![\"Bom](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/05\/Bom-senso.jpg\" "\\"Bom")
<\/a> DA FUGA DO BOM SENSO RUMO \u00c0 IDEOLOGIA<\/span><\/strong>\n DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO<\/strong><\/span><\/p>\n
\u00c9 preocupante ver os Pilares do\u00a0Estado Democr\u00e1tico de Direito, que s\u00e3o os guardi\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es, encontrarem-se quase que em transe, no tocante ao Cumprimento da Lei de Anistia.\u00a0H\u00e1 uma vertente que ignora, outra que atua contra e as outras que agem como que se essa injusti\u00e7a imposta aos Cabos da FAB, n\u00e3o tivesse nada a ver com elas.\u00a0TEM SIM!<\/strong><\/span> Ela afronta a todos, pelo N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI<\/strong><\/span> e ningu\u00e9m est\u00e1 se pronunciando. \u00c9 um ataque grosseiro contra a Estabilidade Jur\u00eddica, sem tr\u00e9guas.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n DO PATRULHAMENTO IDEOL\u00d3GICO<\/strong><\/span><\/p>\n O Instituto da Anistia, no Brasil, j\u00e1 era pra ser uma p\u00e1gina virada, por quase uma d\u00e9cada. Posto que\u00a0 \u00a8N\u00c3O CABEM INCONSIST\u00caNCIA E NEM PARADOXOS NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DO PASSADO<\/span><\/strong>\u00a8, motivo pelo qual, a Lei de Anistia s\u00f3 pode ser interpretada literalmente, n\u00e3o cabem outras interpreta\u00e7\u00f5es, s\u00f3 pode ser modificada para beneficiar. Mas, o que vemos, desde 2004, s\u00e3o INCONSIST\u00caNCIAS, PARADOXOS, PARADIGMAS, tudo para tentar justificar o N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI.<\/p>\n A Lei de Anistia est\u00e1 postada no \u00a8trip\u00e9\u00a8: RECONHECIMENTO, ESQUECIMENTO E REPARA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong>. Ela n\u00e3o \u00e9 UMA CA\u00c7A IDEOL\u00d3GICA, que foi descartada com o resultado da ADPF 153 – PARA AMBAS AS PARTES. Por\u00e9m, a partir de 2004, est\u00e1-se dividindo a Anistia por IDEOLOGIAS: a do SIM e a do N\u00c3O, ilegalmente, e nenhum dos Pilares est\u00e1 se manifestando contra essa ilegalidade.<\/p>\n A S\u00famula 2002.07.0003\/CA<\/strong><\/span><\/a>, est\u00e1 baseada num Relat\u00f3rio Final<\/strong><\/a>, da Comiss\u00e3o de Anistia e Paz, tendo sido resultado de levantamentos sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Oficial da Aeron\u00e1utica, no per\u00edodo revolucion\u00e1rio, SEM ALEGA\u00c7\u00d5ES, que constataram a PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA AOS CABOS – quando da edi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 1.104GM3\/64<\/strong> – Portanto, a PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, imposta aos Cabos da FAB, naquele per\u00edodo, est\u00e1 configurada num COMPOSTO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O OFICIAL, composto esse de conhecimento das tr\u00eas esferas da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0 Mas que, e inexplicavelmente, desde 2004 e durante todo esse tempo, tem tido o seu acatamento defenestrado, por simples ideologia, n\u00e3o h\u00e1 outra explica\u00e7\u00e3o convincente e legal.<\/p>\n O direito \u00e1 Anistia, no nosso caso, de acordo com toda a Legisla\u00e7\u00e3o Oficial, n\u00e3o prescreve, ao n\u00e3o cumprir a Lei, est\u00e1-se tentando ganhar tempo pra que?<\/p>\n Diferentemente das outras categorias onde o RECONHECIMENTO<\/strong><\/span> vem se dando, em grande parte, por DEPOIMENTOS e ALEGA\u00c7\u00d5ES e, N\u00c3O, de acordo com a LEGISLA\u00c7AO OFICIAL como a que comprova a PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA\u00a0 IMPOSTA AOS CABOS DA FAB, no per\u00edodo revolucion\u00e1rio. Ou seja, TUDO DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O OFICIAL, sem ALEGA\u00c7\u00d5ES. At\u00e9 aqui, desde 2004, a pr\u00e1tica do Bom Senso<\/strong>, vem passando longe e ningu\u00e9m se pronuncia.<\/p>\n O que era pra ser motivo de orgulho, pelo RECONHECIMENTO LEGAL<\/strong>, desde 2004, apesar de toda Legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo sin\u00f4nimo de INJUSTI\u00c7A, pelo N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI<\/strong>.<\/p>\n – Ser\u00e1 que INEXISTE\u00a0 A LEGISLA\u00c7AO<\/strong> que confirmou o Direito Legal de Anistiar os Cabos da FAB, apesar do amplo conhecimento?<\/span><\/p>\n – E ent\u00e3o isso n\u00e3o \u00e9 um PATRULHAMENTO IDEOL\u00d3GICO<\/strong>?