DOU nº 7, de 10-01-2020 – Anistiados Políticos Militares – Rio 40 Graus – Notificação Indesejada(!) + NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ADNAM + ADPF 641\/2019 +<\/strong><\/span> ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n REPASSANDO COMO SOLICITADO. <\/strong><\/p>\n Evitem solicitar à Comissão de Anistia<\/strong> acesso externo<\/u> (cópia do seu processo administrativo).<\/p>\n Em pelo menos um caso nesta semana, os algozes aproveitaram para enviar ao requerente a malfazeja…: <\/p>\n “Notificação sobre a instauração de procedimento de revisão da anistia. Fica a parte interessada devidamente intimada para, no PRAZO de 10 (dez) dias, apresentar suas RAZÕES DE DEFESA, nos termos da Lei nº 9,784, de 1999<\/span><\/strong>”.<\/p>\n OLHO VIVO QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o saudoso Ibrahim Sued.<\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente, com Fé.<\/p>\n Certamente são requerentes que não foram localizados nos endereços informados quando dos requerimentos, por mudança de endereço, falecimento, etc.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n ADNAM INFORMA: A próxima reunião é nesta segunda-feira 13\/01\/2020<\/strong><\/p>\n ADNAM<\/span><\/strong> – <\/span>ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES<\/span> <\/p>\n PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 2020.<\/strong><\/p>\n Reuniões de 14:30 às 17:00 horas na Rua Araújo Porto Alegre nº 71 – 10º andar (ABI) Rio\/RJ<\/p>\n Havendo necessidade serão convocadas reuniões extraordinárias.<\/p>\n Janeiro Dia 13;<\/strong><\/span><\/p>\n Fevereiro Dia 03;<\/strong><\/span><\/p>\n Março Dia 02;<\/strong><\/span><\/p>\n Abril Dia 06;<\/strong><\/span><\/p>\n Maio Dia 04;<\/strong><\/span><\/p>\n Junho Dia 01;<\/strong><\/span><\/p>\n Julho Dia 06;<\/strong><\/span><\/p>\n Agosto Dia 03;<\/strong><\/span><\/p>\n Setembro Dia 14;<\/strong><\/span><\/p>\n Outubro Dia 05;<\/strong><\/span><\/p>\n Novembro Dia 09;<\/strong><\/span><\/p>\n Dezembro Dia 14.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Aos associados e colaboradores informamos a conta da ADNAM:<\/strong><\/p>\n Agência 8159 – Conta Corrente 10.810-2.<\/strong><\/p>\n Rio de Janeiro, 09\/12\/2019.<\/p>\n E enquanto seu lobo não vem (com duplo sentido<\/span>), <\/em>é bom conhecer a inicial (peça 1 – 60 páginas) da ADPF 641\/2019<\/strong> abordando a Portaria 1.104-GM3\/64<\/strong> e sua história. Por hora a ADPF 641<\/strong> tem 26 peças (www.stf.jus.br\/adpf\/641\/peças<\/strong><\/a>).<\/p>\n <\/p>\n Senhores Membros do Portal,<\/span><\/p>\n Temos aqui a ADPF 641\/2019<\/strong><\/a>, autuada em 19\/12\/2019 no STF e distribuída à ministra Rosa Weber<\/strong>. A autoria desta ADPF nº 641\/2019<\/strong> é do Escritório Gomes & Elenora Advogados. Para conhecer o inteiro teor da petição inicial, Clique Aqui<\/strong><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b><\/span>A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja pelo nome, seja pelo nº do requerimento. <\/strong>Lá estão os andamentos do processo na Comissão de Anistia que certamente serão de utilidade ao acompanhamento, em se iniciando a revisão. https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/p>\n \u2605<\/span><\/b><\/span> <\/b><\/span>Quem ainda sonha com alguma boa vontade da Comissão de Anistia e da Ministra do MDH, é bom conhecer o que eles pensam, no link abaixo<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/noticias-da-asane.jpg\")
\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em: <\/b>sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 17:16
