\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n| Ao analisar a p\u00e1gina dois<\/strong> do documento, com os nove itens, para detonar a classe, divulgado pelo amigo Nelson<\/strong>, cabo, conclui-se que: <\/span>TENTA-SE PROVAR QUE 2 + 2 = 5<\/span><\/strong><\/p>\n .<\/span><\/p>\nPosto que:<\/span><\/p>\na – existe muita incoer\u00eancia entre os mesmos;<\/span><\/p>\nb – pouco conhecimento dos regimentos militares;<\/span><\/p>\nc – falta de sintonia do Instrumento da Anistia e<\/span><\/p>\nd – real inten\u00e7\u00e3o de detonar a classe.<\/span><\/p>\nTendo em vista que:<\/span><\/p>\n.<\/span><\/p>\nno item 01<\/strong> – \u00a0a presta\u00e7\u00e3o inicial do servi\u00e7o militar era uma obriga\u00e7\u00e3o de todo cidad\u00e3o quando atingia a idade de 18 anos ou, com menos idade, como volunt\u00e1rio e, naquele caso, mesmo tendo sido engajado antes da Portaria 1.104GM3\/64 entrar em vigor, n\u00e3o poderia ter sido anistiado pois n\u00e3o era considerado militar de carreira (profissionalizado), mesmo tendo sido inclu\u00eddo nas fileiras sob o manto da Portaria 570.<\/span><\/p>\n.<\/span><\/p>\nno item 02<\/strong> – …os militares que ingressaram na FAB anteriormente \u00e0 Portaria 1.104GM3\/64 e que foram promovidos \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de Cabo ap\u00f3s a sua vig\u00eancia – TIVERAM SEUS DIREITOS CASSADOS pela \u00a0AGORA , Medida de Exce\u00e7\u00e3o. Pois ingressaram sob a tutela da Portaria 570, PROFISSIONALIZARAM-SE e como cabos, foram atingidos pela Portaria 1.104GM3\/64 (a Portaria 1.104GM3\/64, cassou direitos e expectativas de direitos). Por isso, dentre outras consequ\u00eancias \u00e9 que \u00e9 considerada MEDIDA DE EXCE\u00c7\u00c3O DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POL\u00cdTICA.<\/span><\/p>\nApenas para aclarar um pouco as mentes anuviadas:<\/span><\/p>\n\u00a8PERDEM-SE TODOS OS EFEITOS PRODUZIDOS POR UMA NORMA, QUANDO ELA \u00c9 CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL \u00a8<\/strong>Qualquer advogado ou n\u00e3o que milite no ramo do Direito sabe disso. \u00a0 Logo, a partir do momento em que a Portaria foi considerada pela S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA, MEDIDA DE EXCE\u00c7\u00c3O DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POL\u00cdTICA, perderam-se todos os efeitos por ela produzidos<\/strong>, isso \u00e9 L\u00cdQUIDO E CERTO, A\u00a0S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA\u00a0\u00e9 considerada UM ATO JUR\u00cdDICO PERFEITO e, como o Decreto-Lei 68.951<\/strong>, entrou em vigor e n\u00e3o foi plenamente cumprido, ( tendo em vista que a Portaria 1.104GM3\/64 continuou gerando efeitos, apesar de ser norma inferior e pelas disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio entre os dois instrumentos), o manto do Ato Jur\u00eddico perfeito (a S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA), estendeu-se, automaticamente por todos os Cabos (militares profissionalizados), mandados embora no per\u00edodo revolucion\u00e1rio. Qualquer outro entendimento diferente do entendimento jur\u00eddico \u00e9 uma maneira de ludibriar a Legisla\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria do nosso Direito ao Instituto da Anistia. \u00a0Por isso n\u00e3o cabem paradoxos, paradigmas pois imaginados por quem n\u00e3o viveu aquela realidade e, alguns, nem eram vivos ainda, como podem querer conhecer o passado.<\/strong><\/span><\/p>\n.