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Uma discussão envolvendo omissão de votos no plenário virtual foi protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio na sessão plenária desta quarta-feira, 09\/10.<\/strong><\/span><\/p>\n

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De:<\/strong> soares1104gm3@bol.com.br [mailto:soares1104gm3@bol.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 10 de outubro de 2019 14:36
\n\tPara:<\/strong> gvlima1@gmail.com; gvlima@terra.com.br
\n\tAssunto:<\/strong> STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual<\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\tSTF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual<\/strong><\/p>\n

"Essa presidência faz a leitura do regimento, tenha certeza disso", disse Toffoli a Marco Aurélio após discordância.<\/span><\/p>\n

quarta-feira, 9 de outubro de 2019<\/span><\/span><\/p>\n

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Uma discussão envolvendo omissão de votos no plenário virtual foi protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio na sessão plenária desta quarta-feira, 09\/10.<\/p>\n

O recurso em julgamento (RE 817.338) discutia resolução sobre anistia de militares, e foi apresentada preliminar sobre o não alcance de votos para reconhecimento de questão constitucional no plenário virtual – requisito para admissibilidade do recurso.<\/p>\n

Ao iniciar seu voto e tratar da preliminar, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que, de fato, houve cinco votos no plenário virtual pela não existência de matéria constitucional. Mas a CF<\/a><\/u><\/strong> (art. 102) estabelece que, para o não reconhecimento da repercussão geral é necessária manifestação expressa de pelo menos oito ministros.<\/p>\n

Mas Toffoli, relator, concluiu que havia matéria constitucional, e destacou que, conforme previsão regimental, aqueles que não votaram anuíram tacitamente com o relator.<\/p>\n

Seguidamente, o ministro Marco Aurélio questionou:<\/p>\n

\n\tMarco Aurélio: <\/strong>
\n\tMas foi aprovado isso, presidente? Penso que não. O voto omissivo, pela omissão?<\/p>\n

\n\tToffoli:<\/strong>
\n\tResolução da época da ministra Ellen Grace, já tem mais de dez anos.<\/p>\n

\n\tMarco Aurélio: <\/strong>
\n\tNão tenho recordação disso, presidente. Então passamos a ter na magistratura nacional o voto implícito pela omissão daquele que deveria se pronunciar?<\/p>\n

\n\tToffoli:<\/strong>
\n\tEstá na nossa resolução. Resolução aprovada há mais de dez anos, eu nem estava na Corte quando foi aprovada.<\/p>\n

\n\tMarco Aurélio: <\/strong>
\n\tOlha que eu tenho lembrança, presidente, de que não passou essa proposta…<\/p>\n

\n\tToffoli:<\/strong>
\n\tMas essa presidência faz a leitura do regimento. Tenha certeza disso.<\/p>\n

\n\tMarco Aurélio: <\/strong>
\n\tEu vou pedir ao gabinete para fazer a pesquisa respectiva, sem duvidar da palavra de V. Exa.<\/p>\n

\n\tToffoli:<\/strong>
\n\tAgradeço a confiança de V. Exa., assim como sempre confio em V. Exa.. E V. Exa. nunca afirmou, apresentou dúvidas.<\/p>\n

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou, concordando com o que dizia o presidente sobre o Regimento Interno.<\/p>\n

\n\tMoraes:<\/strong>
\n\tPresidente, só para corroborar o que V. Exa. disse. Eu, como mais recente aqui, logo fui analisar e estudar o regimento interno, e quando é proposta realmente a repercussão geral e há omissão, significa a concordância. Da mesma forma o inverso, quando há proposta pela não repercussão geral.<\/p>\n

\n\tMarco Aurélio:<\/strong>
\n\tV. Exa. realmente gosta de ser meu revisor.<\/p>\n

\n\tMoraes:<\/strong>
\n\tUma honra e um prazer.<\/p>\n

Terminada a discussão, Toffoli rejeitou a preliminar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Regimento interno<\/span><\/strong><\/p>\n

O dispositivo citado pelo ministro Toffoli no julgamento desta quarta-feira é a emenda regimental nº 21<\/a><\/u><\/strong>, datada de 30 de abril de 2007.<\/p>\n

Após a norma, o art. 324 do Regimento Interno passou a vigorar com a seguinte redação: <\/p>\n

Art. 324.<\/strong> Recebida a manifestação do(a) Relator(a), os demais ministros encaminhar-lhe-ão, também por meio eletrônico, no prazo comum de 20 (vinte) dias, manifestação sobre a questão da repercussão geral.<\/p>\n

Parágrafo único. Decorrido o prazo sem manifestações suficientes para recusa do recurso, reputar-se-á existente a repercussão geral.<\/p>\n

Assim, a omissão é computada como voto a favor da existência de repercussão geral no tema.<\/p>\n

\n\tPlenário virtual<\/span><\/strong><\/p>\n

O problema relacionado à omissão por parte dos ministros no plenário virtual, criado em 2007, é antigo. Há mais de cinco anos Migalhas apontou que com mais de 700 questões analisadas à época (fev\/14), o plenário virtual contabilizava ínfimos 40 processos nos quais houve manifestação de todos os membros da Corte – apenas em 5% dos casos todos os ministros votaram.<\/p>\n

No levantamento<\/a><\/u><\/strong>, o ministro Marco Aurélio, mesmo conhecidamente crítico do modelo virtual de julgamento, foi o único que não teve nenhuma omissão – não deixou de votar em um processo sequer. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Joaquim Barbosa eram os campeões em omissões, deixando de votar em mais da metade dos temas submetidos à análise.<\/p>\n

Mais recentemente, em outubro de 2016, novo levantamento<\/a><\/u> apontou 21% dos casos com a manifestação de todos os ministros da Corte. <\/p>\n

Mais recentemente mostramos<\/a><\/u><\/strong> que, só em 2018, os ministros analisaram 43 temas, conferindo repercussão geral a 32 destes. E, no cômputo total, apenas nove dos 32 temas com repercussão geral reconhecida contaram com a manifestação de todos os integrantes da Corte, o que representa menos de 30%. <\/p>\n

"Plenário virtual não é plenário"<\/span><\/strong><\/p>\n

Em entrevista concedida à TV Migalhas em 2016, o ministro Marco Aurélio fez críticas ao modelo de votação virtual. "Plenário virtual não é plenário: o sentido de colegiado é a troca de ideias, é nos completarmos mutuamente.<\/span>" Assista:<\/p>\n

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Matéria repassada por…<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong>
\n\tOdair Aparecido Pereira SOARES<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: <\/strong><\/span>soares1104gm3@bol.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

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\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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