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DESTAQUE<\/strong><\/p>\n

Comissão de Anistia tem novos membros<\/span><\/span><\/p>\n

Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração<\/p>\n

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Brasília, 12\/1\/2018 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça começa o ano com nova composição. Onze conselheiros foram dispensados de seus encargos e sete novos membros foram incorporados. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração.<\/p>\n

Foram designados como novos membros da Comissão:   <\/p>\n

JOANISVAL BRITO GONÇALVES
\n\tJOÃO VICTOR RODRIGUES LOUREIRO
\n\tLUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
\n\tMARCOS GERHARDT LINDENMAYER
\n\tMARIA THEREZA NICHELE REGINATTO
\n\tWALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
\n\tWALTER BARBOSA VICTOR<\/strong><\/p>\n

Foram dispensados os seguintes membros:<\/p>\n

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
\n\tMARINA DA SILVA STEINBRUCH
\n\tMÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
\n\tOTÁVIO BRITO LOPES
\n\tRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS
\n\tROGER STIEFELMANN LEAL
\n\tVANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA
\n\tGRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
\n\tCARLOS BASTIDE HORBACH 
\n\tJORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO
\n\tKALINE SANTOS FERREIRA<\/p>\n

Veja a lista completa com a atual composição da Comissão:<\/p>\n

\n
1. Amanda Flávio de Oliveira<\/li>\n
2. Ana Maria Lima de Oliveira<\/li>\n
3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho<\/li>\n
4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa<\/li>\n
5. Eneá de Stutz e Almeida<\/li>\n
6. Fabiano de Figueiredo Araújo<\/li>\n
7. Fernando Ferreira Baltar Neto<\/li>\n
8. Gustavo Gonçalves Ungaro<\/li>\n
9. Henrique de Almeida Cardoso<\/li>\n<\/ol>\n

   10. Joanisval Brito Gonçalves<\/p>\n

   11. João Victor Rodrigues Loureiro<\/p>\n

   12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente<\/p>\n

   13. Luis Antônio Camargo de Melo<\/p>\n

   14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha<\/p>\n

   15. Marcos Gerhardt Lindenmayer<\/p>\n

   16. Maria Thereza Nichele Reginatto<\/p>\n

   17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva<\/p>\n

   18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA<\/p>\n

   19. Paulo Lopo Saraiva<\/p>\n

   20. Ricardo Soriano de Alencar<\/p>\n

   21. Rita Maria de Miranda Sipahi<\/p>\n

   22. Victor Ximenes Nogueira<\/p>\n

   23. Waldir João Ferreira da Silva Júnior<\/p>\n

   24. Walter Barbosa Victor<\/p>\n

    <\/p>\n

   Sobre a Comissão de Anistia<\/strong><\/p>\n

   A Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

   Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa. <\/p>\n

    <\/p>\n

   <\/p>\n

    <\/p>\n

   <\/a>
   \n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
   \n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
   \n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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