No primeiro governo Lula, o ex-ministro Ricardo Berzoini, decidiu suspender o pagamento de todos os benef\u00edcios dos segurados com 90 anos ou que recebiam pens\u00f5es e aposentadorias por mais de trinta anos. A medida foi tomada intempestivamente, sem aviso pr\u00e9vio aos benefici\u00e1rios. O pior \u00e9 que o benef\u00edcio s\u00f3 seria restabelecido com a presen\u00e7a do aposentado e pensionista na ag\u00eancia previdenci\u00e1ria para fazer a prova de vida. Na \u00e9poca houve tumulto nos postos do INSS e idosos desmaiaram nas filas. Fatos que obrigaram o ministro a suspender o recadastramento e pedir desculpas aos segurados.<\/p>\n O procurador regional da Rep\u00fablica em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, considera a decis\u00e3o do STJ importante porque fortalece o mecanismo processual, reconhecendo a legitimidade do MPF ingressar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica nos casos de mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria. Ele destaca que a partir de agora o processo poder\u00e1 ter prosseguimento e ser\u00e1 julgado o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. \u00b4Se a Justi\u00e7a Federal decidir favor\u00e1vel ao pedido de indeniza\u00e7\u00e3o vai beneficiar todos os segurados que foram prejudicados com a suspens\u00e3o do benef\u00edcio na \u00e9poca`, assinala.<\/p>\n Cabral destaca que a a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 interessante porque abrange todas as pessoas que t\u00eam o mesmo direito, tem maior celeridade no julgamento, elimina milhares de processos individuais e cria a uniformidade das decis\u00f5es judiciais. \u00b4\u00c9uma janela que se abre para esses segurados serem indenizados pela Previd\u00eancia. O aspecto processual s\u00f3 ser\u00e1 examinado quando o processo voltar \u00e0 Justi\u00e7a Federal para ser julgado o m\u00e9rito`. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o procurador diz que vai depender do pedido que for feito na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica representada pelo MPF de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Vale destacar que na \u00e9poca da suspens\u00e3o dos benef\u00edcios, os aposentados e pensionistas amargaram preju\u00edzos morais e financeiros. Muitos ficaram sem receber o dinheiro para as despesas mensais, deixaram de pagar as contas e tiveram de arcar com juros e multas por atraso. Outros adoeceram porque foram surpreendidos com a medida intempestiva. \u00c9 poss\u00edvel que grande parte dos prejudicados n\u00e3o consiga usufruir da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 uma janela que se abre para esses segurados serem indenizados pela Previd\u00eancia`<\/em> Wellington Cabral Saraiva, procurador regional da Rep\u00fablica em Pernambuco<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o do STF abre brecha para que 100 mil aposentados e pensionistas movam a\u00e7\u00e3o contra o INSS Epis\u00f3dio batizado com o \u00b4trof\u00e9u Berzoini de crueldade popular`, numa refer\u00eancia ao ex-ministro da Previd\u00eancia Ricardo Berzoini, poder\u00e1 render oito anos depois, indeniza\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e morais aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-4073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4073"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4076,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4073\/revisions\/4076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"inss\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/inss.jpg\" "\\"inss\\"")
<\/a>Epis\u00f3dio batizado com o \u00b4trof\u00e9u Berzoini de crueldade popular`, numa refer\u00eancia ao ex-ministro da Previd\u00eancia Ricardo Berzoini, poder\u00e1 render oito anos depois, indeniza\u00e7\u00e3o por danos patrimoniais e morais aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estiverem vivos. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu a legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica reivindicando o direito de ressarcimento a todos os prejudicados com a suspens\u00e3o do benef\u00edcio em outubro de 2003. A estimativa \u00e9 que cerca de 100 mil segurados em todo o pa\u00eds possam ser beneficiados com a a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\nFonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/a><\/h6>\n
<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n
![<\/a>](\"http:\/\/1.bp.blogspot.com\/_2zYbI1cQkto\/TReAULJTaZI\/AAAAAAAABbI\/OdcfK1f75DY\/S269\/27-04-09_1209aB32.jpg\"){kind=link}