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De:<\/strong> Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 2 de novembro de 2017 23:11
\n\tPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; asane2002@gmail.com; (…); gvlima@terra.com.br; (…).
\n\tAssunto:<\/strong> COMISSÃO DE ANISTIA – Presdência<\/span><\/strong><\/p>\n

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REPASSANDO, apoiado a indicação e conclamando a Classe para manifestar apoio… <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Vejo com bons olhos para a Classe a indicação da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida<\/strong>.<\/p>\n

Aliás, quando de sua saída o Doutor Paulo Abrão foi o porta voz de Conselheiros, na sugestão de indicar o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida<\/strong> para a Presidência da Comissão de Anistia.<\/p>\n

Mais razão tem a Classe ex-Cabos da FAB <\/strong>para apoiar a indicação, eis que a Conselheira Eneá de Stutz e Almeida<\/strong> em vários julgamentos, quiça em todos com direito certo, foi favorável à Classe, quer como relatora do processo ou integrante da Turma, quer como voto divergente ao do Coronel Henrique de Almeida Cardoso que negara a anistia, como no caso do Ademir Sampaio de Almeida e Alcinir de Almeida Silva.<\/p>\n

O Coronel Henrique, representante do MD em substituição ao Cmt Vanderlei Teixeira, sempre foi o maior algoz da classe.<\/p>\n

É preciso virar esse jogo, já que de cerca de 60 deferidos entre MAI\/AGO 2016 e já com cálculos do mensal e do retroativo, em vez da publicação das portarias anistiadoras, o que se viu no DOU de 24\/02\/2017 foi a publicação de 50 Portarias indeferindo os requerimento, um a um, com base no Parecer n.º 106\/2010\/DECOR\/CGU\/AGU, de 04.10.2010<\/strong><\/a>, ou seja, com interferência externa.<\/p>\n

Inúmeros outros, tem-se que nem foram julgados; tão somente penduraram esse malfadado parecer 106 e publicaram o indeferimento.<\/p>\n

Aquela mesma interferência externa rechaçada pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima no MS 18606 (e outros) relativamente ao JD1\/2003 e ao JD6\/2006, quando a interferência externa queria quebrar a decadência e anular as anistias da Classe.<\/p>\n

Da reunião com o titular do MJ em 24\/10\/2017 ouviu-se que ele não tinha conhecimento dessa interferência externa; a conferir.<\/p>\n

Enfim, se efetivamente a Classe comporta o maior contingente de anistiados e anistiandos entre os militares das FFAA, temos uma boa chance.<\/p>\n

Assim, copie e cole a carta abaixo em seu e-mail (ou da melhor forma que lhe aprouver), assine com o seu nome completo e envie para o endereço e-mail indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n

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Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia<\/strong><\/span><\/p>\n

01\/11\/2017   <\/p>\n

Anistiados e Entidades da Sociedade Civil apresentam sugestão de nome para o cargo de Presidente da Comissão de Anistia.<\/p>\n

O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida<\/span><\/strong>.<\/p>\n

Quem tiver interesse em assinar a carta deverá enviar um e-mail com o nome completo para indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n

   ou   
\n\tSegue abaixo a carta<\/strong> de apoio à Conselheira Eneá de Stutz e Almeida<\/strong><\/span> que será apresentada pelas entidades no dia 06\/11\/2017.
\n\t <\/p>\n

“Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, <\/strong><\/p>\n

Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,<\/strong><\/p>\n

Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.<\/strong><\/p>\n

A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação. É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.<\/strong><\/p>\n

Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.<\/strong><\/p>\n

Brasília, 31 de outubro de 2017.<\/strong><\/p>\n

Assinam: I. Conselheiros da Comissão de Anistia; II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia; III. Representantes de entidades da sociedade civil;
\n\tIV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral”.<\/p>\n

Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong> com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).<\/p>\n