DOU nº 68, de 08-04-2020 – Anistiados Políticos Militares – Cuidem-se – Fiquem em Casa – COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + PENSÃO MILITAR + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em: <\/b>quarta-feira, 8 de abril de 2020 23:17
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> <\/span>DOU nº 68, de 08\/04\/2020 – Cuidem-se – Fiquem em Casa – COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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C<\/span><\/strong><\/span><\/span> CUIDEM-SE! <\/span><\/strong><\/span><\/span>!<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/span><\/a>
\n\t\tF <\/span><\/strong><\/span>FIQUEM EM CASA! <\/span><\/strong><\/span><\/span>!<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a>. <\/span><\/span>C O V I D – 1 9 <\/span><\/span>. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Comissão de Anistia – <\/strong>Vale lembrar que as sessões administrativas e análise de requerimentos estão suspensas por 30 dias a contar 18\/03\/2020.<\/p>\n

$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Para acessar a página da Comissão de Anistia do MMFDH <\/strong>clique no Link abaixo: https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/comissaodeanistia<\/a><\/strong><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – Tratam-se de julgamentos havidos no dia 18\/02\/2020 cuja pauta teve 323 nomes, sendo 311 da Guerrilha do Araguaia; nada de Cabos da FAB.<\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – Consulte os andamentos<\/strong> do seu processo na comissão de anistia pelo link abaixo. https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – Para a maioria, o que se tem é o trânsito dos processos entre as Unidades<\/u> DGTI<\/u><\/strong> e DFAB<\/u><\/strong> mas o conteúdo não está disponível. <\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – Vale lembrar a NOTA da Comissão de Anistia publicada em 18\/03\/2020<\/u><\/strong>, pela qual é de se supor que as revisões estão suspensas temporariamente:<\/strong><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – “Em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Comissão de Anistia informa a suspensão das sessões administrativas e de análise de requerimentos pelo prazo de 30 dias”. … “Os serviços continuarão funcionando normalmente por meio do e-mail comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/a> e pelo telefone<\/u> (61<\/u>) 2027-3173”<\/u>.<\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a> – <\/span><\/strong>Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “<\/span>Remoção de sobrestamento<\/span><\/u>”, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a <\/span>Unidade DFAB<\/span><\/u><\/strong>, muito provavelmente criada recentemente, para nós. <\/span>Unidade DFAB<\/span><\/u><\/strong> – Já tem gente dizendo que a Comissão de Anistia está enviando os processos para as “Unidades da DFAB”<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span><\/a><\/p>\n

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$\"\"$ <\/p>\n

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$\"\"$ <\/a>
\n\t\t\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>– Ao receber a NOTIFICAÇÃO <\/span>converse com o seu patrono, evitando os habituais zangões e os falsos representantes de advogados.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a><\/o:p><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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<\/a> $\"\"$ <\/a>
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>Lei nº 10.559\/2002 – anistiado político<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

(…)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Art. 9^{o<\/sup><\/u> Os valores pagos por anistia não poderão ser objeto de contribuição <\/strong>ao INSS, a caixas de assistência ou fundos de pensão ou previdência, nem objeto de ressarcimento por estes de suas responsabilidades estatutárias.<\/span><\/span><\/p>\n}

Parágrafo único. Os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos <\/strong>são isentos do Imposto de Renda<\/strong>. <\/span><\/span><\/p>\n

(…)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Os comprovantes de Rendimentos da FAB para a declaração do Imposto de Renda 2020, ano calendário 2019, estão disponíveis.<\/strong><\/p>\n

Os militares, pensionistas e beneficiários de pensão alimentícia<\/strong> que não possuírem a senha<\/strong> de acesso ao Sistema de Consulta de Comprovantes Financeiros da SDPP poderão solicitá-la através da opção<\/strong> "Esqueci minha senha ou primeiro acesso?"<\/strong> ou junto a sua Unidade Pagadora.<\/p>\n

Consulte no link www.sdpp.aer.mil.br<\/a> na opção comprovante de rendimentos<\/span><\/u>. É a mesma senha de acesso ao contracheque<\/strong>.<\/p>\n

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\n\t\u2605<\/span> <\/b>ATZDÃO<\/strong> – O Acórdão do RE 553710<\/span><\/strong> foi publicado hoje (12\/02\/2020); a União perdeu os Embargos de Declaração. Clique sobre o URL linkada seguinte para abrir o documento: <\/span>http:\/\/portal.stf.jus.br\/<\/span>processos\/downloadPeca.asp?id=<\/span><\/span>15342345163&ext=.pdf<\/span> <\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b>ADPF 641\/2019 – Anistia Política<\/u> X Portaria 1.104-GM3\/64<\/u><\/strong> – Temos aqui a ADPF 641\/2019<\/strong><\/a>, autuada em 19\/12\/2019 no STF e distribuída à ministra Rosa Weber<\/strong>. A autoria desta ADPF nº 641\/2019<\/strong> é do Escritório Gomes & Elenora Advogados. Para conhecer o inteiro teor da petição inicial, Clique Aqui<\/strong><\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/o:p><\/span><\/p>\n

$\"\"$
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> VOCÊ SABIA?<\/span><\/span><\/b> Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( <\/strong><\/span>comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/span><\/a><\/strong> <\/strong>) a cópia integral do seu processo de anistia<\/b>, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso<\/b> ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.<\/span><\/span><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a><\/p>\n