<\/span><\/p>\nno item 03<\/strong> – …reprovado em curso de forma\u00e7\u00e3o de sargento, foram licenciados pelo atingimento do Tempo Limite da idade na Ativa (desamparo jur\u00eddico e desconhecimento das normas militares), ao ser reprovado e ter retornado \u00e0 tropa como Cabo, voltou a ser amea\u00e7ado pela,\u00a0agora,<\/strong> Medida de Exce\u00e7\u00e3o. (<\/em>nota-se que nesse item eles j\u00e1 admitem a exist\u00eancia do Decreto-Lei 68.051\/71<\/strong>, ele previa Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargento (na tropa) e tamb\u00e9m na Escola de Especialistas da Aeron\u00e1utica. Os fundamentos do Decreto modificava totalmente a estrutura da Institui\u00e7\u00e3o, no tocante\u00a0\u00e0s classes de Sargentos, Cabos e Taifeiros, seu real objetivo era aproveitar, dentre outros, os melhores Cabos (profissionalizados, ministrar-lhes Curso de Adapta\u00e7\u00e3o e, a partir dali, j\u00e1 como Sargentos, dar mais profissionalidade \u00e0 For\u00e7a<\/strong>, com um menor custo.<\/strong> <\/em><\/strong>Por isso, baseado no n\u00e3o cumprimento do Decreto-Lei 68.951\/71<\/strong>, em sua integralidade. H\u00e1 que prevalece a anistia sim, tamb\u00e9m para os Cabos P\u00f3s-64.<\/span><\/p>\n.<\/span><\/p>\nno item 04<\/strong> – … elogiado ou condecorado por sua conduta militar (total desconhecimento dos regulamentos militares) – o elogio e a condecora\u00e7\u00e3o, eram e s\u00e3o, sempre, \u00a0com base nos Regulamentos Militares. Serviam e servem como um incentivos aos pares e \u00e0 Tropa. Na caserna n\u00e3o \u00e9 pecado agir com lisura e o b\u00f4nus \u00e9 o elogio, <\/strong>diferentemente do que n\u00f3s estamos vendo nos \u00faltimos anos. <\/em><\/strong>Segundo Rui Barbosa \u00a8,…O HOMEM TEM VERGONHA DE SER HONESTO\u00a8 H\u00e1 que prevalecer a Anistia.<\/span><\/p>\n. <\/span><\/p>\nno item 05<\/strong> – \u00a0…Licenciados a Pedido, n\u00e3o cabe o benef\u00edcio da Anistia.<\/span><\/p>\n. <\/span><\/p>\nno item 06<\/strong> – …militares Licenciados por n\u00e3o terem solicitado Reengajamento (vago conhecimento do regulamento, \u00e0 \u00e9poca, pois n\u00e3o especifica se o Cabo estava prestes a completar 6 ou 8 anos. Ser\u00e1 dupla inten\u00e7\u00e3o, para os Cabos p\u00f3s-64) , todos os Cabos , daquela \u00e9poca, sabiam que, quando ating\u00edamos os oito anos,\u00a0O CAMINHO ERA A RUA e se, algum Cabo, ao atingir os oito anos, Reengajamento, teria o indeferimento \u00a0e seria punido com trinta dias de cadeia e, ap\u00f3s o cumprimento da mesma,, teria a farda arrancada em frente \u00e0 Tropa e seria Expulso A BEM DA DISCIPLINA (era a amea\u00e7a). Al\u00e9m do que, o Reengajamento, como Cabo, era praticamente prorrogado POR NECESSIDADE DE SERVI\u00c7O (o termo mais ouvido naquele tempo). H\u00e1 que prevalecer a Anistia. Por\u00e9m, para os que pediram Baixa antes de completar os oito anos, n\u00e3o cabe Anistia.<\/span><\/p>\n. <\/span><\/p>\nno item 07<\/strong> -…os que foram transferidos \u00e0 Reserva Remunerada, pelo atingimento \u00a0da idade limite na ativa (45 anos) – (pouca mem\u00f3ria, aliada ao desamparo da classe) – trata-se, aqui, daqueles chamados \u00a8Cabos velhos\u00a8. Acontece que, nesse item, tenta-se ignorar o<\/strong> Decreto-Lei 68.951\/71<\/strong>, que criou o Corpo de Pessoal Graduado da Aeron\u00e1utica e mandou, dentre outras, <\/strong>…promover os Cabos que vinham servindo por Prorroga\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o at\u00e9 o limite de idade<\/strong> \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Terceiro Sargento do Quadro Complementar<\/strong>, mas com a mudan\u00e7a do Comando, \u00e0 \u00e9poca, apenas foram promovidos alguns Cabos velhos \u00a8peixinho\u00a8, que nem chegaram a Suboficial na Ativa, pros outros Cabos, inclusive os P\u00f3s-64 (estes, por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o), \u00a0nada de promo\u00e7\u00e3o.<\/strong> Feriu-se o Instituto da Isonomia. H\u00e1 que haver a Anistia.<\/span><\/p>\n. <\/span><\/p>\nno item 08<\/strong> -… o licenciamento \u00a0em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica de Transgress\u00f5es Disciplinares contumazes ou por condena\u00e7\u00f5es penais. Tendo em vista que s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que a Portaria pouco atuava pro Licenciamento (com fundamento). N\u00e3o cabe anistia.