O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou nesta sexta-feira (24) portaria que designa novos integrantes para a Comissão de Anistia do governo federal.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Pela primeira vez, o representante do Ministério da Defesa não será militar. Entre os nomeados, também há uma mulher negra, Maria Emília; e uma mulher indígena, Maíra Carneiro, do povo Pankararu.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Os integrantes devem se encontrar para uma reunião administrativa na próxima quarta-feira. A primeira sessão de julgamento deve ser marcada neste encontro. A expectativa é que o primeiro julgamento aconteça no final de março ou início de abril.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

O Regimento Interno da comissão já foi aprovado e agora precisa ser publicado no Diário Oficial da União.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

O primeiro evento público da Comissão de Anistia está previsto para o dia 29 de março, com a presença de todos os conselheiros, representantes dos anistiados e também do ministro, Silvio Almeida.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Nomes designados:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa<\/span><\/li>\n
Marcelo Ribeiro Uchoa, representante dos anistiados<\/span><\/strong><\/span><\/li>\n
Maria Emília da Silva<\/span><\/li>\n
Rodrigo Lentz<\/span><\/li>\n
Maria de Oliveira Carneiro<\/span><\/li>\n
Leonardo Kauer Zinn<\/span><\/li>\n
Alessandra Elias de Queiroga<\/span><\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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Os representantes do governo na comissão foram nomeados em janeiro<\/a>.<\/strong> Na ocasião, o ministério afirmou que foram escolhidos pela "experiência técnica" nos temas de "reparação integral, memória e verdade".<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Segundo a portaria, o trabalho da comissão é de interesse público e sem remuneração. A presidente da comissão, Enéia Almeida, defende a participação da sociedade civil.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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"É muito importante que haja participação da sociedade civil acompanhando todo o trabalho da Comissão. Interagindo, cobrando<\/strong>", declarou.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).<\/span><\/p>\n
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Fonte da matéria republicada acima: https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/02\/24\/ministerio-dos-direitos-humanos-e-cidadania-publica-novos-nomes-para-a-comissao-de-anistia.ghtml<\/a><\/span><\/b><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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O Advogado Dr. Marcelo Ribeiro Uchôa é o Novo 'Representante dos Anistiados' na Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-56281","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2023"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56281"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56285,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56281\/revisions\/56285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}