\u2605<\/span> <\/b>Consulte os andamentos<\/strong> do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento<\/u>”<\/strong>, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós.<\/span> https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

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$\"\"$ <\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b>No DOU nº 68 desta quarta-feira, dia 08\/04\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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$\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"$ <\/span><\/p>\n

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\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU desta quarta-feira (08\/04\/2020)<\/strong>, <\/strong>nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> e\/ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$ <\/a>
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 68<\/a>, desta quarta-feira, dia 08\/04\/2020, na Seção 1, páginas 58<\/a>, 59<\/a>, 60<\/a>, 61<\/a>, 62<\/a>, 63<\/a> e 64<\/a>, publica 100 Portarias, todas INDEFERINDO requerimentos de anistia.<\/strong><\/p>\n

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
\n\tGABINETE DA MINISTRA<\/strong><\/span><\/p>\n

Clique sobre o Link do URL para abrir o documento:<\/strong><\/span> <\/strong><\/span><\/span> 58<\/a>, 59<\/a>, 60<\/a>, 61<\/a>, 62<\/a>, 63<\/a> e<\/span> 64<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a><\/p>\n

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
\n\tGABINETE DA MINISTRA<\/strong><\/span><\/p>\n

Clique sobre o Link do URL para abrir o documento: <\/strong><\/span> <\/span>56<\/strong><\/a>, 57<\/strong><\/a>, 58<\/strong><\/a>, 59<\/strong><\/a>, 60<\/strong><\/a>, 61<\/strong><\/a>, 62<\/strong><\/a><\/span><\/span>, 63<\/strong><\/a>, 64<\/strong><\/a> e 65<\/strong><\/a>,<\/span><\/p>\n

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$\"\"$ <\/a>
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 64<\/strong><\/a>, Seção 2, desta quinta-feira, dia 02 de abril de 2020, Página 32<\/strong><\/a>, publica a Portaria abaixo pela qual a Conselheira Any Ávila Assunção pede o boné.<\/p>\n

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
\n\tGABINETE DA MINISTRA<\/strong><\/span><\/p>\n

PORTARIA Nº 901, DE 1º DE ABRIL DE 2020 <\/strong><\/span><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido,<\/strong> ANY ÁVILA ASSUNÇÃO<\/u> do encargo de Conselheira da Comissão de Anistia<\/strong>. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES anistiado político JOÃO JAELSON CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 013.963.314-68, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente.<\/strong><\/span><\/p>\n

DAMARES REGINA ALVES<\/span><\/p>\n

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\n\t\u2605 <\/span><\/span><\/strong>Conheça a Listagem de todos os Anistiados Políticos das FFAA<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Acesse aqui a tabela completa de Anistiados Políticos com os dados das três Forças Armadas (.csv).<\/a><\/strong><\/p>\n

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\n\t\u2605 <\/span><\/span><\/strong>As listagens de pagamentos do MD estão disponíveis no Portal<\/strong> <\/span>www.defesa.gov.br\/anistia<\/a> .<\/strong><\/span> <\/span><\/p>\n

CONSULTE na TABELA – O pagamento mensal de beneficiados da FAB cliclando sobre o Link do mês desejado:<\/span><\/span>
\n\t——————————————————————————————————————————————————————- <\/strong><\/p>\n

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$\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"$ <\/strong><\/p>\n
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/strong><\/p>\n
E vamos em frente…<\/b><\/span><\/strong><\/p>\n
\n
Abcs\/SF (81)<\/b><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
$\"OJSilvaFilho48x74\"$ <\/a>
\n\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
<\/strong><\/p>\n
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 $\"\"$ <\/strong><\/p>\n
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$\"\"$ <\/strong><\/p>\n
\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIAS 08<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\/04\/2020 \u2605\u2605\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n
<\/iframe><\/p>\n<a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"150\" height=\"150\" alt=\"fradinho...Psst\" class=\"alignnone size-thumbnail wp-image-24591\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg 225w\" style=\"height: 150px; width: 150px;\" \/><\/a><\/span><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"XO PT II\" class=\"alignnone size-full wp-image-31917\" height=\"119\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/XO-PT-II.gif\" width=\"180\" \/><\/strong><\/p>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"385\" height=\"117\" alt=\"\" class=\"alignnone size-medium wp-image-35641\" sizes=\"auto, (max-width: 385px) 100vw, 385px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png 385w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento.png 407w\" style=\"width: 250px; height: 76px;\" \/><\/strong><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;\">\u2605<\/b> Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no <\/b><\/span><a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">DOU nº 71<\/span><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">49<\/a> e <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">50<\/a>.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\u2605<\/b> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\u2605<\/b> A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t–..–<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t__________________ <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t <\/strong><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; text-align: right;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"gvlima15_jpg\" class=\"alignnone size-full wp-image-4034\" height=\"74\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" title=\"Gilvan VANDERLEI\" width=\"48\" \/><\/a><\/span><\/span> \n\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\tE-mail <a href=\"mailto:gvlima@terra.com.br\" rel=\"nofollow\">gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"  DOU nº 68, de 08-04-2020 – Anistiados Políticos Militares – Cuidem-se – Fiquem em Casa – COVID-19 + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + PENSÃO MILITAR + Parcerias + Charges do Dia <\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-48561","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagem-2020"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48561"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48589,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48561\/revisions\/48589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}