<\/span><\/p>\n A Lei de Anistia, 10.559\/02<\/strong>, nasceu j\u00e1 no Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong><\/span>, quatorze(14) anos ap\u00f3s e entrada em vigor da Nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> (Cidad\u00e3), sem v\u00ednculo pol\u00edtico com o passado a n\u00e3o ser o de RECONHECER, ANISTIAR E REPARAR<\/strong><\/span> a quem foi PERSEGUIDO.\u00a0\u00a0 O Pacto foi proposto pelo Congresso Nacional<\/strong><\/span>, logo pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito, para BENEFICIAR AMBAS AS PARTES, posto que a Lei n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/strong>. A ser APLICADO INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER IDEOLOGIA GOVERNAMENTAL FUTURA, para que n\u00e3o houvesse exclus\u00e3o de qualquer parte.<\/p>\n Ilegalmente, desde 2004, o Pacto vem sendo transgredido, continuadamente, indo em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos par\u00e2metros utilizados e sacramentados com a edi\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia, que s\u00e3o:<\/p>\n \n – <\/span>RECONHECIMENTO<\/span> <\/strong>(comprova\u00e7\u00e3o);<\/p>\n – ESQUECIMENTO<\/strong><\/span> (Anistia, propriamente dita) e<\/p>\n – REPARA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong> (Indeniza\u00e7\u00e3o \u00fanica ou continuada).<\/p>\n \n Note-se que, \u00a8nem todos t\u00eam direito a receber o indeniza\u00e7\u00e3o continuada\u00a8.???<\/p>\n Ao n\u00e3o se cumprir a Lei, faz-se com que o Estado Democr\u00e1tico de Direito seja afrontado, de forma acintosa, pela ideologia imposta, desde 2004.<\/p>\n A Anistia pertence ao Estado<\/strong> (ETERNO) e n\u00e3o ao Poder<\/strong> (TRANSIT\u00d3RIO). Cabe ao Poder<\/strong> apenas criar as bases para que a Lei seja cumprida, visto que coube ao Estado<\/strong> consolid\u00e1-la.\u00a0 E \u00e9 a\u00ed que os Pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito precisam atuar e J\u00c1, em conformidade com a LEGISLA\u00c7\u00c3O OFICIAL, para acabar de vez com essa \u00a8PATRULHA IDEOL\u00d3GICA\u00a8, essas INCONSIST\u00caNCIAS, esses PARADOXOS, PARADIGMAS, nessas interpreta\u00e7\u00f5es incab\u00edveis do passado.<\/p>\n – A Revis\u00e3o das Anistias j\u00e1 concedidas, de acordo com a Lei, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 ind\u00edcio suficiente de Patrulhamento Ideol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n At\u00e9 aqui, est\u00e1-se buscando pretextos pra ignorar a Legisla\u00e7\u00e3o Oficial, parecidos com\u00a0 a intitulada:<\/p>\n – EVOLU\u00c7\u00c3O CONTINUADA<\/strong> (Portugal, na era p\u00f3s-Salazar) que era:<\/p>\n \u00a8A LONGA PROCURA POR UMA DESCULPA, QUE SABIA-SE, DE ANTEM\u00c3O, ABSOLUTAMENTE INEXISTENTE, CONTRA A REALIDADE LEGAL : O CUMPRIMENTO DA LEI<\/span><\/strong>\u00a8 .<\/p>\n N\u00e3o temos idealismo pol\u00edtico, nem somos um bando de renegados (apesar de estarmos sendo tratados como tal), somos simples CIDAD\u00c3OS que querem ter os seus direitos respeitados, de acordo com a Lei, posto que \u00a8N\u00c3O CABEM INCONSIST\u00caNCIAS E NEM PARADOXOS NA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DO PASSADO<\/span>\u00a8.<\/p>\n A amea\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o nos alcan\u00e7a, pois apenas pleiteamos o cumprimento da Lei de Anistia.<\/p>\n De acordo com a Lei, n\u00e3o cabem outros resultados que n\u00e3o o do RECONHECIMENTO DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O A N\u00d3S, CABOS DA FAB<\/strong>, IMPOSTA.<\/p>\n Ent\u00e3o, QUE SE CUMPRA A LEI!!!<\/strong><\/span><\/p>\n \u00a8A INJUSTI\u00c7A, QUE SE FAZ A UM, \u00c9 UMA AMEA\u00c7A QUE SE FAZ A TODOS\u00a8.<\/span><\/strong><\/p>\n .<\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/span>LUIZ PAULO TEN\u00d3RIO <\/strong> INCONSIST\u00caNCIAS, PARADOXOS e PARADIGMAS… DA FUGA DO BOM SENSO RUMO \u00c0 IDEOLOGIA DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO \u00c9 preocupante ver os Pilares do\u00a0Estado Democr\u00e1tico de Direito, que s\u00e3o os guardi\u00f5es das Institui\u00e7\u00f5es, encontrarem-se quase que em transe, no tocante ao Cumprimento da Lei de Anistia.\u00a0H\u00e1 uma vertente que ignora, outra que atua contra e as […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-5353","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5353"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5384,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5353\/revisions\/5384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEx-Cabo da FAB – 1970\/1978 – V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
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<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
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