![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/ultimas_noticias1-2.png\")
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DOU nº 93, de 16-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – PROMOÇÃO + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 93 desta quarta-feira, dia 16\/05\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor<\/u><\/span>, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n -o-<\/p>\n Todavia, não se recomenda o uso de Identidade Militar, face a violência que grassa no país, sobretudo no RJ. Use a civil, use a CNH, a não ser quando seja imperioso no acesso a Unidades Militares.<\/strong><\/p>\n Pag 1 http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=16\/05\/2018&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70<\/a><\/p>\n Pag 7 http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=16\/05\/2018&jornal=529&pagina=7&totalArquivos=70<\/a><\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Validade nacional das Carteiras de Identidade <\/strong><\/p>\n <\/p>\n Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.<\/p>\n O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, DECRETA:<\/p>\n Art. 1º O Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:<\/p>\n "Art. 5º<\/p>\n …………………………………………………………………………………………………………………<\/p>\n § 3º A conferência dos dados de que trata o inciso VI do caput poderá ser realizada pelo órgão de identificação junto ao Sistema Nacional de Informações, independentemente de convênio. (NR)<\/p>\n Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<\/p>\n Brasília, 15 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.<\/p>\n MICHEL TEMER<\/p>\n Gustavo do Vale Rocha <\/p>\n <\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=06\/02\/2018&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=114<\/a><\/strong><\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=06\/02\/2018&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=114<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMANDO DA AERONÁUTICA<\/p>\n GABINETE DO COMANDANTE<\/p>\n PORTARIA No 661\/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2018<\/strong><\/p>\n O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo nº 67050.006097\/2018-87, resolve:<\/p>\n DISPENSAR<\/strong>, a pedido, o Brigadeiro do Ar <\/strong>R\/1 RICARDO PUCCI MAGALHÃES (Nr Ord 0657190) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior da Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2018, conforme item 4.1, alínea "a", da ICA 35-13, de 24 de janeiro de 2017.<\/p>\n Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n <\/p>\n O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo nº 67560.003276\/2018-11, resolve:<\/p>\n DESIGNAR<\/strong> o Brigadeiro de Infantaria <\/strong>R\/1 AUGUSTO CESAR AMARAL (Nr Ord 1046969) para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na Universidade da Força Aérea, pelo prazo de vinte e quatro meses, a partir da data de sua apresentação, pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165\/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e da Portaria Normativa nº 2\/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.<\/p>\n Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/05\/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=78<\/a><\/strong><\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/05\/2018&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=78<\/a><\/strong><\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/05\/2018&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=78<\/a><\/strong><\/p>\n http:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?data=15\/05\/2018&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=78<\/a><\/strong><\/p>\n ? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>RE 553.710 – ATZDÃO<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> quarta-feira, 16 de maio de 2018 12:39
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span><\/strong> DOU nº 93, de 16\/05\/2018 – PROMOÇÃO<\/span><\/span><\/strong><\/span> + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/div>\n <\/div>\n\n
\n\t\t\t? <\/span><\/strong><\/span>No DOU nº 93<\/a>, Seção 1, página 2<\/a>, desta quarta-feira (16\/05\/2018), publica Decreto 9.376 (abaixo) relativo a Carteiras de Identidade. Por oportuno vale lembrar que a Identidade militar da FAB cuja Fé Pública está estampada na cédula ao alto, lado direito na cor vermelha e Decreto nº 29.079 de 30\/12\/1950 perdeu a validade pois o Lula revogou esse Decreto em 2006. É válida a nova cédula com a Fé Pública estampada no mesmo campo, na cor preta e Decreto nº 8.518 de 18\/09\/2015 assinado pela Dilma. Foram só 9 anos entre a revogação e a edição do novo Decreto. <\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t? <\/span><\/strong><\/span>No DOU nº 93<\/a>, Seção 2, página 7<\/a>, desta quarta-feira (16\/05\/2018), publica duas portarias (abaixo<\/em>) com dispensa e designação para o TTC (Tarefa por Tempo Certo) também conhecido como SOPÃO. Meu genro (SO R\/1) havia desistido do Sopão a cerca de 3 anos, mas como a grana encolheu em Pindorama, ele está de volta a cerca de 2 meses. No DOU só está publicando as portarias relativas ao andar de cima; as outras no Boletim do COMAER.<\/strong><\/p>\n\n
\n\t\t\tDECRETO Nº 9.376, DE 15 DE MAIO DE 2018<\/strong><\/p>\n
\n\t\t\tDecreto 9.278 de 05\/02\/2018 DOU 06\/02\/2018 Seção 1 páginas 3 e 4. – IDENTIDADE <\/strong><\/p>\n
\n\t\t\tTTC (Tarefa por Tempo Certo), ou SOPÃO<\/strong><\/p>\n
\n\t\t\tPORTARIA No 663\/GC1, DE 15 DE MAIO DE 2018<\/strong><\/p>\n
\n\t\t? ATZDÃO 1 – Na pauta de julgamentos da Corte Especial para amanhã 16\/05\/2018 já encontrei cerca de 260 MS da classe.<\/strong><\/p>\n
\n\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/strong><\/span><\/span>ATZDÃO 2 – Já está disponível no portal do STJ a pauta de julgamentos<\/strong> do<\/strong> dia 06\/06\/2018 na Corte Especial (CE), que incluem inúmeros MS da classe. Confira, clicando neste Link: (https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/calendário<\/a>)<\/strong> <\/span><\/p>\n
\n\t\t? PAUTAS de julgamentos na CA\/MJ para os dias 22, 23 e 24\/05\/2018<\/strong> <\/p>\n<\/strong>
\n\t\t?<\/strong><\/span><\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span> PAGAMENTOS – Já está disponível no portal do MD (http:\/\/www.defesa.gov.br\/anistia<\/a>) as listagens dos pagamentos aos militares anistiados relativo aos meses de fevereiro e março de 2018. Temos lá desde setembro 2017 até março de 2018; a cada um novo mês que incluem, deletam o mais antigo.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n<\/p>\n