\n
<\/p>\n
$\"\"$
\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em: <\/b>sexta-feira, 2 de outubro de 2020 11:29
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto:<\/span><\/strong><\/span> <\/span> <\/span>DOU nº 190 de 02\/10\/2020 – Anistia Governo Collor<\/span> + ANISTIA + NOTÍCIAS EM DESTAQUES <\/span><\/span>+ ACESSANDO OS PDL'S +<\/span> ADPF-641 + <\/span>REVISÃO + ANULAÇÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a>Ontem (01\/10) lembrando de vocês!!!…<\/strong><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a>Abaixo – Anistia governo Collor, com referência à 10.559\/2002<\/span><\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a> Nenhuma nova anulação durante esta semana na CA\/MMFDH.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span> $\"\"$ <\/a><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>Chequei hoje (02\/10)… a votação continua pífia.<\/span><\/strong> <\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span><\/p>\n
Em 25\/09 os números eram: <\/span><\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n
PDL 311 = 60 a favor 2 contra;<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
PDL 265 = 284 a favor 1 contra;<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
PDL 264 = 230 a favor 4 contra;<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
PDL 263 = 363 a favor 10 contra<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
PDL 270 = 461 a favor 12 contra.<\/span><\/span><\/strong> $\"\"$ <\/a><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a> $\"\"$ <\/a> – Por decisão da 7ª Turma do TRF-1 se concede a isenção de imposto de renda aos anistiados da Lei 8.878\/94, no processo nº 0029128-70.2009.4.01.3400… STJ Noticiou como se vê abaixo:<\/span><\/b><\/p>\n
DECISÃO: Não incide imposto de renda em indenização por anistia<\/span><\/strong><\/p>\n
01\/10\/20 17:48<\/span><\/p>\n
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, entendeu que não há incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos judicialmente a título de indenização por anistia concedida na forma da Lei nº 8.878\/94. A decisão confirmou a sentença que determinou a devolução dos valores indevidamente recolhidos.<\/p>\n
Na apelação ao TRF1, a Fazenda Nacional, por intermédio da União, sustentou que a aposentadoria excepcional concedida ao anistiado político não detém caráter indenizatório.<\/p>\n
Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal, José Amilcar Machado, destacou jurisprudência do próprio TRF1 no sentido de que não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas judicialmente a título de indenização pela anistia política, porque essas verbas têm natureza indenizatória, alcançando tal isenção aposentadorias, pensões ou proventos de qualquer natureza, nos termos da Lei 10.559\/2002. A referida norma, dentre outros assuntos, trata dos direitos dos anistiados. "No caso, as verbas foram recebidas judicialmente a título de indenização pela anistia política concedida, na forma da Lei 8.878\/94. Assim, o entendimento expresso na sentença merece ser mantido", concluiu o relator.<\/p>\n
Processo nº: 0029128-70.2009.4.01.3400<\/strong>
\n\t\tData do julgamento: 15\/09\/2020<\/p>\n
APS
\n\t\tAssessoria de Comunicação Social
\n\t\tTribunal Regional Federal da 1ª Região <\/p>\n
$\"\"$ <\/a> – No DOU nº 186<\/a>, desta segunda-feira, dia 28\/09\/2020, Seção 1, Páginas 526<\/a>, 527<\/a>, 528<\/a>, 529<\/a>, 530<\/a>, 531<\/a>, 532<\/a>, 533<\/a>, 534<\/a>, 535<\/a>, 536<\/a> e 537<\/a>, publica 172 Portarias ( 2.378 até 2.549) de Anistias e Indeferimentos… Veja todas as Portarias listadas abaixo<\/span>.