Percival Puggina(*) | 20 Maio 2011
\nArtigos – Direito<\/h5>\n

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Judici\u00e1rio brasileiro: excessiva politiza\u00e7\u00e3o, pouco respeito \u00e0 lei escrita, o uso indevido e o abuso interpretativo dos princ\u00edpios constitucionais segundo a ideologia de cada um (pr\u00e1tica que acaba de ser solenizada pelo pr\u00f3prio STF).<\/strong><\/span> <\/em><\/strong><\/p>\n

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Todo mundo sabe: o mercado de trabalho no Brasil \u00e9 ponto de converg\u00eancia de uma infinita e sempre crescente normatiza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 material para todos os gostos. Vai do saud\u00e1vel ao demag\u00f3gico. Do feito para complicar ao absolutamente incompreens\u00edvel.<\/p>\n

Quando se acrescenta a isso, por um lado, o pequeno valor atribu\u00eddo por tantos magistrados ao que est\u00e1 escrito na lei e, por outro, o infinito amor de tantos ju\u00edzes ao que eles monocraticamente acham da vida, tem-se um quadro ca\u00f3tico, dentro de cuja moldura pode aparecer qualquer coisa. At\u00e9 justi\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o estou exagerando.<\/p>\n

Isso \u00e9 t\u00e3o verdadeiro que o Tribunal Superior do Trabalho resolveu parar durante toda esta semana numa tentativa de sair do enrosco e acabar com a consequ\u00eancia mais vis\u00edvel de tal situa\u00e7\u00e3o: senten\u00e7as contradit\u00f3rias sobre causas id\u00eanticas<\/strong>, que “comprometem a credibilidade da justi\u00e7a trabalhista e causam indigna\u00e7\u00e3o \u00e0s partes<\/strong>“.<\/p>\n

Note-se que essa realidade nada tem de recente nem \u00e9 exclusividade da justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

Vou relatar fato ocorrido numa vara de Porto Alegre, segundo ouvi h\u00e1 quase quarenta anos de um amigo procurador do Estado.<\/p>\n

Um advogado comparece para audi\u00eancia, exp\u00f5e sua tese e perde. Dias mais tarde, volta \u00e0 mesma vara defendendo a tese oposta e tranquiliza o cliente: “Essa est\u00e1 no papo. Conhe\u00e7o a posi\u00e7\u00e3o do juiz<\/strong>“. Cheio de confian\u00e7a, entra para a sala de audi\u00eancias e… perde novamente.<\/p>\n

Enquanto junta seus pap\u00e9is e os enfia, furioso, dentro da pasta, o advogado resmunga entre dentes: “Sinto-me nesta vara como o flautim do czar<\/strong>“.<\/p>\n

O magistrado pede que ele esclare\u00e7a o que quer dizer. Ele recusa. O juiz insiste. E o advogado, constrangido, acaba contando a hist\u00f3ria do flautim do czar. Aqui vai ela.<\/p>\n

“Os mong\u00f3is estavam invadindo a R\u00fassia. Numa determinada batalha, em que os russos levavam a pior, a banda, sentindo a derrota, executou com impressionante vigor o hino do czar (embora \u00e0 \u00e9poca das invas\u00f5es mong\u00f3is ainda n\u00e3o houvessem czares nos principados russos, a hist\u00f3ria vai como foi contada). Essa arremetida c\u00edvico-musical empurrou os combatentes para a rea\u00e7\u00e3o e para uma inesperada vit\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

O czar, sabendo do fato, mandou presentear os integrantes da banda com tantas moedas de ouro quantas coubessem no seu instrumento de trabalho. O sujeito da tuba ficou rico e o do flautim n\u00e3o recebeu uma moedinha sequer.<\/span><\/p>\n

Meses mais tarde, em nova batalha, repete-se a situa\u00e7\u00e3o, mas foi a banda mongol que levou vantagem. Desta feita, encolerizado com a derrota, o czar determinou que cada membro da banda fosse punido com a introdu\u00e7\u00e3o do respectivo instrumento de trabalho no – digamos assim – trecho final de seu tubo digestivo. E a pena s\u00f3 pode ser cumprida no infeliz do flautim”.<\/span><\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel e \u00e9 preocupante, mas essa anedota reflete a realidade comum no judici\u00e1rio brasileiro, com a sua excessiva politiza\u00e7\u00e3o, com o pouco respeito \u00e0 lei escrita, com o uso indevido e o abuso interpretativo dos princ\u00edpios constitucionais segundo a ideologia de cada um<\/strong> (pr\u00e1tica que acaba de ser solenizada pelo pr\u00f3prio STF).<\/p>\n

O nome do monstrengo gerado \u00e9 este: inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n

Como natural consequ\u00eancia dela, o cidad\u00e3o, antes de agir, em vez de ler a lei, ou de ouvir um advogado, deve consultar o juiz.<\/p>\n