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De:<\/strong> oswald silva [mailto:ojsf39@gmail.com<\/a>]
\n\tEnviada em:<\/strong> sábado, 9 de novembro de 2019 14:07
\n\tPara:<\/strong> (…); Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE <asane2002@gmail.com>; (…)
\n\tCc:<\/strong> Marcos Sena <marcos.sena@uol.com.br<\/a>>; GV LIMA <gvlima@terra.com.br<\/a>>; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Re: Prisão em 2ª instância, SIM!<\/strong><\/span><\/p>\n

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Desculpem, meus caros, mas foi no governo do Lula que a perseguição aos Cabos Anistiados começou; ele com o falecido ministro Marcio Thomas Bastos e seu Assessor Cláudio Demczuk Alencar. <\/span><\/p>\n

Senão, vejamos:<\/span><\/p>\n

Veio primeiro o Ofício 58\/CMT de 31\/01\/2003 do então Cmt da Aeronáutica Brigadeiro Luiz Carlos Bueno contra o ex-Cabo pré-64 Eliel Lima de Figueiredo anistiado como Suboficial. <\/span><\/p>\n

O governo começou em 01\/01\/2003 e 30 dias depois saiu o primeiro míssil EXOCET contra a classe.<\/span><\/p>\n

Veio a Nota nº AGU\/JD-10\/2003 e a Portaria 594\/2004 para liquidar as aspirações dos pós-64;<\/span><\/p>\n

Veio a Revista Época nº 348 de 17\/01\/2005 com o Subprocurador Brasilino e o Brigadeiro Bueno incendiando a classe;<\/span><\/p>\n

Veio a Nota nº AGU\/JD-1\/2006, esta, com as baterias na direção dos pré-64 e a perseguição não parou mais;<\/span><\/p>\n

Veio o Parecer nº 106\/2010\/DECOR\/CGU\/AGU intensificando a perseguição;<\/span><\/p>\n

Veio a Portaria Conjunta 134\/2011 com milhares de revisões e anulações quando muita gente saiu e voltou para a folha por força da decadência (artigo 54 da Lei 9.784\/99) obtida no STJ pelo ministro Arnaldo esteves em 2013.<\/span><\/p>\n

Mas os algozes continuaram a perseguição, e em 04\/06\/2014 foi protocolado no STF esse RE 817338 que culminou em 16\/10\/2019 com a decisão desfavorável para a Classe Cabos da FAB. De cobaia nesse processo pegaram um dos mais novos praças da FAB, incluído 11 dias antes de edição da porcaria 1.104\/64 de 12\/10\/1964.<\/span><\/p>\n

Uma matéria infraconstitucional, ou seja, que devia ter sido encerrada no STJ, mas foi admitida no STF e deu no que deu.<\/span><\/p>\n

Dentre os votos que eram contados como certo para a Classe estavam os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux, que já haviam votado favoravelmente no julgamento do meu amigo 'Azeitona', mas desta vez eles mudaram o voto; votaram contra.<\/span><\/p>\n

O que a grande maioria não sabe até hoje, é que quase todos que estão na folha, estão em caráter liminar, na dependência deste último julgamento; poucos tiveram o "trânsito em julgado" nos seus processos.<\/span><\/p>\n

Desde 2006, conta-se nos dedos quantos Cabos conseguiram anistia administrativa. <\/span><\/p>\n

Em 2016 mais de 100 tiveram o pedido DEFERIDO pela Comissão e Anistia mas como a última palavra é do ministro, só no DOU de 24\/02\/2017 e de uma só vez foram publicados 50 INDEFERIMENTOS; e os demais publicadas espaçadamente.<\/span><\/p>\n

Na Comissão de Anistia em 2018 foi revogada a Súmula Administrativa nº 2002-07-0003\/CA que dizia que a 1.104\/64 era ato de exceção e perseguição política. Na atual seguem a cartilha de que o licenciamento com base na porcaria 1.104\/64 foi um ato administrativo e não um ato de exceção ou perseguição política. <\/span><\/p>\n

 E agora vem um "cerol fino", com revisão individual.   Vamos ver quem tem garrafas para vender…<\/span><\/p>\n

OREMOS!<\/span><\/p>\n