![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/noticiasdoDia-385x175.jpg\")
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DOU nº 41, de 01-03-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) – RIO 453 Anos + PROMOÇÃO + ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 \/ 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Deus Salve o Rei, e o Rio 453 anos<\/em><\/strong><\/span><\/span> <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 38 de segunda-feira, dia 26\/02\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 39 de terça-feira, dia 27\/02\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 40 de quarta-feira, dia 28\/02\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 41 desta quinta-feira, dia 01\/03\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Este é o Brasil que não queremos; depois de um desserviço o cara é premiado.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Interessante notar, digo eu, que não obstante a promoção tenha sido obtida no judiciário (TRF1) em 19\/07\/2017 e com tutela de urgência deferida, ainda assim foi submetida a um parecer da AGU sabe-se lá quando, o anistiado continua como 2S e proventos de 1S. <\/span><\/em><\/p>\n Há que se notar também que não obstante dezenas, quiçá centenas de promoções concedidas em 2016\/2017, nem meio dúzia tiveram a respectiva portaria ministerial publicada. <\/span><\/em><\/p>\n Antônio dos Santos Saraiva<\/strong><\/p>\n (…)<\/em><\/p>\n 12. Defiro a tutela de urgência,<\/strong> nos termos do art. 300 do CPC, para que a promoção se faça incontinente<\/strong>, tendo em vista que essa matéria encontra-se pacificada na jurisprudência, a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal, e tendo em consideração que se cuida de pessoa com idade avançada, havendo risco de que não possa usufruir do resultado útil do processo.<\/strong><\/p>\n 13. Por todo o exposto, dou provimento à apelação e julgo procedente o pedido. Sentença reformada.Tutela deferida.<\/p>\n É o voto.<\/p>\n JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA<\/p>\n RELATOR CONVOCADO<\/p>\n (…)<\/p>\n A C Ó R D Ã O<\/strong><\/p>\n Decide a Turma, por unanimidade, dar provimento à apelação.<\/p>\n 2ª Turma do TRF-1ª Região.<\/p>\n Brasília, 19 de julho de 2017<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n http:\/\/www2.fab.mil.br\/dirap\/index.php\/inativos-pensionistas<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (78)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n ???<\/span><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIA 24\/02\/2018 até 01\/03\/2018 <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/strong>??? <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n oooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo<\/p>\n\n
\n\t\t![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> quinta-feira, 1 de março de 2018 14:50
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span>
\n\t\tAssunto: <\/span><\/strong> DOU nº 41, de 01\/03\/2018 – RIO 453 Anos + PROMOÇÃO + <\/span>ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 \/ 553710) + Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/div>\n\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>ANISTIA – O que vai acontecer com a Súmula Administrativa nº 2002.07.0003-CA da Comissão de Anistia. Depois de idas e vindas o MJ volta a ser só de Ministério da Justiça; os títulos de MJ e dos Direitos Humanos e MJ e Segurança Pública se foram.<\/em><\/strong> <\/p>\n\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>No DOU nº 41<\/a>, desta quinta-feira, dia 01\/03\/2018, na Seção 2, página 1<\/a>, publica Decretos exonerando o delegado Segovia de ‘sherife’ da PF, nomeando o delegado Galloro para ‘sherife’ da PF, e Decreto colocando o delegado Segovia de castigo em Roma, na Itália, por 3 anos. <\/strong><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>PROMOÇÃO – No DOU nº 38<\/a>, desta segunda-feira, dia 26\/2\/2018, Seção 1, nas páginas 68<\/a>, 69<\/a> e 70<\/a>, publica 33 Portarias indeferindo requerimentos de anistia julgados em FEV, MAR e MAI\/2017, e publica a Portaria nº 196, de 22\/02\/2018 <\/strong>(abaixo)<\/em> concedendo a promoção à graduação <\/strong>(e não posto)<\/em> de Suboficial ao anistiado ANTÔNIO DOS SANTOS SARAIVA. <\/strong><\/p>\n
\n\t\t\tPORTARIA Nº 196, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento ao Parecer nº 00077\/2018\/COSEP\/PRU1R\/PGU\/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0073985- 94.2015.4.01.3400, resolve: Conceder ao anistiado político ANTÔNIO DOS SANTOS SARAIVA, portador do CPF nº 147.253.122-15, o direito à promoção<\/strong> ao posto de<\/strong> Suboficial com proventos de Segundo-Tenente<\/strong>, incluídas as diferenças a que tem direito em razão da nova graduação, observando as diferenças já recebidas à título de pagamento retroativo. TORQUATO JARDIM<\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>No DOU nº 39<\/a>, desta terça-feira, dia 27\/02\/2018, na Seção 1, página 1<\/a>, publica a MP nº 821 <\/strong>(link abaixo)<\/em> que trata da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. <\/strong>É possível que com isso o Ministério da Justiça e Segurança Pública volte a ser só Ministério da Justiça<\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>Ainda no DOU nº 39<\/a>, desta terça-feira, dia 27\/02\/2018, na Seção 2, página 1<\/a>, publica Decreto nomeando<\/strong> JOAQUIM SILVA E LUNA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Defesa<\/strong>, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, publica Decreto nomeando <\/strong>RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública<\/strong>, ficando exonerado do que atualmente ocupa.<\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>DOENÇAS PREVISTAS EM LEI – Melhorias dos proventos e da Pensão Militar – Acesse o link abaixo:<\/strong><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>ATZDÃO – Aqueles 22 nomes de companheiros que figuraram na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ no dia 29\/11 e que o ministro João de Noronha pediu vistas, estão incluídos na pauta da Corte Especial do dia 07\/03\/2018: MS 10571, 11487, 11693, 11859, 12768, 12770, 13665, 14290, 14291, 14928, 15369, 15410, 15413, 15414, 15416, 15488, 15492, 15493, 15618, 16711, 16897, 17311.<\/strong> <\/p>\n
\n\t\t\t?<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n
\n\t\t\t?<\/span> RE 817338<\/b> – QUEM SE OMITE, PERMITE ! <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com <\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n\nÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n <\/div>\n P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>\n<\/p>\n<\/p>\n