DOU nº 194, de 07-10-2019 – Anistiados Políticos Militares – ADNAM (Reunião Hoje 07\/10) + DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$
\n\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\tEnviada em:<\/b> segunda-feira, 7 de outubro de 2019 08:59
\n\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\tAssunto: <\/span> <\/span><\/strong><\/span> DOU nº 194, de 07\/10\/2019 – ADNAM (Reunião Hoje 07\/10) + DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2605 <\/span><\/b><\/span>ADNAM<\/strong> – Nesta segunda-feira 07\/10\/2019 tem reunião a partir das 14 horas<\/strong>. Na pauta o RE 553710, o RE 817338 e os retroativos da correção dos percentuais dos Suboficiais anistiados com portarias publicadas em 2002. No âmbito da PIPAR RJ são 90 com os dois percentuais ADC HAB e ADC MIL e 11 só com o ADC HAB. No BCA 185\/2018 não há nenhuma referência às viúvas pensionistas daqueles Suboficiais e elas devem procurar seus direitos. A ADNAM e um dos amicus curiae<\/strong> no RE 817338 A\/C do escritório TMLD.<\/span><\/p>\n

$\"\"$ – O RE 817338 (REVISÃO) estará na pauta de julgamentos do dia 09\/10\/2019. Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a classe. Já comprou a sua passagem e tirou o terno e gravata do armário?<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

$\"\"$ – O RE 553710 (ATZDÃO) como se sabe, foi para pautado o para o dia 02\/10\/2019 mas não foi julgado; passou para o dia 03\/10\/2019 e também não foi julgado. Agora está pautado para o dia 09\/10\/2019 no período matutino que se inicia às 09:30hs.<\/strong><\/span><\/p>\n

$\"\"$ – O RE 817338 (REVISÃO) como se sabe, está pautado para o dia 09\/10\/2019 no período vespertino que se inicia às 14hs. É o primeiro da lista mas não necessariamente será o primeiro chamado. Oxalá o sej<\/strong>a! <\/span><\/p>\n

$\"\"$ – No dia 09\/10 data do julgamento do RE 817338 (REVISÃO), na parte da tarde ele é o primeiro da lista.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n
<\/div>\n
$\"\"$ <\/p>\n\n\n\n\n
\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Calendário de Julgamentos<\/strong><\/span><\/span> \u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Dia 09\/10\/2019<\/p>\n<\/td>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n\n\n\n\n\n
\n
37ª Sessão extraordinária<\/strong>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tInício da sessão às 09:30<\/p>\n
Observação: Os processos remanescentes da sessão matutina poderão ser chamados na sessão vespertina.
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n
\n
Ver todos os temas<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
ADPF 289 (relator: MIN. GILMAR MENDES)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
HC 112848 (relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
RHC 142608 (relator: MIN. EDSON FACHIN)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
ADI 5032 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO); Vista: MIN. ROBERTO BARROSO<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
ADI 4164 (relator: MIN. GILMAR MENDES)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
<\/p>\n\n\n\n
\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n
 MIN. CÁRMEN LÚCIA:<\/p>\n<\/td>\n
\n
136-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos – Todas as Classes):<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n
 MIN. MARCO AURÉLIO:<\/p>\n<\/td>\n
\n
168-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
 MIN. CÁRMEN LÚCIA:<\/p>\n<\/td>\n
\n
142-2019 (1)<\/a><\/p>\n
Relator(a): <\/strong>MIN. CÁRMEN LÚCIA
\n\t\t\t\t\t142-2019<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
RE 553710 EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/a> <\/p>\n
DISTRITO FEDERAL<\/p>\n
<\/p>\n
–<\/p>\n
EMBTE.(S)<\/strong>: UNIÃO <\/p>\n
PROC.(A\/S)(ES)<\/strong>: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO <\/p>\n
EMBDO.(A\/S)<\/strong>: GILSON DE AZEVEDO SOUTO <\/p>\n
ADV.(A\/S)<\/strong>: THIAGO CALMON <\/p>\n
AM. CURIAE.<\/strong>: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP <\/p>\n
ADV.(A\/S)<\/strong>: GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS E OUTRO(A\/S)<\/p>\n
ADV.(A\/S)<\/strong>: MARCELO PEIRES TORREÃO <\/p>\n
<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito):<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
