DOU nº 80, de 26-04-2019 – Anistiados Políticos Militares – VACINA H1N1 + FUNDO 157 + SINISTRO(!) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/p>\n

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De:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 26 de abril de 2019 16:36
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> <\/span><\/strong><\/span> DOU nº 80, de 26\/04\/2019 – VACINA CONTRA GRIPE + FUNDO 157 + SINISTRO (!) + ANISTIA + ASANE + REVISÃO + ATZDÃO <\/strong>+ PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span> <\/strong><\/p>\n
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$\"\"$ Olá Idosos e Idosas, já tomaram a vacina contra a Gripe H1N1?<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07\/12\/1976 pela Lei 6.385\/76,
\n\t\tcom o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
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\n\t\t\u2605 <\/span><\/b><\/span>SINISTRO <\/span>– Dois companheiros nos deixaram em SET\/2018 e as viúvas requereram a pensão em OUT\/2018. Sete meses se passaram e nenhuma solução!<\/strong><\/span><\/p>\n
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\n\t\tClique no Link abaixo para fazer sua consulta…<\/strong><\/p>\n
CONSULTA AO FUNDO 157<\/a><\/strong><\/p>\n
Lembre-se!<\/strong><\/p>\n
O Fundo 157<\/strong> foi criado pelo Decreto Lei nº 157\/67<\/strong><\/a> e se tratava de uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido quando da Declaração do Imposto de Renda<\/strong> para adquirir títulos emitidos por empresas nacionais que atendessem a determinados requisitos estabelecidos na legislação.<\/p>\n
Somente as pessoas que fizeram Declaração de Imposto de Renda entre os anos-calendário 1967 <\/strong>e 1982<\/strong> podem ter aplicação no Fundo 157<\/strong>, desde que não a tenha resgatado. Cabe ressaltar que a aplicação não era obrigatória, cabia ao contribuinte do Imposto de Renda optar por realizar a aplicação quando efetuava a Declaração do Imposto de Renda<\/strong>.<\/p>\n
Para verificar se ainda há valores a serem recebidos, o investidor deve entrar em contato com o administrador do fundo, de posse de documento que indique a existência da aplicação. Recomenda-se que esse contato seja documentado (mensagem eletrônica, protocolo de entrega de correspondência etc.). É possível, também, realizar consulta pelo sistema<\/a><\/strong> disponível no site da CVM<\/strong>.<\/p>\n
Caso o atendimento não seja satisfatório, o investidor poderá procurar a CVM<\/strong> por meio de seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)<\/strong><\/span>, anexando cópia de seus documentos (Identidade e CPF) e da documentação que comprove o atendimento pela instituição, para que a CVM<\/strong> possa apurar o ocorrido e verificar a situação da aplicação do investidor.<\/p>\n
Clique nos Links abaixo informados para conhecer sua aplicação no FUNDO 157<\/strong><\/p>\n
Os dados da consulta são fornecidos pelos atuais administradores dos fundos<\/strong>. Para saber qual é o atual administrador do fundo, consulte a tabela de administradores<\/a><\/strong>. Para entrar em contato com o administrador consulte a tabela de endereços e telefones<\/a><\/strong>. Para outras informações, consulte o FAQ<\/a><\/strong>.<\/p>\n
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\n\t\t\u2605 <\/span><\/b>ATRASADÃO –<\/span><\/strong> Um amigo anistiado acaba de botar a mão na grana, um dos primeiros em 2019 via ação ordinária<\/u>. Caiu na conta no início do mês. Tem um outro anistiado nesse pacote, como o mesmo patrono, mas não conheço.<\/span><\/span><\/p>\n
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\n\t\t\u2605 <\/span><\/b>PROMOÇÃO –<\/span> <\/strong><\/span><\/span>No processo nº 0068050-44.2013.4.01.3400<\/strong> a promoção foi concedida em 12\/12\/2018. No Voto o Relator assinalou:<\/span><\/p>\n
(…) “O pagamento de cada prestação mensal há que se dar de imediato, por já exaurido o prazo de diferimento previsto na Portaria MJ nº 3.251\/2004), conforme o entendimento expressado no julgado (S3\/STJ: MS nº 17.569\/DF)”. (…)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
Via de regra esse pagamento imediato leva cerca de 6 aos 12 meses a partir da data da decisão.<\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/span>Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
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\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 78 de quarta-feira, dia 24\/04\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 79 de quinta-feira, dia 25\/04\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU nº 80 desta sexta-feira, dia 26\/04\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
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$\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"$ <\/span><\/p>\n
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\n\t\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/b>No DOU desta quarta-feira (24\/04\/2019)<\/strong> até o desta sexta-feira (26\/04\/2019) <\/strong>nenhuma publicação relativa a Anistia Política<\/strong> ou de interesse da Classe Cabos da FAB<\/strong>. <\/span><\/span><\/p>\n
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\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>NOVO DOU<\/span><\/strong> – Mudou a cara ontem (22\/04\/2019) e para quem já está viciado há cerca de 15 anos no formato antigo, o novo parece uma droga<\/strong>. Parece que usaram artilharia pesada para caçar rolinhas…<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>ANISTIA<\/span><\/strong><\/span><\/span> <\/span>– <\/span><\/span> A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do <\/span><\/span>MJ (<\/span><\/span>www.justica.gov.br<\/a><\/strong>), enquanto que no portal do MDH<\/strong> (<\/span><\/span>mdh.gov.br<\/a><\/strong>) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia. <\/span><\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/span><\/span>Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada. <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
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\n\t\t\u2605<\/b> RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)<\/span><\/strong><\/span>
\n\t\tRE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli. <\/strong><\/p>\n
