![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/\u00daltimas-Not\u00edcias-395x252.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
DOU nº 2, de 02-01-2019 – <\/strong><\/span> Anistiados Políticos Militares – FELIZ ANO NOVO + NOVO GOVERNO & ESTRUTURA + AUMENTO + ANISTIA POLÍTICA <\/span><\/span><\/strong><\/span>+ <\/span><\/span><\/strong>REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 1 de terça-feira, dia 01\/01\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 2 desta quarta-feira, dia 02\/01\/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u2605 No DOU nº 250, desta segunda-feira, dia 31\/12\/2018 – Nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa a anistia. E assim mais um ano se finda e centenas de portarias do MJ sem publicação, sobretudo portarias de promoção de 2S para SO.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Páginas 1 até 23<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u2605 <\/strong>No DOU nº 2<\/a><\/strong>, desta quarta-feira, dia 02\/01\/2019, na Seção 2 Extra B<\/strong>, Páginas 1 e 2<\/a><\/strong>, publica Decretos<\/u> nomeando os novos Secretários-Executivos, o Chefe de gabinete da PR, o Secretário-Geral do MRE, e o Presidente da COAF.<\/p>\n Páginas 1 e 2<\/a><\/strong><\/p>\n Novos Soldos<\/u> a partir de 01JAN19 (4ª etapa)<\/strong><\/p>\n Major 11.088,00 Capitão 9.135,00 1º Ten. 8.245,00 2º Tem. 7.490,00 Os promovidos a 2S (segundo sargento) com proventos de 1S (primeiro sargento), a grande maioria, os percentuais militar e de habilitação são de 16% cada, e o adicional de tempo de serviço a CA\/MJ concedeu inicialmente 30% a todos indistintamente, e só a partir de 2005 modificou o critério, contando o tempo efetivo; alguns com mais outros com menos de 30%. <\/strong><\/p>\n 2018 2S\/1S soldo 5.110,00 + 16% 817,60 + 16% 817,60 + 30% 1.533,00 = 8.278,20 Os promovidos a 2S (segundo sargento) com proventos de 1S (primeiro sargento) que tiveram melhoria da reforma por doença prevista em lei o soldo sobe para o de 2T (2º tenente). Aumenta o soldo mas os percentuais permanecem os mesmos <\/strong><\/p>\n 2018 2S\/2T soldo+saúde 7.082,00 + 16% 1.133,12 + 16% 1.133,12 + 30% 2.124,60 = 11.472,84 Os promovidos a SO (suboficial) o soldo é o de 2T (2º tenente). <\/strong><\/p>\n 2018 SO\/2T soldo 7.082,00 + 19% 1.345,58 + 16% 1.133,12 + 30% 2.124,60 = 11.685,30 No nordeste alguns julgadores chegaram a corrigir o adicional de habilitação para 20%. <\/strong><\/p>\n 2018 SO\/2T soldo 7.082,00 + 19% 1.345,58 + 20%<\/u> 1.416,40 + 30% 2.124,60 = 11.968,58 nordeste Os promovidos a SO e que tiveram melhoria da reforma em função de doença prevista em lei o soldo sobe para o de 1T (1º tenente).<\/strong><\/p>\n 2018 SO\/1T soldo+saúde 7.796,00 + 19% 1.481,24 + 16%<\/u> 1.247,36 + 30% 2.338,80 = 12.863,40 Os promovidos a SO e que tiveram melhoria da reforma em função de doença prevista em lei o soldo sobe para o de 1T (1º tenente), que no nordeste alguns julgadores chegaram a corrigir o adicional de habilitação para 20%.<\/strong><\/p>\n 2018 SO\/1T soldo+saúde 7.796,00 + 19% 1.481,24 + 20%<\/u> 1.559,20 + 30% 2.338,80 = 13.175,24 <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 28\/09\/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)<\/strong><\/p>\n 27\/09\/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145<\/p>\n 26\/09\/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a) <\/p>\n 25\/09\/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141<\/p>\n 25\/09\/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143 <\/p>\n 21\/09\/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138<\/p>\n 21\/09\/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138<\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n \u2605<\/b> RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n 27\/09\/2018 – Lançamento indevido – <\/strong>13\/09\/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido<\/strong><\/p>\n 18\/09\/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)<\/p>\n 17\/09\/2018 – Petição<\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n \u2605<\/span><\/b> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span> E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Abcs\/SF (79)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n \u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIAS 29\/12\/2018 até 02\/01\/2019 <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> \u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