 MIN. MARCO AURÉLIO:<\/p>\n<\/td>\n
\n
124-2019 (1) <\/a>169-2019 (5) <\/a>170-2019 (6) <\/a>171-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
Listas de Devoluções de Vistas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
\n
 MIN. MARCO AURÉLIO:<\/p>\n<\/td>\n
\n
87-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
 MIN. RICARDO LEWANDOWSKI:<\/p>\n<\/td>\n
\n
37-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
 MIN. EDSON FACHIN:<\/p>\n<\/td>\n
\n
90-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n\n\n\n\n\n
\n
24ª Sessão ordinária<\/strong>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tInício da sessão às 14:00<\/p>\n
Observação: Os processos remanescentes da sessão de hoje poderão ser chamados na sessão de amanhã.
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão de processos na sessão.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
<\/p>\n<\/td>\n
\n
Ver todos os temas<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
RE 817338 (relator: MIN. DIAS TOFFOLI) <\/strong><\/a> (NOSSO)<\/strong><\/p>\n
P.15 – DIREITOS FUNDAMENTAIS<\/a> Rep. geral reconhecida.<\/strong><\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
HC 128603 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.7 – MATÉRIA PENAL<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n
MI 3499 (relator: MIN. MARCO AURÉLIO)<\/strong><\/a>
\n\t\t\t\t\tP.10 – SERVIDOR PÚBLICO<\/a> <\/p>\n
Ver Tema<\/a> <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado):<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n
 MIN. MARCO AURÉLIO:<\/p>\n<\/td>\n
\n
176-2019 (1) <\/a>178-2019 (1) <\/a>180-2019 (3) <\/a>181-2019 (2)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos – Todas as Classes):<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n
 MINISTRO PRESIDENTE:<\/p>\n<\/td>\n
\n
100-2019 (2)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
 MIN. MARCO AURÉLIO:<\/p>\n<\/td>\n
\n
177-2019 (1) <\/a>187-2019 (1)<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
$\"\"$
\n\tAs listagens de pagamentos do MD – JUL\/2019<\/strong>, já está disponível no Portal <\/span>www.defesa.gov.br\/anistia<\/a> <\/strong>(eu só consigo pelo provedor Mozilla), <\/span>Por outro lado, caso não consiga acessar pelos provedores Mozilla Fire Fox<\/strong>, Google Crhome<\/strong>, Internet Explorer<\/strong> ou Microsoft Edge<\/strong><\/span>, clique neste Link Acesse aqui a tabela completa com os dados das três Forças Armadas (.csv).<\/span><\/a><\/strong> para conhecer a Listagem Geral de Pagamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica (FAB) do mês de JULHO\/2019<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
\u2605 CONSULTA a TABELA –<\/span> Pagamento mensal de beneficiados da FAB:<\/span>
\n\t———————————————————————————————————-
\n\tAERONÁUTICA
\n\t——————————————————————————————————— <\/strong><\/p>\n
Força Aérea Brasileira<\/a> – fevereiro de 2019
\n\t(atualizado em 22\/04\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – março de 2019
\n\t(atualizado em 13\/05\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – abril de 2019
\n\t(atualizado em 29\/05\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – maio de 2019
\n\t(atualizado em 26\/06\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – junho de 2019
\n\t(atualizado em 23\/07\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – julho de 2019
\n\t(atualizado em 20\/08\/2019)
\n\t Força Aérea Brasileira<\/a> – agosto de 2019
\n\t(atualizado em 20\/09\/2019)<\/strong><\/p>\n
$\"\"$
\n\t\u2605 CONSULTA PROCESSUAL – <\/span><\/span>A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n
$\"\"$
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>ANISTIA<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/span> A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do <\/span><\/span>MJ (<\/span><\/span>www.justica.gov.br<\/span><\/a><\/strong>), enquanto que no portal do MMFDH<\/strong> (<\/span><\/span>mmfdh.gov.br<\/span><\/a><\/strong>) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia. <\/span><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span> <\/span><\/span><\/b> RE 553710<\/span><\/b> (ATZDÃO) <\/span><\/span><\/span>– Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07\/06\/2019 e foi retirado da pauta<\/span> (voltou para o armário) <\/span>.<\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
