DOU nº 32, de 14-02-2020 – Anistiados Políticos Militares – NOTÍCIAS EM DESTAQUES + NOTIFICAÇÕES + ADPF 641\/2019 +<\/strong><\/span> ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/span> <\/b>Consulte os andamentos<\/strong> do seu processo na Comissão de Anistia pelo link abaixo. Para a maioria do ex-Cabos o último andamento é: “Remoção de sobrestamento<\/u>”<\/strong>, ou seja, notificação a caminho. Alguns dos já notificados avançaram até a Unidade DFAB, muito provavelmente criada recentemente, para nós.<\/span> https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b>No DOU nº 31 de quinta-feira, dia 13\/02\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n \u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b>No DOU nº 32 desta sexta-feira, dia 14\/02\/2020, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos<\/span> COMISSÃO DE ANISTIA <\/strong><\/p>\n <\/p>\n R E T I F I C A Ç ÃO<\/strong><\/p>\n Na PAUTA DA 2ª SESSÃO<\/span><\/strong> DO CONSELHO DA COMISSÃO DE ANISTIA, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1 – Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, página 167; Onde se lê: <\/strong>19 DE FEVEREIRO DE 2019, leia-se:<\/strong> 19 de fevereiro de 2020.<\/p>\n R E T I F I C A Ç ÃO<\/strong> R E T I F I C A Ç ÃO<\/strong> <\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/portal-noticias-1.jpg\")
\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em: <\/b>sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 14:31
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> DOU nº 32, de 14\/02\/2020 – <\/span>NOTÍCIAS EM DESTAQUES + NOTIFICAÇÕES + ADPF 641\/2019<\/span> + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/a> – As notificações da CA\/MDH continuam chegando<\/strong> e os números ultrapassam o nº 641\/2019<\/u><\/strong> e nº 1.744\/2020<\/u><\/strong>, o que leva a crer que estão chegando ao final.<\/span><\/span><\/p>\n<\/a> – A do Aquino nº 1.688 chegou ontem, e a minha nº 973 chegou hoje. <\/strong>A do Altamar nº 95<\/strong>, deu um trabalho extra; postada em 29\/01<\/strong> só entregue dia 12\/02\/2020.<\/span><\/span><\/p>\n<\/a> – No DOU nº 32, de hoje (14\/02\/2020) na Seção 1<\/strong> na página 98<\/strong> publica RETIFICAÇÃO<\/strong> das datas das PAUTAS de julgamentos da 1ª Seção, 2ª Seção e 3ª Seção de Julgamentos na CA\/MMFDH<\/strong>. Veja a publicação abaixo. <\/span><\/span><\/p>\n<\/a> – <\/strong>Do que se tem naquelas PAUTAS retificadas, só da Guerrilha do Araguaia são 312 requerentes; da FAB 07<\/strong><\/span>; do Exército 08; das Forças Auxiliares 09, dos Correios 39; e os demais por outros motívos e classes. Ou seja 463 julgamentos em 3 dias; mais parece Auschwitz.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a> <\/span>– Ao receber a NOTIFICAÇÃO <\/span>converse com o seu patrono, evitando os habituais zangões e os falsos representantes de advogados.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a> <\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a>\u2605<\/span> <\/b>– O número de notificados ainda tende a crescer, eis que estão notificando também alguns Pós-64 <\/span>que estão na folha por decisão judicial<\/span>. É falsa a informação de um <\/strong><\/span><\/span>zangão<\/span><\/strong><\/span><\/span> de que as notificações já foram suspensas; não há nada julgado ainda.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\u2605<\/span> <\/b>ATZDÃO<\/strong> – O Acórdão do RE 553710<\/span><\/strong> foi publicado hoje (12\/02\/2020); a União perdeu os Embargos de Declaração. Clique sobre o URL linkada seguinte para abrir o documento: <\/span>http:\/\/portal.stf.jus.br\/<\/span><\/a>