<\/span><\/strong><\/p>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>–<\/span><\/span><\/strong><\/span> Das anistias anuladas no DOU de 08\/06\/2020 ainda não há decisão favorável dos ministros Francisco Falcão, Mauro Campbell, Regina Helena, Asussete, Magalhães, Sérgio Kukina, e Herman Benjamin. <\/strong><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\tDos que foram julgados pelos ministros Napoleão Maia, Gurgel de Farias e Og Fernandes, quase todos já retornaram à folha. <\/strong><\/span><\/p>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span> <\/span><\/strong> <\/span>–<\/span><\/span><\/strong><\/span> No DOU nº 186, de 28\/09\/2020, na Seção 1, páginas 526 a 537 publica 172 portarias (nº 2.378 a 2.549) relativas à anistia; concedendo<\/span> e indeferindo<\/span>:<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.387 a 2.438 indefere 52 requerimentos de anistia com base na Súmula Administrativa nº 2003.07.0012-CA <\/strong>(só serviço militar obrigatório não cabe anistia – soldado<\/strong>);<\/p>\n
– 2.493 a 2.525 indefere 33 requerimentos de anistia com base na Súmula Administrativa nº 2003.07.0012-CA <\/strong>(só serviço militar obrigatório não cabe anistia – soldado<\/strong>);<\/p>\n
– 2.527 a 2.549 indefere 23 requerimentos de anistia com base na Súmula Administrativa nº 2003.07.0012-CA <\/strong>(só serviço militar obrigatório não cabe anistia – soldado<\/strong>);<\/p>\n
– 2.439 a 2.457 indefere 19 requerimentos de anistia com base no Enunciado Administrativo nº 2\/2019 <\/strong>(rol do Art 2º Lei 10559\/2002 que eles não levaram em conta, pelo menos o Item XI – cabo<\/strong>);<\/p>\n
– 2.471 a 2.492 indefere 22 requerimentos de anistia com base no Enunciado Administrativo nº 2\/2019 <\/strong>(rol do Art 2º Lei 10559\/2002 que eles não levaram em conta, pelo menos o Item XI – cabo<\/strong>);<\/p>\n
– 2.526 indefere 1 requerimento de anistia com base no Enunciado Administrativo nº 1\/2019 <\/strong>(a portaria nº 1.104\/64 não é fundamento suficiente para o reconhecimento da anistia política – cabo<\/strong>);<\/p>\n
– 2.378 a 2.386 declara 9 anistiados<\/strong> post mortem<\/strong><\/em> com base Súmulas nº 2003.07.0013-CA <\/strong>(vereador) e 2006.07.0016-CA <\/strong>(vereador) concedendo só contagem de tempo para efeito de aposentadoria;<\/strong><\/p>\n
– 2.458 a 2470 indefere 13 requerimentos de anistia com base Súmulas nº 2003.07.0013-CA <\/strong>(vereador) e 2006.07.0016-CA <\/strong>(vereador) concedendo só contagem de tempo para efeito de aposentadoria; <\/strong><\/p>\n
$\"\"$ <\/a> – SÚMULAS e ENUNCIADOS no Portal do MMFDH – Comissão de Anistia > Legislação <\/span><\/strong><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
Não encontrei lá:<\/strong><\/span><\/p>\n
– Súmula Administrativa nº 2002.07.0003-CA (revogada pela CA\/MJ em 2018); <\/strong><\/p>\n
– Súmula Administrativa nº 2003.07.0011-CA DOU 18\/07\/2003 Seção 1 página 17;<\/strong><\/p>\n
– Súmula Administrativa nº 2008.07.0018-CA;<\/strong><\/p>\n
– Súmula Administrativa nº 2008.07.0019-CA;<\/strong><\/p>\n
– Enunciado Administrativo nº 2006.07.0014-CA de 16\/02\/2006: <\/strong><\/p>\n
– Enunciado Administrativo nº 2006.07.0015-CA de 16\/06\/2006.<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a> – No Portal do MMFDH só tem:<\/strong><\/span><\/p>\n
\n
Súmula Administrativa nº 2003.07.0012-CA: <\/strong>Apenas o cumprimento do serviço militar obrigatório é insuficiente para preencher os pressupostos mínimos de admissibilidade de Requerimento de Anistia.<\/li>\n
<\/li>\n
*Súmula Administrativa nº 2003.07.0013-CA: <\/strong>Aos que tenham exercido gratuitamente mandato eletivo de Vereador serão computados os respectivos períodos para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social.<\/li>\n
<\/li>\n
*Súmula Administrativa nº 2006.07.0016-CA: <\/strong>Serão indeferidos administrativamente os pedidos de anistia que tenham por base o inciso XIII, do art. 2º, da Lei nº 10.559\/02, de requerentes que exerceram mandato eletivo de Vereador, no período anterior à data de 27 de outubro de 1965 ou posterior à 04 de julho de 1975.<\/li>\n
<\/li>\n
*Súmula Administrativa nº 18: <\/strong>Os requerimentos oriundos de outros Ministérios, já finalizados, ou seja, apreciados e com decisão publicada, sem manifestação dos interessados ou representantes legais a esta Comissão de Anistia serão arquivados mediante despacho de seu Presidente.<\/li>\n
