<\/h1>\n

<\/p>\n

De:<\/strong> Odair Soares [mailto:soares1104gm3@bol.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 14 de novembro de 2019 07:36
\n\tPara:<\/strong> gvlima1@gmail.com; gvlima@terra.com.br
\n\tAssunto:<\/strong> ALEXANDRE DE MORAES "QUANDO ERA MINISTRO DA JUSTIÇA…" (Reenvio)<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Gilvan Vanderlei, bom dia!<\/span><\/p>\n

Presados companheiros e digníssimos Advogados, nossos defensores.<\/span><\/p>\n

Chamo a atenção de todos para o fato em Destaque, Alexandre de Moraes, quando Ministro era da Justiça:<\/span><\/p>\n

"MINISTRO DA JUSTIÇA DÁ POSSE A NOVOS CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MJC".<\/span><\/strong><\/p>\n

Nesta cerimonia de posse e na presença do ex-Presidente Michel Temer, da A.G.U. Grace Mendonça e outros; Alexandre de Moraes faz a seguinte declaração:  “<\/span>O Estado jamais admitirá qualquer cerceamento pessoal ou profissional em virtude de uma posição ideológica e da expressão de liberdade de cidadão de falar e defender seus direitos<\/span><\/strong>”, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

(https:\/\/www.justica.gov.br\/news\/ministro-da-posse-a-novos-conselheiros-da-comissao-de-anistia-do-mjc<\/a><\/strong>)<\/p>\n

Conforme suas declarações, chega-se à conclusão que este Ministro tomou conhecimento de fatos ocorridos anteriormente e narrados em manifestação pública dirigida a este Ministro, conforme abaixo descrito;<\/span><\/p>\n

Nenhuma atitude e tudo ficou por isso mesmo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

m<\/strong>ensagem:<\/strong><\/p>\n

ORIGINAL<\/strong><\/p>\n

Data do texto:<\/strong> 25\/11\/2016<\/p>\n

Aos Cuidados da Ilma Srª Ministra Grace Mendonça,<\/p>\n

Referência: PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – NOVOS ATOS DE EXCEÇÃO – AVILTAMENTO DE DIREITOS ADQUIRIDOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – 
\n\t                    PORTARIA 1104GM3\/64 – PORTARIA 594MJ\/04.<\/p>\n

Ilma Srª Ministra e Conselheira da Comissão de Anistia.<\/p>\n

Por oportuno, dirijo-me à V. Excelência respeitosamente neste canal, como única forma de comunicação, e gostaria que o assunto tratado tivesse repercussão direta no Ministério da Justiça – Comissão de Anistia.<\/p>\n

Conforme a história nos conta, este documento em anexo serviu de elo entre o Governo Federal e Ministério da Justiça, para aniquilar as expectativas de direitos adquiridos pelos Ex-Cabos da FAB. o Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomáz Bastos, obedeceu ordens superiores e mudou o veredicto da Comissão de Anistia, dando novas interpretações contrárias ao que previa a Constituição. Na época, pela "L.S.M.<\/strong>" , éramos considerados "Servidor Público Militar de Carreira com estabilidade presumida e assegurada<\/strong>". Não está na Lei 10.559 e\/ou súmula administrativa nº 2002.07.0003-CA, que o Cabo tinha que ter esta ou aquela condição, ser ou não ser Cabo Pós-64? A Portaria 1104GM3\/64, deixou de existir no mundo jurídico em 1969, entretanto, a Ditadura da época continuou a nos perseguir e sermos " ; desligados e licenciados" da Força Aérea .<\/p>\n

"editar a seguinte Súmula Administrativa n.º 2002.07.0003-CA, para fins de aplicação nos requerimentos de anistia idênticos ou semelhantes: ¿A Portaria n.º 1.104, de 12 de outubro de 1964, expedida pelo Senhor Ministro de Estado da Aeronáutica, é ato de exceção, de natureza exclusivamente política¿."<\/p>\n

Diante de tais esclarecimentos, fica aqui registrado a minha profunda indignação e desrespeito com o Cidadão brasileiro que muito contribuiu na defesa do nosso Brasil .<\/p>\n

Conforme as declarações de V. Excelência.<\/p>\n

(ANEXOS: <\/strong>original de denúncia<\/a> <\/strong>e Oficio 058<\/strong><\/a> – Brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno).
\n\t <\/p>\n

 <\/p>\n

Resposta: <\/strong>Número da demanda: 009050\/2016-28<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Data de resposta ao demandante: <\/strong>19\/12\/2016<\/span><\/p>\n

Prezado(a) Senhor(a), <\/span><\/p>\n

A Ouvidoria da Advocacia-Geral da União (AGU) agradece o envio de sua mensagem e informa que ela foi encaminhada, para conhecimento, ao Gabinete da Sra. Advogada Geral da União. <\/span><\/p>\n

Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos ao seu permanente dispor para o encaminhamento de futuras demandas. <\/span><\/p>\n

Atenciosamente, <\/span><\/p>\n

Ouvidoria da AGU Advocacia-Geral da União<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Presados companheiros e digníssimos advogados, nossos defensores, assim disse MONTEIRO LOBATO:<\/span><\/p>\n

"A TODO DIREITO CORRESPONDE UM DEVER"<\/span><\/p>\n

Abraço a todos…<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/strong>
\n\t\tOdair Aparecido Pereira SOARES<\/strong>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido por ato de Exceção de Natureza Exclusivamente Político (Portaria 1.104GM3\/64<\/strong>)
\n\t\tEmail: <\/strong><\/span>soares1104gm3@bol.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/a>
\n\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/span> <\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-47193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2019"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47193"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47199,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47193\/revisions\/47199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}