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> DOU nº 7, de 10\/01\/2020 – Rio 40 Graus <\/span>+ Notificação Indesejada(!) + <\/span>NOTÍCIAS EM DESTAQUES + ADNAM + ADPF 641\/2019<\/span> + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>Rio 40 Graus <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>As notificações da CA\/MDH começaram a chegar pelo correio e já são vários os notificados, independente de solicitação de cópia do processo. Converse com o seu patrono.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a>– <\/span>Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00 pagável no local, ou depósito na conta da ADNAM no Banco Itaú agência 8159 conta nº 10810-2<\/span>. O CNPJ é 27.283.498\/0001-01 <\/span>caso seja necessário para depósito ou transferência.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>– <\/span><\/strong><\/span>Pensávamos que essa luta fosse terminar no dia 16\/10\/2019 lá no STF, mas o ministro Luiz Fux não colaborou. Antes, no dia 09\/10\/2019 o ministro Roberto Barroso também não colaborou. Ambos haviam votado favoravelmente no RMS do amigo Azeitona – Carlos dos Santos de Oliveira, mas nesse julgamento resolveram mudar o voto, votaram contra a classe no RE 817338-DF<\/span>. Eles ainda podem se redimir, em um eventual embargo, mas é difícil, pois foi um julgamento político. E assim a luta continua, com Fé…<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>– No DOU nº 232<\/a>, desta segunda-feira, dia 02\/12\/2019, na Seção 3, página 147<\/a>, publica o EDITAL DE INTIMAÇÃO abaixo e no link:<\/strong><\/span> http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=02\/12\/2019&jornal=530&pagina=147&totalArquivos=267<\/a><\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n<\/a>–<\/span> No <\/strong><\/strong>DOU nº 203<\/a><\/strong>, na Seção 3, de sexta-feira próxima passada, dia 18\/10\/2019, página 134<\/a><\/strong>, <\/strong><\/strong>foi publicao o EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6\/2019<\/span><\/strong>, com uma relação de nomes de requerentes<\/strong> não localizados nos respectivos endereços, por ENDEREÇO INCERTO<\/span><\/strong>. O seu endereço – anistiado ou pensionista -, está atualizado junto a Comissão de Anistia?!… Em havendo NOTIFICAÇÃO<\/span> ou INTIMAÇÃO<\/span> para revisão, o endereço desatualizado poderá causar algum tipo de problema. Comissão de Anistia – Contato (61) 2027-3173 <\/span><\/strong>ou (61) 2027-3671<\/span><\/strong> ou pelo e-mail comissaodeanistia@mdh.gov.br <\/span><\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>– Quem não tem o endereço atualizado na Comissão de Anistia (comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/a>) está sujeito a Intimação por Edital. “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”… Converse com o seu patrono!.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/a>
\n\t<\/a><\/p>\n
\n\tRua Araújo Porto Alegre, 71 – 10º andar – Castelo Rio de Janeiro\/RJ<\/span>
\n\tCEP 20030-012 – CNPJ 27.283.498\/0001-01<\/span>
\n\tTel.: (21) 99974-9089 E-mail.: <\/span><\/strong>adnam.1980@bol.com.br<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a>Lobo Guará<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>ADPF 641\/2019 – Anistia Política<\/u> X Portaria 1.104-GM3\/64<\/u><\/strong> <\/strong><\/span><\/p>\n
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> VOCÊ SABIA?<\/span><\/span><\/b> Você pode solicitar à Comissão de Anistia ( <\/span>comissaodeanistia@mdh.gov.br<\/span><\/a><\/strong> <\/strong>) a cópia integral do seu processo de anistia<\/b>, fornecendo o nº do requerimento de anistia, nome completo do anistiado e cópia de documento de identidade. É o que eles chamam de “acesso externo”, e a Comissão disponibiliza um link de acesso<\/b> ao processo na íntegra. Eu tenho o meu copiado e guardado.<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n
<\/a><\/p>\n\n