\u2605<\/span><\/b><\/span> <\/span><\/b><\/span>RE 817338<\/strong> (REVISÃO) <\/span><\/span>– Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 37259<\/strong> de 19\/06\/2019 e está pautado para julgamento em 09\/10\/2019. Essa petição (peça 299) muito provavelmente tem as digitais do Brasilino. Em suas razões a tal CONPEG diz: O Tema 839 está subdividido em dois itens:<\/span><\/p>\n
a) <\/span>Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadência previsto na Lei nº 9.784\/1999; <\/strong><\/p>\n
b) <\/span>Saber se a portaria que disciplina tempo máximo de serviço militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.<\/strong><\/p>\n
RE 817338 <\/span><\/a><\/strong><\/p>\n
Andamento(s):<\/strong><\/p>\n
\n
<\/div>\n
Data do Andamento: 19\/06\/2019
\n\tAndamento: Petição
\n\tObservações: Amicus curiae<\/strong><\/span> – Petição: 37259 Data: 19\/06\/2019 às 17:58:44<\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/span><\/span><\/p>\n
\u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
$\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"$ <\/p>\n
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n
E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n
\n
Abcs\/SF (80)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n
$\"OJSilvaFilho48x74\"$ <\/a>
\n\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n
$\"\"$ <\/p>\n<\/div>\n
\n
\n
$\"\"$ <\/p>\n
\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIA 05\/10\/2019 até 07\/10\/2019 <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
<\/iframe><\/p>\n<iframe loading=\"lazy\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/QG3Bn6nbOFg\" width=\"400\"><\/iframe><\/p>\n<iframe loading=\"lazy\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wDsSrT8x-_g\" width=\"400\"><\/iframe><\/p>\n<a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"150\" height=\"150\" alt=\"fradinho...Psst\" class=\"alignnone size-thumbnail wp-image-24591\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg 225w\" style=\"height: 150px; width: 150px;\" \/><\/a><\/span><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"XO PT II\" class=\"alignnone size-full wp-image-31917\" height=\"119\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/XO-PT-II.gif\" width=\"180\" \/><\/p>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"385\" height=\"117\" alt=\"\" class=\"alignnone size-medium wp-image-35641\" sizes=\"auto, (max-width: 385px) 100vw, 385px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png 385w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento.png 407w\" style=\"width: 250px; height: 76px;\" \/><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;\">\u2605<\/b> Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no <\/b><\/span><a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">DOU nº 71<\/span><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">49<\/a> e <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">50<\/a>.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\u2605<\/b> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\u2605<\/b> A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t–..–<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t__________________ <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t <\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; text-align: right;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"gvlima15_jpg\" class=\"alignnone size-full wp-image-4034\" height=\"74\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" title=\"Gilvan VANDERLEI\" width=\"48\" \/><\/a><\/span><\/span> \n\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\tE-mail <a href=\"mailto:gvlima@terra.com.br\" rel=\"nofollow\">gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DOU nº 194, de 07-10-2019 – Anistiados Políticos Militares – ADNAM (Reunião Hoje 07\/10) + DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-46500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2019"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46500"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46543,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46500\/revisions\/46543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}