PREFIRO ME ALINHAR AO PRESCIANO E AO JOS\u00c9 PATRIOTA !<\/strong><\/p>\n

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\u00d4\u00f4\u00f4\u2026 Alexandre de Vasconcelos\u2026, e todos mais:<\/p>\n

A explana\u00e7\u00e3o foi boa, muito boa, por\u00e9m, a \u201cconclus\u00e3o\u201d do Ilustre Advogado deixou a desejar, por apresentar apenas \u201cmeia verdade\u201d sobre o embate que se vive no momento, perante uma OMISS\u00c3O ODIOSA<\/span>, e at\u00e9 criminosa, do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Ao \u201cconcluir\u201d, que a \u201cferramenta nociva\u201d, Portaria 1.104\/64 (depois de ser feita aquela explana\u00e7\u00e3o \u201cmuito boa\u201d), APENAS<\/span>, alcan\u00e7ou os cabos da FAB que ingressaram na caserna antes de sua edi\u00e7\u00e3o como ato de exce\u00e7\u00e3o\u2026 etc\u2026, etc\u2026, SIGNIFICA ACEITAR EXCLUS\u00d5ES QUE A CF-88 E A LEI DE ANISTIA N\u00c3O FAZEM E N\u00c3O ACEITAM.<\/span><\/p>\n

\u00c9 COMO QUEM MOSTRA A VERDADE, APENAS, PELA METADE.<\/span><\/p>\n

A brilhante explana\u00e7\u00e3o do especialista em Direito P\u00fablico, Dr. Alexandre, assim como est\u00e1 posta, e, para o deslinde dos pedidos de anistia de v\u00e1rias v\u00edtimas da Portaria 1.104\/64, que DORMITAM NA C.A. H\u00c1 MAIS DE 8 (OITO) ANOS<\/span>, oito longos e dolorosos anos, porque seus requerentes S\u00c3O TODOS IDOSOS <\/span>e NA MAIORIA DOENTES<\/span>, deveria, \u201cdata maxima venia\u201d, incluir na sua \u201cCONCLUS\u00c3O<\/span>\u201d, necessariamente, que TODO O EXPLANADO NOS LEVA INEXORAVELMENTE<\/span> (inclu\u00eddos o MJ, MD e a AGU), n\u00e3o apenas ao que est\u00e1 posto, mas sim, a que:<\/p>\n

1) uma \u201cferramenta nociva\u201d (como o AI-5) foi \u201cinventada\u201d e usada at\u00e9 1982;<\/p>\n

2) ela era de exce\u00e7\u00e3o e natureza exclusivamente pol\u00edtica;<\/p>\n

3) \u00e9 at\u00e9 aceit\u00e1vel que ela foi \u201cinventada\u201d APENAS para aplica\u00e7\u00e3o aos Pra\u00e7as que estavam na ativa; mas, INDUVIDOSAMENTE <\/span>ela continuou sendo usada at\u00e9 1982;<\/p>\n

4) as Leis de Anistia N\u00c3O <\/span>amparam APENAS<\/span> \u00e0queles que estavam \u201cVISADOS<\/span>\u201d, ou eram os \u201cDESTINAT\u00c1RIOS<\/span>\u201d a sofrer o ato de exce\u00e7\u00e3o \u201ca priori\u201d, ou seja, \u00e0queles que se deduz com base nos dados preliminares do ano de 1994;<\/p>\n

5) as Leis de Anistia s\u00e3o categ\u00f3ricas ao dizerem que amparam \u201cAQUELES QUE NO PER\u00cdODO DE 1946 A 1988<\/span>\u201d e que \u201cFORAM ATINGIDOS<\/span>\u201d;<\/p>\n

6) \u00e9 de saben\u00e7a comum ser a anistia AMPLA, GERAL E IRRESTRITA<\/span>;<\/p>\n

7) quando o Ministro, no \u201cAVISO 190\/2011\u201d, DEIXA MAIS DO QUE CLARO QUE<\/span> aos chamados \u201cpra\u00e7as ante-64 da FAB\u201d (e \u00e0 apenas estes) \u00e9 reconhecido OFICIALMENTE PELO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A QUE \u201cFAZEM JUS \u00c0 ANISTIA<\/span>\u201d, e, justifica tal reconhecimento com a assertiva: \u201c\u2026pois teriam sido prejudicados com a restri\u00e7\u00e3o de direito anteriormente concedido\u2026\u201d; esbarra-se, inevitavelmente, em um \u201cRECONHECIMENTO OFICIAL\u201d discriminativo, preconceituoso, in\u00edquo, injusto, desdenhoso, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL<\/span>; na medida em que os \u201cp\u00f3s-64\u201d TAMB\u00c9M FORAM \u201c\u2026prejudicados com a restri\u00e7\u00e3o de direito anteriormente concedido\u2026\u201d;<\/p>\n

8) as ESP\u00daRIAS <\/span>diretrizes e restri\u00e7\u00f5es da Portaria 1.104\/64, oriundas do pensamento contido (dentre outras excresc\u00eancias jur\u00eddicas) no Boletim Reservado n\u00ba 21: \u201c\u2026medidas adotadas pelas autoridades federais para erradicar do meio social, e sobretudo das classes militares, os organismos subversivos\u2026\u201d, ali foram \u201cplantadas\u201d manchando, maculando O DIREITO ANTERIORMENTE CONCEDIDO<\/span>, mesmo que sua utiliza\u00e7\u00e3o tenha sido em 1964 , 1969 , 1976 ou 1982 ; da\u00ed, a corret\u00edssima S\u00famula Administrativa n\u00ba 2002.07.0003-CA ainda em vigor;<\/p>\n

9) a \u201cconclus\u00e3o\u201d do Ilustre Dr. Alexandre tamb\u00e9m deveria ter contemplado que, quanto \u00e0 \u201cnova interpreta\u00e7\u00e3o\u201d\u2026 , \u201cmudan\u00e7a de entendimento\u201d, esta, s\u00f3 poderia valer de 2006 para frente, salvaguardando os pedidos anteriores n\u00e3o decididos, e mesmo assim, se melhoria houvesse sido introduzida na mudan\u00e7a.<\/p>\n

POR TAIS MOTIVOS \u00c9 QUE<\/span>, sem querer ferir suscetibilidades, DOU A MINHA CERTEZA DE QUE AS CONCLUS\u00d5ES EM APRE\u00c7O DEIXARAM A DESEJAR, POIS A \u201cMEIA HIST\u00d3RIA\u201d MUITAS DAS VEZES \u00c9 PIOR DO QUE A HIST\u00d3RIA ERRADA<\/span>.<\/p>\n

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