<\/li>\n
*Enunciado Administrativo nº 1: <\/strong>A aplicação da Portaria nº 1.104\/GM3\/1964, para fins de licenciamento de militares da Aeronáutica, não é fundamento suficiente para o reconhecimento da anistia política.<\/li>\n
<\/li>\n
*Enunciado Administrativo nº 2: <\/strong>O rol constante do art. 2º da Lei Federal 10.559, de 13 de novembro de 2002, deve ser interpretado taxativa e restritivamente, para fins de declarar anistiados políticos somente aqueles diretamente perseguidos por motivação exclusivamente política.<\/li>\n
<\/li>\n
*Enunciado Administrativo nº 3\/2019: <\/strong>As promoções dos anistiados prevista no art. 6º da Lei nº 10.559\/2002 se restringem ao quadro a que pertencia o militar na ativa.<\/li>\n<\/ul>\n
$\"\"$ <\/a> – No DOU nº 185<\/a>, desta sexta-feira, de 25<\/strong>\/09\/2020, na Seç<\/strong>ão 1, páginas <\/strong>122<\/strong><\/a>, 123<\/strong><\/a>, 124<\/strong><\/a>, 125<\/strong><\/a>, 126<\/strong><\/a>, 127<\/strong><\/a>, 128<\/strong><\/a>, 129<\/strong><\/a>, 130<\/strong><\/a>, 131<\/strong><\/a> e 132<\/strong><\/a>,<\/strong> publica 145 Portarias (nº 2.230 a 2.376) relativas à anistia:<\/strong><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
– 2.230 a 2249 declara anistiado com base Súmulas nº 2003.07.0013-CA e 2006.07.0016-CA concedendo só contagem de tempo para efeito de aposentadoria;<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.250 defere parcialmente pedido de reconsideração, declara anistiado post mortem e indenização aos dependentes em prestação única de 30 salários mínimos;<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.251 declara anistiado post mortem e concedendo contagem de tempo (27\/10\/1965 a 13\/12\/1969) para efeito de aposentadoria;<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.252 a 2259 indefere requerimentos de anistia;<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.260 declara anistiado político post mortem indenização aos dependentes em prestação única de 60 salários mínimos; <\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.261 a 2.265 declara anistiado político sem reparação econômica; <\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.266 a 2324 indefere (59) pedidos de reconsideração de ex-Cabos da FAB – a maioria indeferido em 05\/05\/2004 e 29\/10\/2003;<\/strong><\/span><\/p>\n
– 2.327 a 2376 indefere (50) requerimentos de anistia. As portarias 2.325 e 2.326 não publicadas<\/strong><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span>Os parlamentares querem ajudar, mas se você não fizer nada, não existirão resultados!… São cerca de 2500 anistiados, mas a votação nos PDL´s continua baixa: <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Senado = PDL<\/span><\/strong> <\/span>270 <\/span><\/strong>= SIM-777 x NÃO-29 votos;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n
Câmara = PDL<\/span><\/strong> <\/span>265<\/span><\/strong> = SIM-274 x NÃO-01 voto;<\/span>
\n\t\tCâmara = PDL<\/span><\/strong> <\/span>264 <\/span><\/strong>= SIM-224 x NÃO-04 votos;<\/span>
\n\t\tCâmara = PDL<\/span><\/strong> <\/span>263 <\/span><\/strong>= SIM-352 x NÃO-10 votos;<\/span>
\n\t\tCâmara = PDL<\/span><\/strong> <\/span>311 <\/span><\/strong>= SIM-53 x NÃO-01 voto,<\/span><\/span><\/span><\/p>\n
https:\/\/forms.camara.leg.br\/ex\/enquetes\/2256448<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n
e os votos contra crescendo.<\/strong><\/span><\/p>\n
Os parlamentares querem ajudar os anistiados, mas os anistiados não estão votando nos PDL – Projeto de Decreto Legislativo <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Vai abaixo uma “receita de bolo” para aqueles que ainda não votaram. É importante que votem em todos os 5 PDLs<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
Senhores anistiados<\/strong> e\/ou pensionistas<\/strong>,<\/span><\/span><\/p>\n
Tem lá no Congresso cerca de 60 parlamentares querendo ajudar aos anistiados.<\/span><\/span><\/p>\n
