Brasília, 20\/2\/18 <\/strong>–  A nova composição da Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (20), no Ministério da Justiça. Os conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária, cujas pautas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU)<\/a> na semana passada.<\/p>\n

Durante a manhã de hoje, os membros da comissão se dedicaram somente às questões administrativas. A tarde ficou reservada para discussão e debate de 33 requerimentos.<\/p>\n

No dia 12 de janeiro, o ministro Torquato Jardim nomeou sete novos conselheiros após dispensar outros onze membros. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração.<\/p>\n

Sobre a Comissão de Anistia<\/strong>
\n\t\t\tA Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.<\/span><\/p>\n

Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa.<\/p>\n

Veja a lista completa com a atual composição da Comissão:
\n\t\t\t1. Amanda Flávio de Oliveira
\n\t\t\t2. Ana Maria Lima de Oliveira
\n\t\t\t3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho
\n\t\t\t4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
\n\t\t\t5. Eneá de Stutz e Almeida
\n\t\t\t6. Fabiano de Figueiredo Araújo
\n\t\t\t7. Fernando Ferreira Baltar Neto
\n\t\t\t8. Gustavo Gonçalves Ungaro
\n\t\t\t9. Henrique de Almeida Cardoso*<\/strong><\/span><\/span>
\n\t\t\t10. Joanisval Brito Gonçalves
\n\t\t\t11. João Victor Rodrigues Loureiro
\n\t\t\t12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente<\/strong>
\n\t\t\t13. Luis Antônio Camargo de Melo
\n\t\t\t14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
\n\t\t\t15. Marcos Gerhardt Lindenmayer
\n\t\t\t16. Maria Thereza Nichele Reginatto
\n\t\t\t17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
\n\t\t\t18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA<\/strong>
\n\t\t\t19. Paulo Lopo Saraiva
\n\t\t\t20. Ricardo Soriano de Alencar
\n\t\t\t21. Rita Maria de Miranda Sipahi
\n\t\t\t22. Waldir João Ferreira da Silva Júnior
\n\t\t\t23. Walter Barbosa Victor<\/p>\n

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\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sessão de análise de requerimentos reúne conselheiros e alguns requerentes no Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (20\/02\/2018).  <\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-40988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2018"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40988"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40993,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40988\/revisions\/40993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}