<\/span><\/p>\n. <\/span><\/p>\nno item 09<\/strong> – naquele per\u00edodo, a discricionariedade da autoridade militar<\/span> para engajamento e reengajamento, girava dentro do espa\u00e7o temporal explicito na Portaria 1.104GM3\/64. Tendo em vista que, ao completar os oito anos de servi\u00e7o, a baixa era autom\u00e1tica, a n\u00e3o ser em casos especiais como Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, dentre outros (pouco conhecimento do regulamento e da rotina militar daquela \u00e9poca).<\/span><\/p>\nH\u00e1 que prevalecer a anistia.<\/span><\/strong><\/p>\n <\/em><\/strong>.<\/span><\/span><\/p>\nO QUE TEMOS DE CONCRETO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\nA real inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o respeitar a Lei 10.559\/02, ignorar o Decreto-Lei 68051\/71, descaracterizar a S\u00famula Administrativa 2002.07.0003\/CA (ATO JUR\u00cdDICO PERFEITO), afrontando o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com o sil\u00eancio dos Pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do mesmo, apenas nos casos dos Cabos da FAB, daquele per\u00edodo.<\/span><\/p>\nNa verdade, n\u00f3s, Cabos, somos atingidos diuturnamente, por todos os lados, como que pr\u00e1 provar que os Cabos abra\u00e7aram os ideais revolucion\u00e1rio e, eles, n\u00e3o, eram contr\u00e1rios, por isso est\u00e3o no poder. O que esquecem \u00e9 que cumpr\u00edamos o dever c\u00edvico para com a P\u00e1tria, onde nos capacitamos profissionalmente e que se o Decreto-Lei 68.951\/71<\/strong>, fosse respeitado na integralidade, a maioria teria seguido carreira e, hoje, j\u00e1 estaria reformada. Mas, que pela PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, a n\u00f3s imposta, indiscriminadamente, apenas por termos a gradua\u00e7\u00e3o de Cabo, <\/strong>fomos todos prejudicados<\/strong>. Al\u00e9m do que, por termos sido proibidos de exercer a nossa experi\u00eancia profissional, na vida civil\u00a0j\u00e1 que, inexplicavelmente, o DAC n\u00e3o homologava o Diploma e sem a homologa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se podia exercer a atividade na avia\u00e7\u00e3o civil. Fatos amparados pelo Instituto da Anistia.<\/span><\/p>\nCusta-se a acreditar que o documento tenha tido origem dentro da caserna j\u00e1 que notam-se v\u00e1rias discrep\u00e2ncias e pouca afinidade com os regulamento militares, da \u00e9poca questionada. E, por termos atuado, par e passos, sob o manto daquela Institui\u00e7\u00e3o, damos conta, com facilidade, dos equ\u00edvocos que fazem parte dos nove itens. \u00a0Mais parece uma <\/em>\u00a8arupemba\u00a8.<\/span><\/p>\nEntretanto, dentre os mentores, existem os que possuem conhecimento legislativo e pol\u00edtico posto que conhecem os meandros da legisla\u00e7\u00e3o e, por ele, buscam sa\u00eddas, para ludibriar a Legisla\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria que identifica o nosso direito ao Instituto da Anistia. \u00c9 um jogo sujo no qual, para eles, n\u00f3s somos os \u00fanicos perdedores,\u00a0Mas trope\u00e7am nos regulamentos militares, daquela \u00e9poca, e esses s\u00f3 foram aprendidos por quem viveu aquele per\u00edodo. \u00c9 uma covardia.<\/span><\/p>\nEm suma, v\u00ea-se que at\u00e9 aqui, desde 2004, a t\u00e1tica utilizada \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 nossa causa, infringindo o Instituto da Anistia, afrontando o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com o sil\u00eancio m\u00f3rbido dos Pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\nMas aguardamos a Decis\u00e3o Judicial, que seja de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\nJ\u00e1 que:<\/span><\/p>\n“A INJUSTI\u00c7A, QUE SE FAZ A UM, \u00c9 UMA AMEA\u00c7A QUE SE FAZ A TODOS”<\/span><\/strong><\/p>\n.<\/span>
\n<\/span><\/p>\nLPTENORIO<\/strong> – cidad\u00e3o, v\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64.<\/span>
\nlptenorio@yahoo.com.br<\/a><\/p>\n | | | | |
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