Como dizem que são cerca de 2.500 ex-Cabos anistiados<\/strong>, votando o próprio e a esposa seriam 5.000 votos em cada uma dos 5 PDL’s –<\/span><\/span><\/p>\n
Uns tem dificuldades com a Internet, outros dizem que não tem e-mail, e mais outros tem preguiça. Mas se anistia for anulada, vai ficar esperto rapidinho.<\/span><\/span><\/p>\n
Pode ser chatinho, mas para ficar na folha de pagamento vale o esforço. Cada um só pode votar uma vez em cada uma das 4 PDL<\/span><\/span><\/p>\n
Vai aí uma receita de bolo, que espero possa ajudar.<\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link, faz um cadastro simples, daí eles mandam para você um e-mail de confirmação, você clica no link que veio no seu e-mail, volta lá e vota.<\/span><\/span><\/p>\n
Link da PDL 270 <\/span>
\n\t\thttps:\/\/www12.senado.leg.br\/<\/span>ecidadania\/<\/span>visualizacaomateria?id=142486<\/span><\/a><\/strong> <\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link do PDL 270 e aparece a pergunta Você apoia essa proposição? Clica SIM<\/strong>. Deseja confirmar o seu voto SIM? Clica Confirmar<\/strong>. Depois vem um aviso de que é necessário se autenticar. Deseja realizar o login? clica OK<\/strong>. Abre-se uma página com opções entrar com o Facebook<\/strong>, ou com o Google<\/strong>, ou com E-mail<\/strong>. Escolha o de sua preferência. Na opção e-mail <\/strong>quem já tem cadastro coloca o e-mail e a senha; se não tem, clica em Cadastre-se<\/strong> e faça um cadastro. Abre-se uma página de cadastro: complete os dados e clica o código de validação (7 dígitos) que aparece na tela. Você receberá um email para confirmar o seu cadastro. Clica no link que aparece no e-mail, e abre-se uma página confirmando o cadastro com sucesso. Nessa mesma página aparece 3 opções de consulta., e você clica na .Consulta Pública<\/strong>; Em seguida clica no link.da PDL 270 e você receberá uma página de votação, clica em OK<\/strong> e depois clica em SIM<\/strong> e clica em Confirma<\/strong> e vem uma página dizendo Voto SIM<\/strong> realizado com sucesso. <\/strong> Clica em SAIR<\/strong> que aparece aí ao lado do seu nome. Fim.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Link do PDL 265 <\/span>
\n\t\thttps:\/\/forms.camara.leg.br\/<\/span>ex\/enquetes\/2254910\/resultado<\/span><\/a><\/strong> <\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link do PDL 265 e aparece uma página com RESULTADO PARCIAL, você rola o cursor para baixo e clica em RESPONDER<\/strong> e vem a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO? e você clica em Concordo totalmente<\/strong>. e depois clica em Confirmar <\/strong>e vem nova página com opções entrar com o Facebook<\/strong>, ou com o Google<\/strong>, ou com E-mail<\/strong>. Escolha o de sua preferência. Na opção e-mail<\/strong> quem já tem cadastro coloca o e-mail e a senha; e se não tem cadastro<\/strong>, clica em Cadastre-se<\/strong> e faça um cadastro. Clica em Pessoa Física<\/strong> e informe os seus dados. Marque v<\/strong> no campo Li e concordo com os termos de uso, e clica em Não sou um robô. <\/strong>Vai ser enviado um link para o seu e-mail cadastrado. Abra o seu e-mail e clica no link recebido<\/strong> para validar o seu cadastro e abre-se uma página de verificação de cadastro informando que sua conta foi ativada e já pode votar. Clica em Prosseguir<\/strong> e vem uma página para você colocar o seu e-mail e a sua senha e clica em Entrar. <\/strong>Se vier uma página de VERIFICAÇÃO complete-<\/strong>a, e vem finalmente a página de Concordo totalmente<\/strong> ,e você clica em Confirmar. V<\/strong>em então uma página onde você pode informar os Pontos Positivos dessa proposta. Pode colocar uma informação nova sua ou concordar com as que estão lá clicando em cada uma das 5 opiniões e clique em FINALIZAR<\/strong>..Aparece uma nova página com o RESULTADO PARCIAL e acima clica ENCERRAR SESSÃO.<\/strong> Agora que você já fez um cadastro na Câmara,<\/strong> pode votar nos outros PDL da Câmara usando o mesmo cadastro (e-mail e senha), e tudo é mais fácil . <\/span><\/span><\/p>\n
