE – MEMÓRIA, A CONSPIRAÇÃO AOS CABOS DA FAB…<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/a><\/p>\n