<\/a>
\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 14:16
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span> <\/span>DOU nº 2, de 02\/01\/2019 –<\/span><\/span><\/strong><\/span> FELIZ ANO NOVO + NOVO GOVERNO & ESTRUTURA + AUMENTO<\/span> + ANISTIA POLÍTICA <\/span>+ REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia <\/strong><\/span><\/p>\n<\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/strong>No DOU nº 1<\/strong><\/a>, desta terça-feira, dia 01\/01\/2019, na Seção 2<\/strong>, páginas 1, 2, 3 e 4<\/a><\/strong>, publica Decretos<\/u> <\/strong>exonerando ministros do governo Temer, e nomeação de seus 2 Assessores Especiais.<\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/strong>No DOU nº 1<\/strong><\/a>, desta terça-feira, dia 01\/01\/2019, na Seção 1 Especial<\/strong>, Páginas 1 até 15<\/strong><\/a>, publica a MP nº 870<\/u> <\/strong>de 01\/01\/219 com a organização básica dos órgãos da Presidência da República e Ministérios; publica o Decreto<\/u> nº <\/strong>9.66<\/strong>0<\/u> que dispõe sobre a vinculação (mexe-mexe) das entidades da administração pública federal indireta; e publica o Decreto<\/u> nº 9.661<\/u><\/strong> que altera o valor do Salário Mínimo para R$ 998,00 mensal, R$ 33,27 diário e R$ 4,54 hora.<\/p>\n – Então, o SALÁRIO MÍNIMO pulou de R$ 954,00 para R$ 998,00<\/strong> enquanto o teto do STF (e seu efeito cascata) pulou de R$ 33 mil para R$ 39 mil.<\/span><\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/strong>No DOU nº 2<\/strong><\/a>, desta quarta-feira, de 02\/01\/2019, na Seção 1 Extra A<\/strong>, Páginas 1 até 23<\/a><\/strong>, publica o Decreto<\/u> nº 9.662<\/u><\/strong> – Nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/b>AUMENTO <\/strong><\/span><\/span>– <\/strong><\/p>\n
\n\t\tSuboficial6.169,00 1º SGT 5.483,00 2º SGT 4.770,00 3º SGT 3.825,00
\n\t\tCB Engajado e TM 2.627,00 CB ………….. <\/p>\n
\n\t\t2019 2S\/1S soldo 5.483,00 + 16% 877,28 + 16% 877,28 + 30% 1.644,90 = 8.882,46 7,299%<\/p>\n
\n\t\t2019 2S\/2T soldo+saúde 7.490,00 + 16% 1.198,40 + 16% 1.198,40 + 30% 2.247,00 = 12.133,90 5,761%<\/p>\n
\n\t\t2019 SO\/2T soldo 7.490,00 + 19% 1.423,10 + 16% 1.198,40 + 30% 2.247,00 = 12.358,50 5,761%<\/p>\n
\n\t\t2019 SO\/2T soldo 7.490,00 + 19% 1.423,10 + 20%<\/u> 1.498,00 + 30% 2.247,00 = 12.658,10 nordeste 5,761%<\/p>\n
\n\t\t2019 SO\/1T soldo+saúde 8.245,00 + 19% 1.566,55 + 16%<\/u> 1.319,20 + 30% 2.473,50 = 13.604,25 5,759%<\/p>\n
\n\t\t2019 SO\/1T soldo+saúde 8.245,00 + 19% 1.566,55 + 20%<\/u> 1.649,00 + 30% 2.473,50 = 13.934,05 5,759%<\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/b>ANISTIA<\/strong><\/span><\/span> – Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser anulada. #terrorismonão <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\t\u2605<\/b> RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)<\/span><\/strong><\/span>
\n\t\tRE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia – sem novas decisões ou julgamento útil desde a publicação do acórdão datado de 01\/08\/2018. <\/strong><\/p>\n\n Enfim, desde 2006 todo fim de ano há algum tipo de atropelo para a maioria dos anistiados, agora, em busca do chamado atzdão, mas o STJ vem atravessando o samba. É que sua excelência a Relatora está sentada em cima do processo desde setembro último.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA\/MJ, lembram…<\/strong><\/span><\/p>\n<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n\n<\/a>
\n\t\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/center>
\n\t\t<\/section>\n\n\n<\/p>\n <\/p>\n