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O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida.<\/strong><\/span><\/p>\n

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De:<\/strong> Marcelo Torreão [mailto:torreao@tmld.com.br<\/a>]
\n\tEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 1 de novembro de 2017 14:27
\n\tPara:<\/strong> 'Silva Filho, O J' <ojsilvafilho@gmail.com<\/a>>; (…) 'asane2002@gmail.com' <asane2002@gmail.com<\/a>>; (…) 'gvlima@terra.com.br' <gvlima@terra.com.br<\/a>>; (…).
\n\tAssunto:<\/strong> Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia<\/span><\/strong><\/p>\n

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Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia<\/strong><\/p>\n

Anistiados e Entidades da Sociedade Civil apresentam sugestão de nome para o cargo de Presidente da Comissão de Anistia.<\/p>\n

O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida<\/strong>.<\/p>\n

Quem tiver interesse em assinar a carta deverá enviar um e-mail com o nome completo para indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n

Segue abaixo a carta de apoio à Conselheira Eneá de Stutz e Almeida <\/strong>que será apresentada pelas Entidades no dia 06\/11\/2017.<\/p>\n

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“Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,<\/span><\/span><\/p>\n

Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.<\/span><\/span><\/p>\n

A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação.<\/span><\/span><\/p>\n

É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.<\/span><\/span><\/p>\n

Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.<\/span><\/span><\/p>\n

Brasília, 31 de outubro de 2017.<\/span><\/span><\/p>\n

Assinam:<\/span><\/span><\/p>\n

I. Conselheiros da Comissão de Anistia;
\n\tII. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia;
\n\tIII. Representantes de entidades da sociedade civil;
\n\tIV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com<\/a><\/strong> com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).<\/p>\n

Att.,<\/p>\n

Marcelo Pires Torreão.<\/p>\n

\n\tSHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF.
\n\tCEP 71630-055  – Telefone: +55 (61) 3367-1733
\n\tE-mail  contato@tmld.com.br <\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

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