Link do PDL 264 <\/span>
\n\t\thttps:\/\/forms.camara.leg.br\/<\/span>ex\/enquetes\/2254800\/resultado<\/span><\/a> <\/span> <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link do PDL 264 e aparece uma página com RESULTADO PARCIAL, você rola o cursor para baixo e clica em RESPONDER<\/strong> e vem a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO? e você clica em Concordo totalmente<\/strong>, <\/strong>e depois clica em Confirmar <\/strong>e vem nova página com opções entrar com o Facebook<\/strong>, ou com o Google<\/strong>, ou com Email<\/strong>. Escolha o de sua preferência. Na opção email,<\/strong> agora que você já tem cadastro na Câmara complete com o seu e-mail e senha e vem de novo a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO Já com a sua resposta escolhida, Concordo totalmente<\/strong> e clica Confirma<\/strong>r e Finalizar<\/strong>. . Aparece uma nova página com o RESULTADO PARCIAL e acima clica ENCERRAR SESSÃO. <\/strong> .<\/span><\/span><\/p>\n
Link do PDL 263 <\/span>
\n\t\thttps:\/\/forms.camara.leg.br\/<\/span>ex\/enquetes\/2254787\/resultado<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link do PDL 263 e aparece uma página com RESULTADO PARCIAL, você rola o cursor para baixo e clica em RESPONDER<\/strong> e vem a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO? e você clica em Concordo totalmente<\/strong>, <\/strong>e depois clica em Confirmar <\/strong>e vem nova página com opções entrar com o Facebook<\/strong>, ou com o Google<\/strong>, ou com E-mail<\/strong>. Escolha o de sua preferência. Na opção e-mail,<\/strong> agora que você já tem cadastro na Câmara complete com o seu e-mail e senha e vem de novo a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO Já com a sua resposta escolhida, Concordo totalmente<\/strong> e clica Confirma<\/strong>r e Finalizar<\/strong>. Aparece uma nova página com o RESULTADO PARCIAL e acima clica ENCERRAR SESSÃO.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Link do PDL 311 <\/span>
\n\t\thttps:\/\/forms.camara.leg.br\/<\/span>ex\/enquetes\/2256448<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Você clica no link do PDL 311 e aparece uma página com RESULTADO PARCIAL, você rola o cursor para baixo e clica em RESPONDER<\/strong> e vem a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO? e você clica em Concordo totalmente<\/strong>, <\/strong>e depois clica em Confirmar <\/strong>e vem nova página com opções entrar com o Facebook<\/strong>, ou com o Google<\/strong>, ou com E-mail<\/strong>. Escolha o de sua preferência. Na opção e-mail,<\/strong> agora que você já tem cadastro na Câmara complete com o seu e-mail e senha e vem de novo a página O QUE VOCÊ ACHA DISSO Já com a sua resposta escolhida, Concordo totalmente<\/strong> e clica Confirma<\/strong>r e Finalizar<\/strong>. Aparece uma nova página com o RESULTADO PARCIAL e acima clica ENCERRAR SESSÃO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Vote você e toda a sua família…<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Com esses cadastros – Câmara e Senado, você pode conhecer e descobrir tudo que acontece nas duas casas Legislativas. Aproveite!<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
Boa sorte a todos.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
Abcs, SF<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\u2605 <\/span>– <\/b>Consulte os andamentos<\/strong> do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento<\/u>”<\/strong>, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós.<\/span><\/span>
\n\t\t $\"\"$ <\/a>https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n
\n
\n
\n