\n\t\u2605<\/span> <\/b>E enquanto seu lobo <\/span><\/strong>não vem (com duplo sentido), <\/em>é bom conhecer a Inicial<\/span><\/strong> (peça 1 – 60 páginas) da ADPF 641\/2019<\/span><\/strong> abordando a Portaria 1.104-GM3\/64<\/span><\/strong> e sua história. Por hora a ADPF 641<\/span><\/strong> <\/span>tem 26 peças (www.stf.jus.br\/adpf\/641\/peças<\/strong><\/a>)<\/span>.<\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b>ADPF 641\/2019 – Anistia Política<\/u> X Portaria 1.104-GM3\/64<\/u><\/strong> – Temos aqui a ADPF 641\/2019<\/strong><\/a>, autuada em 19\/12\/2019 no STF e distribuída à ministra Rosa Weber<\/strong>. A autoria desta ADPF nº 641\/2019<\/strong> é do Escritório Gomes & Elenora Advogados. Para conhecer o inteiro teor da petição inicial, Clique Aqui<\/strong><\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> VOCÊ SABIA?<\/span><\/span><\/b> Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( <\/strong><\/span>comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/span><\/a><\/strong> <\/strong>) a cópia integral do seu processo de anistia<\/b>, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso<\/b> ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.<\/span><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n<\/p>\n
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU desta quinta-feira (13\/02\/2020) <\/strong>nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> e\/ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 32<\/a><\/strong>, desta sexta-feira, dia 14\/02\/2020, Seção 1, Página 98<\/a><\/strong>, publica a Retificação nas PAUTAS da 1ª, 2ª e 3ª Sessões do Conselho da Comissão de Anistia do MMFDH programadas para a semana que vem são as seguintes publicadas hoje…<\/strong>…<\/p>\n
\n\tSECRETARIA EXECUTIVA<\/span><\/strong><\/p>\n
\n\tNa PAUTA DA 1ª SESSÃO<\/span><\/strong> DO CONSELHO DA COMISSÃO DE ANISTIA, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1 – Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, página 161; Onde se lê:<\/strong> 18 DE FEVEREIRO DE 2019, leia-se:<\/strong> 18 de fevereiro de 2020.<\/p>\n
\n\tNa PAUTA DA 3ª SESSÃO<\/span><\/strong> DO CONSELHO DA COMISSÃO DE ANISTIA, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1 – Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, página 169; Onde se lê: <\/strong>20 DE FEVEREIRO DE 2019, leia-se:<\/strong> 20 de fevereiro de 2020.<\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a> <\/a>
\n\t\u2605<\/strong> No DOU nº 30<\/strong><\/a>, desta quarta-feira<\/strong>, dia 12\/02\/2020<\/strong>, na Seção 1<\/strong>, páginas 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168<\/strong> e 169 <\/strong>publica Pautas de Julgamentos<\/strong>: da 1ª Seção do Conselho<\/strong> no dia 18\/02\/2020 com 323 nomes; da 2ª Seção <\/strong>no dia 19\/02\/2020 com 90 nomes; e da 3ª Seção <\/strong>no dia 20\/02\/2020 com 50 nomes.<\/p>\n
<\/a><\/p>\n\n
![<\/a>\n\t\u2605<\/strong> No DOU nº 30<\/strong><\/a>, desta quarta-feira<\/strong>, dia 12\/02\/2020<\/strong>, na Seção 1<\/strong>, páginas 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168<\/strong> e 169 <\/strong>publica Pautas de Julgamentos<\/strong>: da 1ª Seção do Conselho<\/strong> no dia 18\/02\/2020 com 323 nomes; da 2ª Seção <\/strong>no dia 19\/02\/2020 com 90 nomes; e da 3ª Seção <\/strong>no dia 20\/02\/2020 com 50 nomes.<\/p>\n](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/DOU2-n\u00ba-23-de-03.02.2020-P\u00e1gina-01.jpg\"){kind=link}