![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/not\u00edcias-do-Dia.jpg\")
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DOU nº 164, de 24-08-2018 – <\/strong><\/span><\/span> Anistiados Políticos Militares – ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) & ATZDÃO (RE 553710) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Contracheque de AGO\/2018 já disponível<\/strong> no portal desde dia 20\/08\/2018 <\/span><\/p>\n Clique no Link abaixo para acessar seu Contracheque<\/span> Hoje a mídia deu destaque, como espécie em extinção, mas ainda há riscos, com duplo sentido.<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 161 de terça-feira, dia 21\/08\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 162 de quarta-feira, dia 22\/08\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 163 de quinta-feira, dia 23\/08\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u2605 <\/b>No DOU nº 164 desta sexta-feira, dia 24\/08\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n A viúva e pensionista de Nelson Machado Filho<\/strong> teve a promoção concedida e com tutela em decisão de 16\/10\/2017, mas até hoje a promoção não chegou ao contracheque dela, o que teria que acontecer em Abril último, como aos demais pares no processo. <\/p>\n A viúva e pensionista de Antônio Carlos Bernardes Gomes<\/strong> – o popular e contemporâneo Mussum<\/strong>, teve a promoção concedida em decisão de 09\/11\/2016, que não faz referência a tutela no relatório, voto, ementa ou acórdão, ainda que requerida em 07\/03\/2017, mas a promoção chegou no contracheque de Fevereiro último.<\/p>\n Bom para a Neila, e ruim para a Myrian.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 24\/08\/2018 <\/span><\/p>\n Publicado acórdão de repercussão geral que acolheu os embargos de declaração do escritório para garantir correção monetária e juros a anistiados políticos, tal como consta nos (Embargos de Declaração no RE 553710<\/strong>).<\/p>\n<\/header>\n Para acessar o inmteiro teor do Acórdão, clique aqui <\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/b> <\/span> RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n 24\/08\/2018 Intimação eletrônica disponibilizada – <\/strong><\/span>Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO <\/strong><\/span><\/p>\n 24\/08\/2018 Publicado o Acórdão (Peça 128) – DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24\/08\/2018 – ATA Nº 118\/2018. DJE nº 174, divulgado em 23\/08\/2018 – <\/strong><\/span> Inteiro teor do acórdão<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/b> <\/span>RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO)<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n 24\/08\/2018 Intimação eletrônica disponibilizada –<\/strong><\/span> Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO <\/strong><\/span><\/p>\n 24\/08\/2018 Publicado o Acórdão (Peça 192) – DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24\/08\/2018 – ATA Nº 118\/2018. DJE nº 174, divulgado em 23\/08\/2018 – <\/strong><\/span>Inteiro teor do acórdão<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u2605<\/b> <\/span><\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span> E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Abcs\/SF (79)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n \u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIAS 21.08.2018 até 24.08.2018 <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\u2605\u2605\u2605<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 24 de agosto de 2018 14:10
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span><\/strong> DOU nº 164, de 24\/08\/2018 – <\/span><\/strong><\/span><\/span>ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) & ATZDÃO (RE 553710) Acórdão de Repercussão Geral (Publicado) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t<\/a>
\n\t\t <\/p>\n* Cuidado com o Lobo Guará ! * <\/em><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/b>Há coisas que nem Freud explica mas acontece com a anistia de ex-Cabos, talvez na FAB. <\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/b>ATZDÃO (RE 553710)<\/strong> – Está garantido o pagamento de juros e correção monetária, conforme Acórdão publicado, e disponível no link abaixo. <\/p>\n Oxalá se reverta aos que estão previstos o pagamento em 2019 (cerca de 50<\/strong>), só com o valor estampado na portaria.<\/span><\/p>\n
\n\t\t\u2605 <\/b>REVISÃO (RE 817338<\/strong>) – O Acórdão<\/strong> publicado (Peça 192), diz respeito a Agravo regimental não provido de uma Associação ao pleito de amicus curiae<\/span>, todavia é interessante conhecer a Peça 193 – contraminuta às alegações da AGU, que certamente levará ao desenlace das absurdas alegações da AGU. <\/p>\n
\n\t\t\t\u2605 <\/b>Publicado acórdão de repercussão geral que garante correção monetária e juros a anistiados<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t\t\u2605<\/b> <\/span>Corte Especial\/STJ – <\/strong>Talvez já tenham visto que a ministra Laurita Vaz está retirando da pauta da Corte Especial do dia 15\/08\/2018 vários MS de sua relatoria, e sobrestando até o julgamento dos EDCL do RE 553710. Felizmente os EDCL foram julgados no dia 01\/08\/2018, favoravelmente ao pagamento de juros de mora e correção monetária. Oxalá haja o encurtamento do caminho para aqueles MS, que possivelmente não terão que ir pegar o “carimbo” daquela Corte.<\/span><\/p>\n<\/p>\n\n<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n\n<\/a>
\n\t\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n <\/p>\n