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{"id":45795,"date":"2019-06-21T11:35:39","date_gmt":"2019-06-21T14:35:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=45795"},"modified":"2019-06-21T22:57:29","modified_gmt":"2019-06-22T01:57:29","slug":"no-dou-no-118-desta-sexta-feira-21-06-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-destaques-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao-re-553710-julgados-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2019\/06\/no-dou-no-118-desta-sexta-feira-21-06-nenhuma-publicacao-sobre-anistiados-politicos-militares-destaques-promocao-anistia-politica-revisao-re-817338-atzdao-re-553710-julgados-do-stf\/","title":{"rendered":"No DOU n\u00ba 118, desta sexta-feira (21\/06) Nenhuma Publica\u00e7\u00e3o sobre Anistiados Pol\u00edticos Militares + DESTAQUES + PROMO\u00c7\u00c3O + ANISTIA POL\u00cdTICA + REVIS\u00c3O (RE 817338) & ATZD\u00c3O (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia"},"content":{"rendered":"

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DOU nº 118, de 21-06-2019 – Anistiados Políticos Militares – DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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De:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 21 de junho de 2019 11:25
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> <\/span><\/strong><\/span> DOU nº 118, de 21\/06\/2019 –  DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO <\/strong>+ JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span> <\/strong><\/p>\n

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\"\" – O RE 817338 (REVISÃO) está na pauta de julgamentos (STF) do dia 09\/10\/2019. Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a Classe.<\/strong><\/p>\n

* <\/span><\/strong><\/span>Clique nesta URL abaixo para acessar o inteiro teor do DJE  nº 133\/2019, Edição Extra, divulgado em 17\/06\/2019 <\/span><\/span>e conferir a pauta…<\/strong><\/p>\n

https:\/\/www.stf.jus.br\/arquivo\/djEletronico\/DJE_20190617_133.pdf<\/span><\/a><\/span><\/strong> <\/a><\/strong><\/p>\n

*<\/span> <\/strong><\/span>No dia seguinte, 10\/10\/2019, há um outro julgamento<\/a> que também aborda a decadência – o RE 636553\/RS da relatoria do Min. Gilmar Mendes.<\/strong><\/p>\n

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SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\" – PRC 2019<\/strong> – Entre os dias 14 e 17\/06\/2019 foram autuados mais 107<\/strong> PRECATÓRIOS <\/strong>(nº 5039 a 5145) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção. Por hora só um da 3ª Seção, agora presidida pelo Ministro Nefi Cordeiro que assumiu em 12\/06\/2019.<\/p>\n

*<\/span> <\/strong><\/span>QI? <\/strong>– Cabo da ativa agraciado com DAS 102.1 – gratificação de Direção e Assessoramento Superior (R$ 2.585,13). Hurry Up<\/strong>, junho está acabando!<\/p>\n

\"\"Primeiros julgamentos da Comissão de Anistia do MDH:<\/strong> PAUTA DA 1ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019, e PAUTA DA 2ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019. <\/strong>Links abaixo. <\/u><\/strong><\/p>\n

Página 65 \"\"<\/a>        Página 66 \"\"<\/a>         Página 67 \"\" <\/a><\/strong><\/p>\n

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\n\t\t\u2605  <\/span><\/b>PROMOÇÃO – <\/span><\/strong>No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. Agora a aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido, selem o entendimento garantindo juros e correção.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\"\" <\/span> <\/span><\/span>Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 117 de quarta-feira, dia 19\/06\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 118 desta sexta-feira, dia 21\/06\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"      <\/span><\/p>\n

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\n\t\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>  <\/b>No DOU desta quinta-feira (19\/06\/2019)<\/strong> e desta sexta-feira (21\/06\/2019<\/strong>) nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span>
\n\t\t <\/p>\n

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\u2605 <\/span><\/span>No DOU nº 117<\/a>, de quarta-feira, dia 19\/06\/2019, na Seção 1, páginas 55<\/a>, 56<\/a>, 57<\/a>, 58<\/a>, 59<\/a>, 60<\/a>, 61<\/a>, 62<\/a>, 63<\/a>, 64<\/a>, 65<\/a>, 66<\/a> e 67<\/a>, publica 133 Portarias INDEFERINDO requerimentos de anistia, sendo 59 da então 3º Câmara – julgamento de militares. <\/strong><\/p>\n

Publica também as duas primeiras PAUTAS DE JULGAMENTO da Comissão de Anistia, no MDH: <\/strong>PAUTA DA 1ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2019, e PAUTA DA 2ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019 . Links abaixo.<\/strong><\/p>\n

Página 65 \"\"<\/a>        Página 66 \"\"<\/a>         Página 67 \"\" <\/a><\/strong><\/p>\n

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\n\t\t\u2605  CONSULTA PROCESSUAL – <\/span><\/span>A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https:\/\/sinca.mj.gov.br\/sinca\/pages\/externo\/consultarProcessoAnistia.jsf<\/a><\/strong><\/p>\n

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\n\t\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>ANISTIA<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/span> A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do <\/span><\/span>MJ (<\/span><\/span>www.justica.gov.br<\/a><\/strong>), enquanto que no portal do MDH<\/strong> (<\/span><\/span>mdh.gov.br<\/a><\/strong>) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia. <\/span><\/span><\/p>\n

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\"\"
\n\t\t\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/span><\/b> RE 553710<\/span><\/b> (ATZDÃO) <\/span><\/span><\/span>– Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07\/06\/2019 e foi retirado da pauta<\/span> (voltou para o armário) <\/span>.<\/span><\/p>\n

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\u2605<\/span><\/b><\/span>  <\/span><\/b><\/span>RE 817338<\/strong> (REVISÃO) <\/span><\/span>– Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 37259<\/strong> de 19\/06\/2019 e está pautado para julgamento em 09\/10\/2019. Essa petição (peça 299) muito provavelmente tem as digitais do Brasilino. Em suas razões a tal CONPEG diz: O Tema 839 está subdividido em dois itens:<\/span><\/p>\n

a) <\/span>Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadência previsto na Lei nº 9.784\/1999; <\/strong><\/p>\n

b) <\/span>Saber se a portaria que disciplina tempo máximo de serviço militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.<\/strong><\/p>\n

RE 817338 <\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

Andamento(s):<\/strong><\/p>\n

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Data do Andamento: 19\/06\/2019
\n\t\tAndamento: Petição
\n\t\tObservações: Amicus curiae<\/strong><\/span> – Petição: 37259 Data: 19\/06\/2019 às 17:58:44<\/p>\n

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\u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"<\/p>\n

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Abcs\/SF (80)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\"OJSilvaFilho48x74\"<\/a>
\n\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com  <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\" <\/p>\n

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\"\"<\/p>\n<\/div>\n

\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span>   <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS  –  DIAs  19\/06\/2019 até 21\/06\/2019  <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\"\" <\/p>\n