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<\/a><\/div>\n <\/div>\nMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos<\/span><\/a><\/strong><\/div>\nSessões<\/strong><\/span><\/p>\nPublicado em 19\/06\/2019 11h07<\/span> <\/span> <\/span> Atualizado em 12\/02\/2021 12h18<\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n
Considerando a alteração da data do feriado do dia do servidor público do dia 28\/10 para o dia 30\/10, conforme determinação do Ministério da Economia, fica cancelada a sessão de análise de requerimentos de anistia agendada para o dia 30 de outubro de 2020.<\/p>\n
A Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos torna público as sessões a ser realizada nos dias: <\/p>\n
Sessões – 2021<\/strong><\/p>\nPauta da 1ª Sessão de Turma a ser realizada dia 23\/02\/2021<\/span><\/a><\/strong><\/p>\nPauta da 2ª Sessão de Turma a ser realizada dia 24\/02\/2021<\/span><\/a><\/strong><\/p>\nPauta da 3ª Sessão de Turma a ser realizada dia 25\/02\/2021<\/span><\/a><\/strong>
\n\t <\/p>\nA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio de seu PRESIDENTE, torna pública, a todos os interessados, a presente PAUTA, e informa que nos dias 23, 24 e 25 <\/b>de<\/b> fevereiro <\/b>de 2021. No dia 23\/02 a partir das 14:00h e nos dias<\/b>, 24 e 25\/02 a partir das 8:30h,<\/strong> no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar – Sala 1005-B, realizar-se-ão as Sessões do Conselho da Comissão de Anistia.<\/p>\nVisando assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), serão tomadas todas as medidas preventivas, em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.<\/p>\n
Aos requerentes de processos pautados, bem como aos procuradores devidamente constituídos nos autos, será garantida a possibilidade de solicitação formal de retirada de pauta do respectivo processo, até as 18h do dia 18 de fevereiro de 2021.<\/b><\/p>\n
Durante a realização da sessão serão tomadas todas as medidas preventivas para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19), em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Processos-Julgados-pela-Comiss\u00e3o-de-Anistia.jpg\")
<\/a><\/p>\nAcesse o acervo de sessões da Comissão de Anistia <\/span><\/a><\/strong>
\n\t <\/p>\nFonte: Gov.Br\/MMFDH <\/strong><\/a><\/span><\/p>\n* Matéria pesquisada e enviada para publicação por Eldônio Lemos via Whatsapp.<\/span><\/p>\nPara conhecimento e acompanhamento também dos nossos Patronos!<\/strong><\/p>\nAbraço a todos.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Eld\u00f4nio-Torres-6.jpg\")
<\/a>
\n\t*ELDÔNIO DE LEMOS TORRES FILHO<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail: eldoniolemos@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
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<\/a><\/span><\/span>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-51511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2021"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51511"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51524,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51511\/revisions\/51524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n\t*ELDÔNIO DE LEMOS TORRES FILHO<\/strong>
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\n\tE-mail: eldoniolemos@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n<\/a><\/span><\/span>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n