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{"id":45906,"date":"2019-07-17T07:50:37","date_gmt":"2019-07-17T10:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=45906"},"modified":"2019-07-17T12:32:27","modified_gmt":"2019-07-17T15:32:27","slug":"no-dou-no-136-desta-quarta-feira-17-07-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-contracheque-destaques-precatorios-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2019\/07\/no-dou-no-136-desta-quarta-feira-17-07-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-contracheque-destaques-precatorios-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao\/","title":{"rendered":"No DOU n\u00ba 136, desta quarta-feira (17\/07) Nenhuma Publica\u00e7\u00e3o sobre Anistiados Pol\u00edticos Militares + CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PRECAT\u00d3RIOS + PROMO\u00c7\u00c3O + ANISTIA POL\u00cdTICA + REVIS\u00c3O (RE 817338) & ATZD\u00c3O (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

DOU nº 136, de 17-07-2019 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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De:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\tEnviada em:<\/b> quarta-feira, 17 de juLho de 2019 00:23
\n\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\tAssunto: <\/span> <\/span><\/strong><\/span> DOU nº 136, de 17\/07\/2019 –  CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO <\/strong>+ JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span> <\/strong><\/p>\n

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\u2605  <\/span><\/span>O contracheque de JUL\/2019 já está disponível no portal<\/strong> www.sdpp.aer.mil.br <\/a><\/strong><\/span>  <\/span>\u2605<\/span>     <\/span><\/span><\/p>\n

 \"\"\"\"– O RE 817338 (REVISÃO) estará na pauta de julgamentos do dia 09\/10\/2019.<\/span> Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a classe. Já comprou a sua passagem e tirou o terno e gravata do armário?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\" Cuidado, ele está solto<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"– PRC 1 – Com o início do recesso forense cessaram as autuações de precatórios; os últimos autuados em 02\/07\/2019.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"– PRC 2 – Ontem mais 3 foram anunciados acerca do pagamento mediante abertura de conta remunerada cujo saldo poderá ser levantado na Caixa Econômica Federal; publicação prevista para 02\/08\/2019.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"– PRC 3 – Daqueles 4 anunciados como pagamento total, nos andamentos o que consta é o pagamento do incontroverso – valor da portaria.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2605 <\/span><\/b><\/span><\/span>PRECATÓRIOS<\/span> – Com o início do recesso forense cessaram as autuações de precatórios; os últimos foram autuados em 01 e 02\/07\/2019. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"
\n\t\u2605  <\/span><\/b>PROMOÇÃO – <\/span><\/strong>No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. <\/span><\/span><\/p>\n

\"\"  <\/span>Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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\"\"   <\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 134 de segunda-feira, dia 15\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 135 de terça-feira, dia 16\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 136 desta quarta-feira, dia 17\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"      <\/span><\/p>\n

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 \"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>  <\/b>No DOU de segunda-feira (15\/07\/2019)<\/strong> até o desta quarta-feira (17\/07\/2019<\/strong>) nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span>
\n\t <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2605  CONSULTA PROCESSUAL – <\/span><\/span>A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/p>\n

\"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>ANISTIA<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/span> A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do <\/span><\/span>MJ (<\/span><\/span>www.justica.gov.br<\/a><\/strong>), enquanto que no portal do MDH<\/strong> (<\/span><\/span>mdh.gov.br<\/a><\/strong>) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia. <\/span><\/span><\/p>\n

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\"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/span><\/b> RE 553710<\/span><\/b> (ATZDÃO) <\/span><\/span><\/span>– Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07\/06\/2019 e foi retirado da pauta<\/span> (voltou para o armário) <\/span>.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/b><\/span>RE 817338<\/strong> (REVISÃO) <\/span><\/span>– Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 37259<\/strong> de 19\/06\/2019 e está pautado para julgamento em 09\/10\/2019. Essa petição (peça 299) muito provavelmente tem as digitais do Brasilino. Em suas razões a tal CONPEG diz: O Tema 839 está subdividido em dois itens:<\/span><\/span><\/p>\n

a) <\/span>Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadência previsto na Lei nº 9.784\/1999; <\/strong><\/span><\/p>\n

b) <\/span>Saber se a portaria que disciplina tempo máximo de serviço militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.<\/strong><\/span><\/p>\n

RE 817338 <\/span><\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

Andamento(s):<\/strong><\/span><\/p>\n

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<\/div>\n

Data do Andamento: 19\/06\/2019
\n\tAndamento: Petição
\n\tObservações: Amicus curiae<\/strong><\/span> – Petição: 37259 Data: 19\/06\/2019 às 17:58:44<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"<\/p>\n

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n

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Abcs\/SF (80)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\"OJSilvaFilho48x74\"<\/a>
\n\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com  <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\" <\/p>\n

 \"\"<\/p>\n<\/div>\n

\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>   <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS  –  DIAs  13\/07\/2019 até 17\/07\/2019  <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\" <\/p>\n