<\/o:p><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\t\t\t\u2605 <\/span><\/b>– VOCÊ SABIA?<\/strong> Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/a><\/strong> ) a cópia integral do seu processo de anistia<\/strong>, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso<\/strong> ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.<\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\t <\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\t\t\t\u2605 <\/span><\/b>– Indenizações mensais de beneficiados<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Clique nas opções abaixo para ter acesso às planilhas com as indenizações mensais e única dos beneficiados pela <\/strong>Lei nº 10.559\/2002<\/strong><\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Força Aérea Brasileira<\/a> – Maio de 2020 – <\/strong>(atualizado em 25\/06\/2020)<\/span><\/span><\/p>\n
Acesse aqui a tabela completa com os dados das três Forças Armadas (.csv).<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/span><\/p>\n
\u2605<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>No DOU nº 187 de terça-feira, dia 29\/09\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/span> ou de Julgamentos na Comissão de Anistia<\/span>.<\/o:p><\/span><\/strong><\/p>\n
\u2605<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>No DOU nº 188 de quarta-feira, dia 30\/09\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/span> ou de Julgamentos na Comissão de Anistia<\/span>.<\/span><\/strong><\/o:p><\/p>\n
\u2605<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>No DOU nº 189 de quinta-feira, dia 01\/10\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/span> ou de Julgamentos na Comissão de Anistia<\/span>.<\/span><\/strong><\/o:p><\/p>\n
\u2605<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>No DOU nº 190 desta sexta-feira, dia 02\/10\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/span> ou de Julgamentos na Comissão de Anistia<\/span>.<\/span><\/strong><\/o:p><\/p>\n
<\/p>\n
$\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"$ <\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
$\"\"$ <\/a> <\/p>\n
\u2605 <\/span><\/b>– NIHIL<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\t\t\t\u2605 <\/span><\/span><\/strong>– Conheça a Listagem de todos os Anistiados Políticos das FFAA<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Acesse aqui a tabela completa com os dados das três Forças Armadas (.csv).<\/a><\/strong><\/p>\n
$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\t\t\t\u2605 <\/span><\/span><\/strong>– As listagens de pagamentos do MD estão disponíveis no Portal<\/strong> <\/span>www.defesa.gov.br\/anistia<\/a> .<\/strong><\/span> <\/span><\/p>\n
CONSULTE na TABELA – O pagamento mensal de beneficiados da FAB cliclando sobre o Link do mês desejado:<\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\t——————————————————————————————————————————————————————- <\/strong><\/p>\n
Força Aérea Brasileira<\/a> – Fevereiro de 2019 (atualizado em 22\/04\/2019)
\n\t\t\t\t\t Força Aérea Brasileira<\/a> – Março de 2019 (atualizado em 13\/05\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Abril de 2019<\/strong> (atualizado em 29\/05\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Maio de 2019<\/strong> (atualizado em 26\/06\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a><\/strong> – Junho de 2019<\/strong> (atualizado em 23\/07\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a><\/strong> – Julho de 2019<\/strong> (atualizado em 20\/08\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Agosto de 2019<\/strong> (atualizado em 20\/09\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Setembro de 2019<\/strong> (atualizado em 21\/10\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a><\/strong> – Outubro de 2019<\/strong> (atualizado em 25\/11\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Novembro de 2019<\/strong> (atualizado em 30\/12\/2019)
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> <\/strong>– Dezembro de 2019<\/strong> (atualizado em 24\/01\/2020)<\/strong>
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> – Janeiro de 2020 (atualizado em 27\/02\/2020)
\n\t\t\t\t\t Força Aérea Brasileira<\/a> – Fevereiro de 2020 (atualizado em 19\/03\/2020) <\/strong>
