![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/\u00daLTIMAS-NOTICIAS-2.jpg\")
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DOU nº 9, de 12-01-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) +<\/span> PROMOÇÃO + REVISÃO + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n <\/span> <\/span><\/strong>?<\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span> Em e-mail <\/span>de 09\/01\/2018 o Diniz (BH) comunica o falecimento em Itaúna\/MG do 2S Anistiado HELIO ALVES NOGUEIRA<\/u>,<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 7 de quarta-feira, dia 10\/01\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 8 de quinta-feira, dia 11\/01\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 9 desta sexta-feira, dia 12\/01\/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n PORTARIA Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido<\/strong>, KALINE SANTOS FERREIRA do encargo de Conselheira da Comissão de Anistia.<\/p>\n Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.<\/p>\n TORQUATO JARDIM<\/p>\n S2 P11<\/strong><\/p>\n PORTARIA No 24\/GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O<\/strong><\/p>\n COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3o , parágrafo 1o , alínea "b", inciso III, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo no 67050.019062\/2017-27, resolve: PRORROGAR<\/strong> a designação do Brigadeiro do Ar R\/1 PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 0453021) para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Estado-Maior da Aeronáutica, pelo prazo de vinte e quatro meses, a partir de 14 de janeiro de 2018, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no 165\/GC3, de 1 de janeiro de 2017, e da Portaria Normativa no 2\/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa. Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n S1 P13<\/strong><\/p>\n PORTARIA Nº 8\/GC3, DE 9 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n Atualiza a subordinação das Bases Aéreas.<\/p>\n O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 67050.000212\/2018-18, resolve:<\/p>\n Art. 1º Até que sejam realizadas as desativações previstas para o processo de reestruturação da Força Aérea Brasileira, as Bases Aéreas passam a estar subordinadas às seguintes Organizações Militares: I – a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) fica subordinada à Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica ( S E FA ) ;<\/p>\n II – a Base Aérea de Anápolis (BAAN) fica subordinada à Ala 2;<\/p>\n III – a Base Aérea de Belém (BABE) fica subordinada à Ala 9;<\/p>\n IV – a Base Aérea de Boa Vista (BABV) fica subordinada à Ala 7;<\/p>\n V – a Base Aérea de Brasília (BABR) fica subordinada à Ala 1;<\/p>\n VI – a Base Aérea de Campo Grande (BACG) fica subordinada à Ala 5;<\/p>\n VII – a Base Aérea de Canoas (BACO) fica subordinada à Ala 3;<\/p>\n VIII – a Base Aérea de Florianópolis (BAFL) fica subordinada à SEFA;<\/p>\n IX – a Base Aérea de Fortaleza (BAFZ) fica subordinada à S E FA ;<\/p>\n X – a Base Aérea de Manaus (BAMN) fica subordinada à Ala 8;<\/p>\n XI – a Base Aérea de Natal (BANT) fica subordinada à Ala 10;<\/p>\n XII – a Base Aérea de Porto Velho (BAPV) fica subordinada à Ala 6;<\/p>\n XIII – a Base Aérea de Recife (BARF) fica subordinada à Ala 15;<\/p>\n XIV – a Base Aérea de Salvador (BASV) fica subordinada à S E FA ;<\/p>\n XV – a Base Aérea de Santa Cruz (BASC) fica subordinada à Ala 12;<\/p>\n XVI – a Base Aérea de Santa Maria (BASM) fica subordinada à Ala 4;<\/p>\n XVII – a Base Aérea de Santos (BAST) fica subordinada à S E FA ;<\/p>\n XVIII – a Base Aérea de São Paulo (BASP) fica subordinada ao Comando-Geral de Apoio (COMGAP); e<\/p>\n XIX – a Base Aérea do Galeão (BAGL) fica subordinada à Ala 11.<\/p>\n Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de janeiro de 2018.<\/p>\n Art. 3º Revoga-se a Portaria nº R-682\/GC3, de 21 de dezembro de 2001, publicada no Boletim Externo Reservado do EMAER nº 30, de 28 de dezembro de 2001.<\/p>\n Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n <\/p>\n PORTARIA Nº 11\/GC3, DE 10 DE JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n Transfere a subordinação do Grupamento de Apoio Logístico para a Diretoria de Administração da Aeronáutica.<\/p>\n O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 67050.019088\/2017-75, resolve:<\/p>\n Art. 1º Transferir a subordinação do Grupamento de Apoio Logístico (GAL), do Comando-Geral de Apoio (COMGAP) para a Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD).<\/p>\n Art. 2º A Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica deverá remeter ao Estado-Maior da Aeronáutica proposta de atualização do Regulamento de Organização do GAL, no prazo de 35 dias após a data de publicação desta Portaria.<\/p>\n Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de janeiro de 2018. Art. 4º Revoga-se o art. 2º da Portaria nº 1.333\/GC3, de 26 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2013.<\/p>\n TEN BRIG AR NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. <\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (78)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n ???<\/span><\/span><\/span> <\/span><\/b>CHARGES POLÍTICAS – DIAS 10\/01\/2018 até 12<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>\/01\/2018 <\/strong>??? <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span><\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 11:26
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span><\/span>
\n\t\tAssunto:<\/strong> <\/strong><\/span><\/span><\/span> DOU nº 9, de <\/span>12\/01\/2018 – <\/span> PROMOÇÃO – REVISÃO <\/span> + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>No DOU nº 6<\/strong>, de 09\/01\/2018, conforme já divulgado, publicou as portarias nº 7, 8 e 9 com o entra e sai de Conselheiros na Comissão de Anistia<\/span>
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>No DOU nº 8<\/strong>, de 11\/01\/2018 publicou a portaria nº 21 (abaixo) com mais uma baixa <\/b>no time da Comissão de Anistia. É um tal de pedir para sair que parece que ninguém mais acredita naquilo.<\/span>
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span>No DOU nº 8<\/strong>, de 11\/01\/2018 publica ainda mais um brigadeiro no “sopão”<\/b> (tarefa por tempo certo) e mais etapas da reestruturação da FAB.<\/b><\/span><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span>OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que o STJ e o STF seguem no recesso até 01\/02\/2018, ainda que um ou outro andamento no STJ venha sendo publicado.<\/strong><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/strong><\/font><\/font><\/font><\/font>ATZDÃO <\/strong>– Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21\/11\/2017 (RE 1095214 \/ MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05\/12\/2017. Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.<\/span>
\n\t\t\t? <\/strong><\/font><\/font><\/font><\/font>STF<\/strong> – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593\/2017 e nº 51261\/2017 (EDcl) <\/i> relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15\/12\/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino. <\/span><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/span><\/font><\/font><\/font><\/font>RECESSO<\/strong> – No STF<\/strong> e no STJ<\/strong> acabou o ano forense, ou seja, nos vemos na próxima quinta-feira 01\/02\/2018<\/u>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\t\t?<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/span>
\n\t\t\t?<\/span> RE 817338<\/b> – QUEM SE OMITE, PERMITE ! <\/b><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n\nÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n <\/div>\n P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>\n<\/p>\n<\/p>\n