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DOU nº 142, de 25-07-2018 – Anistiados Políticos Militares – Dia da Mulher Negra & São Cristóvão + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *** Há risco de ficarem na geladeira *** <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 140 de segunda-feira, dia 23\/07\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span>, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 141 de terça-feira, dia 24\/07\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span>, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 142 desta quarta-feira, dia 25\/07\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span> ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n DOU 23\/07\/2018 S1 P53 Cabo anistiado com proventos de 3S<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n PORTARIA Nº 1.093, DE 20 DE JULHO DE 2018<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Parecer nº 00413\/2018\/COSEP\/PRU1R\/PGU\/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0067384- 38.2016.4.01.3400, resolve: Declarar anistiado político<\/strong> RUBENS ARAGÃO PASSOS, inscrito no CPF sob o nº 008.270.291-87, e reconhecer o direito à graduação ao posto de Cabo com proventos de Terceiro-Sargento<\/strong>.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n <\/p>\n DOU 23\/07\/2018 S2 P41 Mais um Conselheiro pede o boné<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n PORTARIA Nº 1.094, DE 20 DE JULHO DE 2018 <\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve<\/p>\n Dispensar, a pedido<\/strong>, LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO, do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia<\/strong>.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n <\/p>\n Então, Rubens Aragão Passos<\/strong> praça de 1959 promovido a Cabo em 1960, e Sidney Jaccoub<\/strong> praça de 61 promovido a Cabo em 1963 foram anistiados, inicialmente com promoção a Suboficial com proventos de 2º Tenente, e adiante em recurso do União, ficaram na graduação de Cabo com proventos de 3º Sargento, ao sabor da decisão final: <\/p>\n “Considerando que não há óbice, nem prejuízo ao erário, determino o cumprimento imediato da obrigação de fazer, para que a autoridade castrense cumpra o julgado, promovendo o exequente à graduação compatível com o ordenamento vigente, observando-se os limites traçados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 165438<\/strong>”. <\/span><\/span><\/p>\n Do que se tem, a portaria do Rubens<\/strong> está publicada, e a do Sidney<\/strong> ainda não.<\/p>\n Enfim, sem o pedido de promoção e o pedido de pagamento de retroativos, é quase<\/u> um “vão-se os anéis e ficam os dedos<\/span>” ou “mais vale um pássaro na mão<\/span>”.<\/p>\n\n![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> quarta-feira, 25 de julho de 2018 12:02
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span><\/strong> DOU nº 142, de 25\/07\/2018 – Dia da Mulkher Negra & São Cristóvão + PROMOÇÃO + <\/span><\/span><\/strong><\/span>ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) <\/span><\/strong>+ <\/span><\/span><\/strong><\/span>Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/strong><\/p>\n <\/strong>* <\/strong><\/span> Salve 25\/07 – Dia da Mulher Negra<\/span><\/b> . <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n* <\/strong><\/span>São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e viajantes<\/span><\/b><\/span><\/p>\n *** <\/span><\/strong><\/span>Em setembro o ministro Dias Toffoli relator do RE-553710 e do RE-817338 assume a presidência (<\/span><\/strong><\/span>) do STF, por 2 anos. <\/span><\/span><\/strong>***<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n
\n\t\t?<\/strong> <\/strong> No DOU nº 142<\/a>, desta quarta-feira, dia 23\/07\/2018, na Seção 1 página 35<\/a>, publica a portaria nº 1.093 (abaixo)<\/i> anistiando ex-Cabo da FAB com promoção a 3º Sargento.<\/span><\/b><\/p>\n
\n\t\t?<\/strong> No DOU nº 142<\/a>, desta quarta-feira, dia 23\/07\/2018, na Seção 2, página 41<\/a> publica a Portaria nº 1.094 (<\/strong>abaixo<\/strong>)<\/strong> dispensando Conselheiro da CA\/MJ – mais um que pediu o boné. <\/strong><\/span><\/p>\n
\n\t\t? PROMOÇÃO – <\/strong>No Processo nº<\/strong> 0067384-38.2016.4.01.3400<\/strong> são dez (10) requerentes mas só quatro (4) eram Cabos, sendo que 2 deles (praças de 1962 e 1964) só foram promovidos em 1965 e não foram anistiados, muito provavelmente seguindo a malfadada premissa adotada lá atrás, “de que não ostentavam o status de Cabo quando da edição da portaria 1.104\/64<\/strong>”.<\/p>\nProcesso nº<\/strong> 0067384-38.2016.4.01.3400 – Inteiro Teor<\/strong><\/h3>\n