<\/p>\n

Nobre companheiro, boa tarde!<\/span><\/p>\n

Recentemente li uma reportagem que o STF autorizou revisão em todas as anistias concedidas aos Cabos da FAB, e que somente teria direito se provassem perseguição política, coisa que poucos terão condições de provarem, entre quase 2500 hoje na folha de pagamento, VS tem mais detalhes deste triste episódio?<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

De:<\/strong> BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com]
\n\tEnviada em:<\/strong> domingo, 27 de outubro de 2019 02:16
\n\tPara:<\/strong> (…)
\n\tCc:<\/strong> ASANE <asane2002@gmail.com>; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Re: STF – Plenário – RE 817338\/DF – Decisão…<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Esta é a realidade…<\/p>\n

Os "capeta pretas" por 6X5 decidiram que no caso dos Cabos da FAB a União pode rever a qualquer tempo as anistias concedidas, ou seja, derrubaram aquela decadência de 05 anos concedida pelo STJ com base no artigo 54 da Lei 9784\/1999<\/a><\/strong>. <\/p>\n

Eles não podiam<\/strong> fazer isso porque isso é matéria infraconstitucional, ou seja, a ser decidida pelo STJ e não pelo STF. Mas eles tem a caneta e decidiram.<\/p>\n

Votaram contra<\/strong> os Cabos: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e, Ricardo Lewandowski. <\/p>\n

O voto do Toffoli – o relator, foi curto e direto contra, o Moraes, o Gilmar e o Lewandowski se limitaram a acompanhar o relator. O Barroso que já votara a favor mudou, votando contra, e o Fux – último a votar e no qual os patronos viam a chance de vitória decepcionou com um voto fraco, gaguejando e sendo empurrado pelo Toffoli, fez o 6X5<\/strong> contra os Cabos; deprimente.<\/p>\n

Jogo de cartas marcadas, onde concordaram com a revisão individual<\/u> de todas<\/u> (pré e pós) as anistias dos Cabos, e acreditando poder massacrar toda a Classe, concederam a benesse de que "ninguém precisa devolver o que já foi pago<\/strong>". <\/p>\n

Votaram a favor<\/strong> dos Cabos: Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello<\/span>, estes 2 últimos com votos brilhantes, mostrando tudo de errado que os algozes fizeram, a começar pelo Ofício Reservado nº 04\/64<\/a><\/strong> – que trata do "problema dos Cabos velhos<\/u>", o Boletim 21\/65<\/a><\/strong>, a ACAFAB e a Casa dos Cabos\/SP, e inúmeros ofícios reservados e sigilosos, e até mesmo a Portaria 1.371GM3\/82<\/a><\/strong> que ao tempo em que revogada a 1.104GM3\/64<\/a><\/strong> mandava ter cautela com eventuais subversivos<\/u>. <\/p>\n

Ainda assim, o ministro Fux – último a votar ignorou solenemente, sobretudo para estes 2 votos anteriores ao dele. <\/p>\n

Isso de ser o atual Vice do STF e o seu próximo presidente, em setembro 2020, deve ter afetado os seus neurônios. <\/p>\n

Para complicar mais,  já em 20\/02\/2018 a outra CA (MJ) Revogou<\/span><\/a><\/span><\/u><\/strong> a Súmula Administrativa nº 2002.07.003-CA<\/b><\/a><\/span><\/strong> que tinha a Portaria 1.104GM3\/64 como ato de exceção de natureza política. <\/p>\n

A atual titular do MDH – Damares Alves, assinou a Portaria Conjunta nº 1<\/a><\/strong> com o atual titular da AGU – André Mendonça, criando uma FT – Força Tarefa<\/strong>, para limpar as pendencias da CA (MDH), e por extensão revisar as anistias dos graduados da FAB. <\/p>\n

A CA\/MDH por sua vez, que já tinha emitido o Enunciado nº 1<\/a><\/strong> descaracterizando a 1.104\/64 como ato de exceção com conotação política<\/span><\/span>, emitiu o Enunciado nº 2<\/a><\/strong> dizendo que "O rol constante do art. 2º da Lei Federal 10.559, de 13 de novembro de 2002, deve ser interpretado taxativa e restritivamente, para fins de declarar anistiados políticos somente aqueles diretamente perseguidos por motivação exclusivamente política.<\/span><\/span>"  Emitiu também o Enunciado nº 2<\/a><\/strong> dizendo que "As promoções dos anistiados prevista no art. 6º da Lei nº 10.559\/2002 se restringem ao quadro a que pertencia o militar na ativa.<\/span><\/span>"<\/p>\n

Enfim, como no jogo do bicho, estão tentando cercar pelo 7 lados; querendo pegar até aqueles que foram – indevidamente, promovidos ao oficialato, já que o STF está derrubando a decadência. Aquele Taifeiro já tinha caído, e agora poderão cair aqueles outros graduados que eram Cabos ou Sargentos. Um deles – da ACAFAB, já era anistiado como Cabo e proventos de 3S pela EC-26\/85<\/a><\/strong> e na CA\/MJ chegou ao oficialato. Outros já eram reformados, por doença, como 3S e na CA\/MJ foram anistiados e promovidos indevidamente a 2S e Suboficial.<\/p>\n

É, muitos pegaram carona no que não tinham direito despertando a ira dos algozes. Se não fosse isso de pagar "efeitos retroativos<\/strong>" que alguns bradavam como "o meu direito<\/strong>", talvez a coisa tivesse passado de boa. Vale o velho ditado que já rolou por aqui: "QUEM TEM OLHO GRANDE NÃO ENTRA NA CHINA<\/span>". <\/p>\n

Alguém vai dizer "mas está na Lei 10.559\/2002<\/a><\/strong> os atrasados". Sim, está, por olho grande, por forçação de barra nos gabinetes de parlamentares.  <\/p>\n

QUEM TEM OLHO GRANDE NÃO ENTRA NA CHINA<\/span>. <\/em>A muralha tende a desabar em muitos casos.<\/p>\n

E agora vem o "salve-se quem puder<\/strong>". Seria bom que cada um tivesse cópia do seu histórico para ajudar na defesa, <\/p>\n

Diz-se que houve quem tenha sido anistiado apresentando só o certificado de reservista onde dizia ter sido licenciado pela 1.104GM3\/64<\/a><\/strong>. <\/p>\n

Boa sorte a todos<\/strong><\/p>\n

\n\tB J Corrêa – Jornalista e Historiador
\n\tMTB 7057\/52
\n\tbjcorrea@gmail.com<\/a> <\/strong><\/p>\n

———————————————————————————————————————<\/p>\n