<\/p>\n
<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Nenhuma nova anulação de anistia nesta semana na CA\/MMFDH.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n A <\/span>votação continua pífia nos PDL 270, 263, 264, 265 e 311…<\/span><\/b> <\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n – 2.671 a 2768 (98) declara anistiado concedendo só contagem de tempo para efeito de aposentadoria;<\/strong><\/p>\n – 2.778 declara anistiado e indenização em prestação única de 300 salários mínimos;<\/strong><\/p>\n – 2.777 ratifica a condição de anistiado político a Wilson Fadul ex-deputado federal e ex-ministro da saúde;<\/strong><\/p>\n – 2.569 a 2669 (101) e 2779 a 2794 (16) indefere um total de 117 requerimentos de anistia.<\/strong><\/p>\n – A portaria 2.670 não foi publicada.<\/strong><\/p>\n É um caso bem emblemático para muitos (15 Associações, 9 Entidades e Advogados) que ainda pleiteiam anistia junto a atual Comissão de Anistia, através de um requerimento conjunto<\/span><\/u> datado 23\/10\/2020, pleiteando a suspensão dos julgamentos em virtude da pandêmia da COVID-19 com base no DL nº 6\/2020 que vigorará até 31\/12\/2020, e a Lei 13.979\/2020. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=xjG_AwRdmGM&feature=youtu.be<\/strong><\/a> <\/span><\/p>\n Os parlamentares querem ajudar os anistiados, mas os anistiados não estão votando nos PDL – Projeto de Decreto Legislativo <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Vai abaixo uma “receita de bolo” para aqueles que ainda não votaram. É importante que votem em todos os 5 PDLs<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Senhores anistiados<\/strong> e\/ou pensionistas<\/strong>,<\/span><\/span><\/p>\n Tem lá no Congresso cerca de 60 parlamentares querendo ajudar aos anistiados.<\/span><\/span><\/p>\n Como dizem que são cerca de 2.500 ex-Cabos anistiados<\/strong>, votando o próprio e a esposa seriam 5.000 votos em cada uma dos 5 PDL’s –<\/span><\/span><\/p>\n Uns tem dificuldades com a Internet, outros dizem que não tem e-mail, e mais outros tem preguiça. Mas se anistia for anulada, vai ficar esperto rapidinho.<\/span><\/span><\/p>\n Pode ser chatinho, mas para ficar na folha de pagamento vale o esforço. Cada um só pode votar uma vez em cada uma das 4 PDL<\/span><\/span><\/p>\n Vai aí uma receita de bolo, que espero possa ajudar.<\/span><\/span><\/p>\n Você clica no link, faz um cadastro simples, daí eles mandam para você um e-mail de confirmação, você clica no link que veio no seu e-mail, volta lá e vota.<\/span><\/span><\/p>\n Link da PDL 270 <\/span><\/span>![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/NOT\u00cdCIAS-4.jpg\")
\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em: <\/b>sexta-feira, 30 de outubro de 2020 23:30
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto:<\/span><\/strong><\/span> <\/span> <\/span>DOU nº 209 de 30\/10\/2020 – <\/span><\/span>HALLOWEEN & DIA DAS BRUXAS + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + RE 817338-DF MOVIMENTAÇÕES + OAB & ANISTIADOS + ANISTIA + VOTAÇÃO DOS PDL’S + REVISÃO + ANULAÇÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/a> Rio 40 Graus…<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>– Halloween –<\/span><\/strong><\/span>
\n\t\tDia das Bruxas é uma celebração observada em vários países,
\n\t\tprincipalmente no mundo anglófono, em 31 de outubro,
\n\t\tvéspera da festa cristã ocidental do Dia de Todos os Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>Amanhã, (31\/10) – Dia das Bruxas…<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a> –<\/span> CONTRACHEQUE de OUTUBRO\/2020<\/span><\/strong> –<\/span>
\n\t\tJá está liberado <\/span>www.sdpp.aer.mil.br<\/span><\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n <\/a><\/p>\n<\/a> <\/a><\/p>\n<\/a>PDL 270 = 461 a favor 12 contra.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a><\/p>\n<\/a>PDL 265 = 284 a favor 1 contra;<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/a>PDL 311 = 60 a favor 2 contra;<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/a>PDL 263 = 363 a favor 10 contra<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/a>
