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De:<\/strong> ojsf bol [mailto:ojsf@bol.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 27 de março de 2019 13:27
\n\tPara:<\/strong> adnam.1980@bol.com.br; asane2002@gmail.com; (…)
\n\tCc:<\/strong> (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Damares & nova Comissão de Anistia no MDH<\/strong><\/span><\/p>\n

O que circula na mídia<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Damares amplia número de integrantes e determina auditoria em atos da Comissão de Anistia<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Ministra dos Direitos Humanos empossou novos conselheiros e apresentou mudanças no regimento.<\/span><\/p>\n

Novo presidente é especializado em direito militar e foi assessor de Flávio Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 <\/strong>— Brasília<\/p>\n

27\/03\/2019 09h51 Atualizado há um minuto<\/time><\/amp-timeago><\/time><\/p>\n

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Novo regimento<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a cerimônia desta quarta-feira foi instituído o novo regimento do órgão. Uma das mudanças foi a ampliação no número de conselheiros que, a partir de agora, passam a ser 27.<\/p>\n

Cabe aos integrantes da comissão elaborar pareceres conclusivos sobre os requerimentos de anistia política. A decisão final é da ministra.<\/p>\n

O colegiado será presidido por João Henrique Nascimento de Freitas,<\/strong> advogado e consultor jurídico. Ele é especialista em Gestão e Administração Pública e em direito militar. Ele foi assessor do hoje senador, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por sete anos quando este era deputados estadual no Rio.<\/p>\n

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Damares amplia de 20 para 27 número de integrantes da Comissão de Anistia<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Assessor do vice-presidente Hamilton Mourão irá presidir o colegiado; ministra determinou um pente-fino nos processos<\/p>\n

O Globo<\/strong><\/p>\n

27\/03\/2019 – 11:25 \/ Atualizado em 27\/03\/2019 – 11:36<\/p>\n

BRASÍLIA – Além de um pente-fino na Comissão de Anistia<\/a> , a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves<\/strong> , aumentou<\/strong>  de 20 para 27 o número de conselheiros<\/strong> do colegiado. Na nova formação, apenas cinco são remanescentes da última composição. Os novos conselheiros foram empossados nesta quarta-feira.<\/p>\n

O novo colegiado será presidido por João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial do vice-presidente Hamilton Mourão. Os cinco conselheiros  da gestão passada são: Fernando Ferreira Baltar Neto, Rita Maria de Miranda Sipahi, Amanda Flávio de Oliveira, Marcos Gerhardt Lindemayer e Joanisval Gonçalves.<\/p>\n

Outra mudança é que haverá um prazo de 24 meses de quarentena para que conselheiros possam atuar como procuradores de anistiados, “incluído no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada”. Os critérios para a análise dos processos também foram modificados.<\/p>\n

Desde que foi instituída, em 2002, a comissão aprovou 39 mil pedidos e negou 24 mil, segundo balanço divulgado pela pasta. Cerca de R$ 10 bilhões foram efetivados em indenizações. Outros R$ 14 bilhões já aprovados para pagamento pelo colegiado, referentes a requerimentos de reparações econômicas retroativas apresentadas por ex-cabos da Aeronáutica, aguardam decisão judicial para serem depositados.<\/p>\n

Saiba quem são os conselheiros:<\/p>\n

1. Adriana Tinoco Vieira<\/strong><\/p>\n

2. Aécio de Souza Melo Filho<\/strong><\/p>\n

3. Amanda Flávio de Oliveira<\/strong><\/p>\n

4. Any Ávila Assunção<\/strong><\/p>\n

5. Claudia da Costa Bonard de Carvalho<\/strong><\/p>\n

6. Cláudio Tavares Casali<\/strong><\/p>\n

7. Diógenes Camargo Soares<\/strong><\/p>\n

8. Diogo Palau Flores dos Santos<\/strong><\/p>\n

9. Dionei Tonet<\/strong><\/p>\n

10. Fabrício Ramos Ferreira<\/strong><\/p>\n

11. Fernando Ferreira Baltar Neto<\/strong><\/p>\n

12. Henrique Carvalho de Araújo<\/strong><\/p>\n

13. Joanisval Gonçalves<\/strong><\/p>\n

14. João Henrique Nascimento de Freitas – Presidente<\/strong><\/p>\n

15. José Roberto Machado Farias<\/strong><\/p>\n

16. Julio César Martins Casarin<\/strong><\/p>\n

17. Leandro do Nascimento Rodrigues<\/strong><\/p>\n

18. Lucas Balduino Rosas Biondi<\/strong><\/p>\n

19. Luiz Eduardo Rocha Paiva<\/strong><\/p>\n

20. Márcio Cesár Cipriani<\/strong><\/p>\n

21. Marco Aurelio Rodrigues Nerosky<\/strong><\/p>\n

22. Marcos Gerhardt Lindemayer<\/strong><\/p>\n

23. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva<\/strong><\/p>\n

24. Rita Maria de Miranda Sipahi – Indicado pelos Anistiados<\/strong><\/p>\n

25. Sávio Luciano de Andrade Filho – Indicado pelo Ministério da Defesa<\/strong><\/p>\n

26. Sérgio Paulo Muniz da Costa<\/strong><\/p>\n

27. Washington Bolívar de Brito Junior<\/strong><\/p>\n