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> – Março de 2020 (atualizado em 28\/04\/2020) <\/strong><\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\tForça Aérea Brasileira<\/a> – abril de 2020 (atualizado em 26\/05\/2020)
\n\t\t\t\t\t Força Aérea Brasileira<\/a> – maio de 2020 (atualizado em 25\/06\/2020) <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
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<\/div>\n
$\"\"$ <\/strong><\/p>\n
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$\"\"$ <\/strong><\/p>\n
$\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"$ <\/strong><\/p>\n
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/strong><\/p>\n
E vamos em frente, com Fé…<\/b><\/span><\/strong><\/p>\n
\n
Abcs\/SF (81) <\/b><\/span><\/span>– <\/em><\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
$\"OJSilvaFilho48x74\"$ <\/a>
\n\t\t\t\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t $\"\"$ <\/a><\/p>\n
$\"\"$ <\/strong><\/p>\n
$\"\"$ <\/strong><\/p>\n
\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES do DIA – <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>29\/09\/2020 até 02\/10\/2020 \u2605\u2605\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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<\/iframe><\/p>\n<iframe loading=\"lazy\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"280\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/m9lkQuF12hI\" width=\"430\"><\/iframe> <\/p>\n<a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"150\" height=\"150\" alt=\"fradinho...Psst\" class=\"alignnone size-thumbnail wp-image-24591\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg 225w\" style=\"height: 150px; width: 150px;\" \/><\/a><\/span><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"XO PT II\" class=\"alignnone size-full wp-image-31917\" height=\"119\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/XO-PT-II.gif\" width=\"180\" \/><\/strong><\/p>\nE como dizia o PASQUIM<\/strong>: VOTÔ NOS HOMI, AGORA GUENTA! <\/strong><\/span><\/p>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"385\" height=\"117\" alt=\"\" class=\"alignnone size-medium wp-image-35641\" sizes=\"auto, (max-width: 385px) 100vw, 385px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png 385w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento.png 407w\" style=\"width: 250px; height: 76px;\" \/><\/strong><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;\">\u2605<\/b> Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no <\/b><\/span><a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">DOU nº 71<\/span><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">49<\/a> e <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">50<\/a>.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t\u2605<\/b> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t\u2605<\/b> A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t–..–<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t__________________ <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t <\/strong><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; text-align: right;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"gvlima15_jpg\" class=\"alignnone size-full wp-image-4034\" height=\"74\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" title=\"Gilvan VANDERLEI\" width=\"48\" \/><\/a><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\tE-mail <a href=\"mailto:gvlima@terra.com.br\" rel=\"nofollow\">gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DOU nº 190, de 02-10-2020 – Anistiados Políticos Militares – Anistia Governo Collor + ANISTIA + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ACESSANDO OS PDL'S + ADPF-641 + REVISÃO + ANULAÇÃO + Parcerias + Charges do Dia<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-50487","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagem-2020"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50487"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50495,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50487\/revisions\/50495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}