![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/noticias-do-portal-395x198-385x193.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
DOU nº 6, de 9-01-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Comissão de Anistia + EEAer + PROMOÇÃO – REVISÃO + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Concurso para a Escola de Especialista da Aeronáutica<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Clique sobre o Link abaixo para conhecer o programa.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n \t\t <\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 6 desta terça-feira, dia 9\/01\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Pag 1<\/strong><\/a> <\/span>– Pag 25<\/strong><\/a> .<\/span><\/span> <\/span> Vale lembrar que a Grace Mendonça<\/strong><\/u> tomou posse na AGU <\/strong>em 14\/09\/2016 e o Carlos Bastide Horbach<\/strong><\/u> tomou posse no TSE <\/strong>em 12\/092017. Se não rolava din-din, parece que estavam lá na CA\/MJSP<\/strong> só para fazer número.<\/span> De quem sai, acho que Marina da Silva <\/strong>e Vanda Davi<\/strong> não vão deixar saudades para os ex-Cabos da FAB. Outros, mal chegaram e já estão saindo.. <\/span> PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve:<\/p>\n Art. 1º Dispensar do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia os seguintes membros:<\/p>\n I – GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, em razão de sua nomeação para o cargo de Ministra de Estado da Advocacia Geral da União; (Já é ministra desde 14\/09\/2016)<\/em><\/strong><\/p>\n II – CARLOS BASTIDE HORBACH, em razão de sua nomeação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; (Já é ministro desde 12\/09\/2017)<\/em><\/strong><\/p>\n III – JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO, a pedido.<\/p>\n Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n <\/p>\n PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve:<\/p>\n Art. 1.º Designar para o encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia os seguintes membros:<\/p>\n I – JOANISVAL BRITO GONÇALVES<\/p>\n II – JOÃO VICTOR RODRIGUES LOUREIRO<\/p>\n III – LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO<\/p>\n IV – MARCOS GERHARDT LINDENMAYER<\/p>\n V – MARIA THEREZA NICHELE REGINATTO<\/p>\n VI – WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR<\/p>\n VII – WALTER BARBOSA VICTOR<\/p>\n Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração.<\/strong><\/p>\n Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n <\/p>\n PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve:<\/p>\n Art. 1º Dispensar do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia os seguintes membros:<\/p>\n I – EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE<\/p>\n II – MARINA DA SILVA STEINBRUCH<\/p>\n III – MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE<\/p>\n IV- OTÁVIO BRITO LOPES<\/p>\n V – RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS<\/p>\n VI – ROGER STIEFELMANN LEAL<\/p>\n VII – VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA<\/p>\n Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. <\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (78)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ???<\/span><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIA 9\/01\/2018<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/strong>??? <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \t\t\t\n
\n\t\t![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
<\/a>
\n\t\tDe:<\/b> <\/span><\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> terça-feira, 9 de janeiro de 2018 12:31
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span><\/span>
\n\t\tAssunto:<\/strong> <\/strong><\/span> DOU nº 6, de 09\/01\/2018 – <\/span> Comissão de Anistia + EEAer + PROMOÇÃO – REVISÃO + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia <\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/a><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/div>\n\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>Na Seção 2<\/strong>, página <\/span>25<\/span><\/a><\/strong> publica Portarias (abaixo<\/span>) nº 7, 8 e 9 com alterações na composição da Comissão de Anistia<\/b>. Interessante é que na Portaria nº 7<\/strong> diz que a ministra Grace Mendonça titular da AGU e o ministro substituto do TSE<\/strong> estão sendo dispensados (agora<\/span>) em função de suas nomeações. <\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span>OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que o STJ e o STF seguem no recesso até 01\/02\/2018, ainda que um ou outro andamento no STJ venha sendo publicado.<\/strong><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/strong><\/font><\/font><\/font><\/font>ATZDÃO <\/strong>– Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21\/11\/2017 (RE 1095214 \/ MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05\/12\/2017. Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.<\/span>
\n\t\t\t? <\/strong><\/font><\/font><\/font><\/font>STF<\/strong> – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593\/2017 e nº 51261\/2017 (EDcl) <\/i> relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15\/12\/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino. <\/span><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/span><\/font><\/font><\/font><\/font>RECESSO<\/strong> – No STF<\/strong> e no STJ<\/strong> acabou o ano forense, ou seja, nos vemos na próxima quinta-feira 01\/02\/2018<\/u>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\t\t?<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/span>
\n\t\t\t?<\/span> RE 817338<\/b> – QUEM SE OMITE, PERMITE ! <\/b><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n\nÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n <\/div>\n P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>\n<\/p>\n<\/p>\n