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{"id":45846,"date":"2019-07-05T14:21:30","date_gmt":"2019-07-05T17:21:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=45846"},"modified":"2019-07-05T20:42:18","modified_gmt":"2019-07-05T23:42:18","slug":"no-dou-no-128-desta-sexta-feira-05-07-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-destaques-precatorios-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao-re-553710-ju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2019\/07\/no-dou-no-128-desta-sexta-feira-05-07-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-destaques-precatorios-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao-re-553710-ju\/","title":{"rendered":"No DOU n\u00ba 128, desta sexta-feira (05\/07) Nenhuma Publica\u00e7\u00e3o sobre Anistiados Pol\u00edticos Militares + DESTAQUES + PRECAT\u00d3RIOS + PROMO\u00c7\u00c3O + ANISTIA POL\u00cdTICA + REVIS\u00c3O (RE 817338) & ATZD\u00c3O (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

DOU nº 128, de 05-07-2019 – Anistiados Políticos Militares – DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

De:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 5 de juLho de 2019 14:02
\n\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\tAssunto: <\/span> <\/span><\/strong><\/span> DOU nº 128, de 05\/07\/2019 –  DESTAQUES + PRECATÓRIOS + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO <\/strong>+ JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span> <\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n

\"\" – O RE 817338 (REVISÃO) estará na pauta de julgamentos do dia 09\/10\/2019.<\/span> Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a classe.<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"– <\/span>PRC 2019 – Entre os dias 28\/06 a 02\/07 foram autuado<\/u><\/strong>s<\/u> mais 200 PRECATÓRIOS<\/u> (nº 5295 a 5494) dos quais inúmeros da Classe. Falta o meu<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Vai abaixo uma lista de precatórios expedidos<\/u><\/strong> desde junho último, alguns com valor total<\/span> e a maioria com valor incontroverso<\/span> (valor da portaria).<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

01\/07\/2019 – 15:28:21 – Expedição de Precatório nº 5038 \/ DF – Originária (pagamento total)
\n\t03\/07\/2019 – 14:01:56 – Expedição de Precatório nº 5312 \/ DF – Originária (pagamento total)
\n\t02\/07\/2019 – 17:28:15 – Expedição de Precatório nº 5473 \/ DF – Originária (pagamento total)
\n\t02\/07\/2019 – 15:48:10 – Expedição de Precatório nº 5370 \/ DF – Originária (pagamento total)
\n\t25\/06\/2019 – 16:49:22 – Expedição de Precatório nº 5021 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 16:01:56 – Expedição de Precatório nº 5018 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 16:54:43 – Expedição de Precatório nº 5022 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 16:46:23 – Expedição de Precatório nº 5020 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 16:59:19 – Expedição de Precatório nº 5024 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 17:01:53 – Expedição de Precatório nº 5025 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 16:19:46 – Expedição de Precatório nº 5019 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 17:08:36 – Expedição de Precatório nº 5027 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t25\/06\/2019 – 17:03:58 – Expedição de Precatório nº 5026 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t04\/07\/2019 – 13:19:54 – Expedição de Precatório nº 5409 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t04\/07\/2019 – 13:25:29 – Expedição de Precatório nº 5410 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t04\/07\/2019 – 13:30:36 – Expedição de Precatório nº 5411 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:58 – Expedição de Precatório nº 5458 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:19 – Expedição de Precatório nº 5456 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:17 – Expedição de Precatório nº 5455 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:44:15 – Expedição de Precatório nº 5459 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:41 – Expedição de Precatório nº 5457 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:58 – Expedição de Precatório nº 5458 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:19 – Expedição de Precatório nº 5456 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:43:17 – Expedição de Precatório nº 5455 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 15:44:15 – Expedição de Precatório nº 5459 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t02\/07\/2019 – 13:00:14 – Expedição de Precatório nº 5288 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t02\/07\/2019 – 13:00:14 – Expedição de Precatório nº 5288 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t02\/07\/2019 – 15:43:41 – Expedição de Precatório nº 5366 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t01\/07\/2019 – 14:16:21 – Expedição de Precatório nº 5031 \/ DF – Parcial (Valor incontroverso)
\n\t03\/07\/2019 – 14:11:31 – Expedição de Precatório (PRC 5282)
\n\t03\/07\/2019 – 14:13:23 – Expedição de Precatório Incontroverso (PRC 5283)
\n\t03\/07\/2019 – 13:01:24 – Expedição de Precatório Incontroverso (PRC 5271)
\n\t04\/07\/2019 – 18:41:48 – Inclusão na proposta orçamentária para pagamento no exercício seguinte (PRC 4774)<\/p>\n

\"\" – <\/span>Ôrra meu, esse MS nº 11922-DF é de 2006 e parece que ficou esquecido em cima do armário. Faz um ano que não acontece nada, e agora está indo para a VP do STJ. Essa ministra é durona! <\/strong>COCHILOU O CACHIMBO CAI…<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"
\n\tPara conhecer a última decisão nos autos deste MS 11922-DF, Clique Aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
\n\t\u2605  <\/span><\/b>PROMOÇÃO – <\/span><\/strong>No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. <\/span><\/span><\/p>\n

\"\"  <\/span>Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"   <\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 124 de segunda-feira, dia 01\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 125 de terça-feira, dia 02\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 126 de quarta-feira, dia 05\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 127 de quinta-feira, dia 04\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 128 desta sexta-feira, dia 05\/07\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"      <\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 \"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>  <\/b>No DOU de segunda-feira (01\/07\/2019)<\/strong> até o desta sexta-feira (05\/07\/2019<\/strong>) nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span>
\n\t <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2605  CONSULTA PROCESSUAL – <\/span><\/span>A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>ANISTIA<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/span> A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do <\/span><\/span>MJ (<\/span><\/span>www.justica.gov.br<\/a><\/strong>), enquanto que no portal do MDH<\/strong> (<\/span><\/span>mdh.gov.br<\/a><\/strong>) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia. <\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
\n\t\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/span><\/b> RE 553710<\/span><\/b> (ATZDÃO) <\/span><\/span><\/span>– Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07\/06\/2019 e foi retirado da pauta<\/span> (voltou para o armário) <\/span>.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/b><\/span>RE 817338<\/strong> (REVISÃO) <\/span><\/span>– Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 37259<\/strong> de 19\/06\/2019 e está pautado para julgamento em 09\/10\/2019. Essa petição (peça 299) muito provavelmente tem as digitais do Brasilino. Em suas razões a tal CONPEG diz: O Tema 839 está subdividido em dois itens:<\/span><\/p>\n

a) <\/span>Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadência previsto na Lei nº 9.784\/1999; <\/strong><\/p>\n

b) <\/span>Saber se a portaria que disciplina tempo máximo de serviço militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.<\/strong><\/p>\n

RE 817338 <\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

Andamento(s):<\/strong><\/p>\n

\n
<\/div>\n

Data do Andamento: 19\/06\/2019
\n\tAndamento: Petição
\n\tObservações: Amicus curiae<\/strong><\/span> – Petição: 37259 Data: 19\/06\/2019 às 17:58:44<\/p>\n

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\"\"<\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"<\/p>\n

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n

\n

Abcs\/SF (80)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\"OJSilvaFilho48x74\"<\/a>
\n\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com  <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\" <\/p>\n

\"\" <\/p>\n

 \"\"<\/p>\n<\/div>\n

\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>   <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS  –  DIAs  29\/06\/2019 até 05\/07\/2019  <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\n
\n

\"\" <\/p>\n