\n\t\tPDL 264 = 230 a favor 4 contra;<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a> – RE 817338 – Das últimas movimentações temos a Petição nº 75326 (peças 582\/583) incluindo o Parecer do Doutor Eros Roberto Grau, e a Petição nº 90476 (peças 585\/586) incluindo manifestação da OAB Nacional relativamente às 295 anulações no DOU de 08\/06\/2020.<\/strong><\/p>\n<\/a> – No DOU nº 209, desta sexta-feira, dia 30\/10\/2020 nenhuma publicação relacionada a anistia; só teve uma Edição Extra em função do feriado do Dia do Servidor Público, que foi alterado do dia 28 para dia 30 pela Portaria nº 362 do ministro Paulo Guedes (Economia) publicada no DOU Extra<\/span> de 27\/10\/2020. <\/strong><\/p>\n<\/a> – No DOU nº 208<\/a>, desta quinta-feira, dia 29\/10\/2020, na Seção 1, página 140<\/a>, 141<\/a>, 142<\/a>, 143<\/a>, 144<\/a>, 145<\/a>, 146<\/a>, 147<\/a>, 148<\/a>, 149<\/a>, 150<\/a>, 151<\/a>, 152<\/a>, 153<\/a>, 154<\/a> e 155<\/a>, publica 225 portarias, sendo 117 indeferimentos; 8 indeferimentos pedido de reconsideração; a 98 concede só contagem tempo para aposentadoria; a 1 concede anistia com indenização única de 300 SM; e ratifica a anistia de Wilson Fadul, ex-deputado e ex-ministro da saúde: <\/strong><\/p>\n <\/a><\/p>\n<\/a> – Ainda no DOU nº 206<\/a>, desta terça-feira, dia 27\/10\/2020, na Seção 1, página 107<\/a>, publica a Portaria nº 2.568 indeferindo o requerimento de anistia nº 2002.01.08470 de Enildo Cuevas Donadio post mortem<\/strong> que fora deferido em 17\/04\/2015 sem portaria publicada, o que demandou o MS 25783 (denso) que embora concedida, em parte, a segurança a CA\/MMDH passou o <\/strong>cerol fino<\/strong>. <\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a> – Os ministros Francisco Falcão, Mauro Campbell, Regina Helena, Asussete, Magalhães, Sérgio Kukina, e Herman Benjamin ainda estão negando a liminar, em julgamento monocrático, enquanto que os que foram julgados pelos ministros Napoleão Maia, Gurgel de Farias, e Og Fernandes conseguiram a liminar e quase todos já retornaram à folha. Salvo engano, agora estão se iniciado os julgamentos pelo colegiado da 1ª Sessã<\/strong>o. <\/p>\n<\/a> – Acho que alguns MS concedendo ou indeferindo liminar àqueles anulados no DOU de 08\/06\/2020 já estão sendo julgados o mérito. <\/strong><\/p>\n<\/a> – Encontrei nomes de conhecidos em Pautas da 1ª Sessão (1ªS) nos dia 14\/10\/2020, do dia 20\/10\/2020 e da próxima no dia 28\/10\/2020; pauta de julgamento presencial e\/ou virtual. <\/strong><\/p>\n<\/a> – Acompanhe o calendário das Sessões de outubro no link: <\/strong>https:\/\/processo.stj.jus.br\/processo\/calendario<\/strong><\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n– OAB<\/strong> em defesa dos anistiados no link <\/span>https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/58474\/pleno-debate-conciliacao-remota-nos-juizados-especiais-anulacao-de-anistia-politica-e-outros-temas<\/strong><\/a>. <\/span><\/p>\n<\/a>– Vale lembrar o excelente PARECER<\/strong> que a OAB<\/strong> encomendou. E na mesma linha de defesa, o excelente PARECER do Dr Eros Roberto Grau<\/strong>, ambos aqui já divulgados.<\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>– Hoje, há apresentação da banda da Unidade ALA 1<\/strong> às 20 horas através do link abaixo <\/span><\/span><\/a><\/p>\n– <\/span>Os ministros Francisco Falcão, Mauro Campbell, Regina Helena, Asussete Magalhães, Sérgio Kukina e Herman Benjamin continuam negando a liminar.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>– De outro lado, os que foram julgados pelos ministros Napoleão Maia, Gurgel de Farias e Og Fernandes, quase todos já retornaram à folha.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n– Os parlamentares querem ajudar, mas se você não fizer nada, não existirão resultados!… São cerca de 2500 anistiados, mas a votação nos PDL´s continua baixa:<\/strong><\/span><\/span><\/span> https:\/\/forms.camara.leg.br\/ex\/enquetes\/2256448<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\t\thttps:\/\/www12.senado.leg.br\/<\/span>