A CGU tem como principal atividade colaborar com o Advogado-Geral no assessoramento jur\u00eddico ao Presidente da Rep\u00fablica produzindo pareceres, informa\u00e7\u00f5es e demais trabalhos jur\u00eddicos que lhes sejam atribu\u00eddos pelo chefe da institui\u00e7\u00e3o, segundo o que determina o artigo 10 da Lei Complementar n\u00ba 73 de 10\/02\/1993.<\/p>\n

O novo Consultor-Geral afirmou que ir\u00e1 se aproximar, em regime de intensa colabora\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. “Atuarei, obstinadamente, na defesa de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, na busca de resultados, com a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Participar, ativamente, dos programas de governo, empenhando-me, ao m\u00e1ximo, para a realiza\u00e7\u00e3o das diretrizes pol\u00edticas fixadas”, afirmou.<\/p>\n

Sobre o seu antecessor, Arnaldo Godoy afirmou que ele foi o grande respons\u00e1vel pela fixa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o consultivo como uma organiza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, pautada pela responsabilidade e pela aten\u00e7\u00e3o para com as consequ\u00eancias das atitudes tomadas. O ministro Lu\u00eds In\u00e1cio Adams tamb\u00e9m ressaltou o trabalho desenvolvido por Ronaldo Vieira Junior. “A atividade consultiva da AGU ganhou muito nos \u00faltimos anos com a passagem do Dr. Ronaldo pela CGU. O trabalho de qualidade prestado pela equipe coordenada por ele, seja na elabora\u00e7\u00e3o de pareces, seja nas tratativas de concilia\u00e7\u00e3o por meio a CCAF ou em outras atua\u00e7\u00f5es, resultou em avan\u00e7os para a Institui\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos pontos destacados pelo novo Consultor-Geral para a gest\u00e3o que se inicia \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do trabalho da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem Federal (CCAF). “Eu me esfor\u00e7arei para que a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o se revele como a inst\u00e2ncia mais prestigiada e respeitada para a composi\u00e7\u00e3o de desentendimentos que naturalmente surgem na Administra\u00e7\u00e3o, quebrando algumas resist\u00eancias que provavelmente haveria, e que resultariam de uma cultura de litig\u00e2ncia que \u00e9 lugar-comum em nosso modelo burocr\u00e1tico”, afirmou.<\/p>\n

Conhe\u00e7a um pouco do novo CGU<\/strong><\/span><\/p>\n

Arnaldo Godoy \u00e9 Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Tem especializa\u00e7\u00e3o em Direito da Uni\u00e3o Europeia (Esaf-Bras\u00edlia) e em Direito Internacional Privado (Haia-Holanda). Ele \u00e9 Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atuou como Procurador em diversas cidades de S\u00e3o Paulo. Foi Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Londrina (PR). Em Bras\u00edlia, atuou na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Tribut\u00e1rios na PGFN, onde foi tamb\u00e9m Coordenador-Geral e Procurador-Geral Adjunto Substituto.<\/p>\n

Ele \u00e9 autor de diversos livros como: Transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a fiscal consensual; Mem\u00f3ria Jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano; A hist\u00f3ria do direito entre foices martelos e togas: Brasil (1935-1965); Direito e literatura: ensaio de s\u00edntese te\u00f3rica; Direito constitucional comparado; Direito grego e historiografia jur\u00eddica; Direito & literatura: anatomia de um desencanto: desilus\u00e3o jur\u00eddica em Monteiro Lobato.<\/p>\n

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