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28\/09\/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)<\/strong>
\n\t\t\t\t(…)<\/strong><\/p>\n
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\u2605<\/b> RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
27\/09\/2018 – Lançamento indevido – <\/strong>13\/09\/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido<\/strong><\/p>\n
(…)<\/strong><\/p>\n
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\u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
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$\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"$ <\/p>\n
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n
E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n
Direto de SP<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Abcs\/SF (80)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n
$\"OJSilvaFilho48x74\"$ <\/a>
\n\t\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\u2605 <\/span><\/b>ASANE – Sede da Entidade Furtada por marginais ( RESUMO DO OCORRIDO )<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
(…)<\/strong><\/p>\n
Na quinta-feira, 24\/01\/2019 <\/strong>próxima passada, pela madrugada afora, elementos desconhecidos arrombaram a porta dos fundos da Sede Social da ASANE<\/strong>, por onde adentraram ao imóvel, do qual furtaram todo nosso mobiliário (cadeiras, mesas, birôs, armários), computadores, impressora, aparelhos de TV e telefônicos, modem de internet, ventiladores, geladeira, bebedouro, forno micro-ondas e diversas pastas com documentos diversos ainda não catalogados, fatos estes ocorridos por todo final daquela semana, face nossa associação não possuir vigilância física noturna, sendo estes fatos comunicado à Polícia Civil somente na terça-feira, dia 29\/01\/2019, através do registro do B.O. <\/strong>(Boletim de Ocorrência) nº 19E1174001273<\/strong> .<\/p>\n
Novo endereço da Sede Social da ASANE<\/strong>, desde o dia 19\/03\/2019 por ocasião da assinatura de um novo Contrato de Locação de uma Sala de Escritório sito à Rua do Sossego, nº 217 – Galeria Sossego Center – Sala 105, bairro de Santo Amaro – CEP 50100-150, Recife\/PE<\/strong>, Telefone de Contato nº (81) 3221.5073<\/strong><\/p>\n
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\n\t\t\t\tDiante dos fatos acima relatados, solicitamos o apoio de todos em nos ajudar contribuindo financeiramente para comprarmos os equipamentos básicos, necessários para soerguer nossa Associação e continuar servindo todos os membros Associados e Colaboradores, na causa da anistia.<\/span><\/p>\n
A fim de facilitar sua contribuição para estruturar novamente a ASANE, sugerimos o valor de R$ 50,00 pelo período de três (3) meses.<\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\tCaso a forma de contribuição sugerida não lhes convier, sintam-se a vontade para contribuir conforme sua disponibilidade financeira.<\/span><\/p>\n
Confiantes, na solidariedade de todos, agradecemos a ajuda antecipadamente e continuemos firmes e unidos em nossa luta, ATÉ A VITÓRIA<\/strong>.<\/span><\/p>\n
A DIRETORIA.<\/span><\/strong><\/p>\n
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\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIAS 24\/04\/2019 até 26\/04\/2019 <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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<\/iframe><\/p>\n<a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"150\" height=\"150\" alt=\"fradinho...Psst\" class=\"alignnone size-thumbnail wp-image-24591\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/fradinho...Psst_.jpg 225w\" style=\"height: 150px; width: 150px;\" \/><\/a><\/span><\/span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"XO PT II\" class=\"alignnone size-full wp-image-31917\" height=\"119\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/XO-PT-II.gif\" width=\"180\" \/><\/p>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"385\" height=\"117\" alt=\"\" class=\"alignnone size-medium wp-image-35641\" sizes=\"auto, (max-width: 385px) 100vw, 385px\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png\" srcset=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento-385x117.png 385w, http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/apenas-comento.png 407w\" style=\"width: 250px; height: 76px;\" \/><\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;\">\u2605<\/b> Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no <\/b><\/span><a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">DOU nº 71<\/span><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=49&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">49<\/a> e <a href=\"http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/04\/2013&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=148\" style=\"color: rgb(0, 0, 255); text-decoration: underline; font-weight: bold;\">50<\/a>.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\u2605<\/b> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\u2605<\/b> A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t–..–<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t__________________ <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\t <\/p>\n<p style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Arial Narrow", Arial; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 204); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; text-align: right;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"gvlima15_jpg\" class=\"alignnone size-full wp-image-4034\" height=\"74\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/GVLIMA-298-48x74.jpg\" title=\"Gilvan VANDERLEI\" width=\"48\" \/><\/a><\/span><\/span> \n\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64<\/span><\/span><\/span><\/span> \n\t\t\t\tE-mail <a href=\"mailto:gvlima@terra.com.br\" rel=\"nofollow\">gvlima@terra.com.br<\/a><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DOU nº 80, de 26-04-2019 – Anistiados Políticos Militares – VACINA H1N1 + FUNDO 157 + SINISTRO(!) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-45084","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2019"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45084"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45098,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45084\/revisions\/45098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}