![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/ultimas-noticias-2017.jpg\")
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DOU nº 225, de 24-11-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n * Não esqueçam de enviar a sua sugestão \/ indicação para a presidência da Comissão de Anistia. * <\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 224 de quinta-feira, dia 23\/11\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n ? <\/span> No DOU nº 225 desta sexta-feira, dia 24\/11\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n Da CARTA enviada para o e-mail indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n sugerindo o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida<\/strong><\/span> para a Presidência da Comissão de Anistia ainda não se tem notícia. <\/p>\n Alguns anistiandos sugeriram o nome de José Alves Paulino<\/u> <\/strong>mas ele não respondeu às ligações telefônicas ou mensagem no whatsapp.<\/p>\n A CARTA (modelo)<\/span><\/strong><\/p>\n Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, <\/strong><\/p>\n Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,<\/strong><\/p>\n Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida<\/u> para exercer a referida presidência.<\/strong><\/p>\n A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação. É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.<\/strong><\/p>\n Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.<\/strong><\/p>\n Brasília, 31 de outubro de 2017. (local, data e nome completo)<\/em><\/strong><\/p>\n Assinaram: <\/em><\/p>\n I. Conselheiros da Comissão de Anistia; <\/em><\/p>\n II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia;<\/em><\/p>\n III. Representantes de entidades da sociedade civil;<\/em><\/p>\n IV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral.<\/em><\/p>\n Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong> com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso). Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. <\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/b><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (78)<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ???<\/span><\/span><\/span> CHARGES POLÍTICAS – DIAS <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>23\/11\/2017 até 24\/11\/2017 ??? <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n
\n\t\t![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\t\tDe:<\/b> <\/span><\/span>Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com] <\/span>
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 24 de novembro de 2017 16:52
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)<\/span><\/span>
\n\t\tAssunto:<\/strong> <\/strong><\/span> <\/span><\/span> DOU nº 225, de 24\/11\/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia<\/span><\/p>\nCarta modelo abaixo<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/div>\n\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span>ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, enquanto que no STF ainda não foram apreciadas as petições – nº 50593\/2017 e nº 51261\/2017 (EDcl)<\/em> ambas juntadas em 18\/09\/2017. O último andamento foi em 06\/11\/2017 é admin istrativo \/ burocrático. <\/span>NADA DE NOVO !<\/span> <\/span><\/strong>A conferir…<\/span> <\/strong>(<\/b>)<\/b><\/span> <\/b><\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span>COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá parece que estão voltando ao normal, eis que estão voltando os julgamentos. Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18\/09\/2017.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n <\/span><\/b>
\n\t\t\t? <\/font><\/font><\/font><\/font><\/span><\/span>RE 817338 – Revisão – A ministra Raquel Dodge, titular da PGR, pediu preferência para o julgamento, em face do grande impacto da causa sobre o erário federal, Acho que ela está subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
\n\t\t\t?<\/span><\/font><\/font><\/font><\/font><\/span> Não deixe de enviar a sugestão para o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicando o nome da Conselheira <\/span>Eneá de Stutz e Almeida<\/span><\/u> para a Presidência da Comissão de Anistia.<\/span><\/strong> <\/span><\/span> <\/span><\/p>\n<\/p>\n\n <\/span><\/span>
\n\t\t\t?<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/span><\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n<\/span>
\n\t\t\t?<\/span> RE 817338<\/b> – QUEM SE OMITE, PERMITE ! <\/b><\/span><\/span><\/p>\n
\n\t\t\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.<\/b><\/span>
\n\t\t\tDos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\t\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\t\t\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n <\/p>\n\n
\n\t\t\t\tÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… <\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n <\/div>\n P A R C E R I A S <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>\n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/p>\n