![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/08\/censura2.jpg\" "\\"censura2\\"")
<\/a><\/p>\nN\u00e3o h\u00e1 anistia que poupe torturadores perversos<\/a><\/strong><\/p>\n \n \u201cEntre os pa\u00edses criadores dos chamados “anos de chumbo”, o Brasil \u00e9 o \u00fanico que ampara os respons\u00e1veis e os praticantes dos crimes comuns contra opositores da ditadura<\/span><\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \n \n Eu que o diga<\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n \n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \n \n \n E os \u201cdesanistiados\u201d?<\/span><\/strong><\/p>\n \n <\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n \n \n \n \n coluna@pedroporfirio.com<\/a> <\/span> <\/span><\/em><\/strong><\/p>\n
\nJ\u00e2nio de Freitas, FOLHA DE S\u00c3O PAULO, 3 de agosto de 2008.<\/span><\/p>\n
\nEntre perplexos e assustados os brasileiros, como eu, tomamos conhecimentos de dois fatos grav\u00edssimos: primeiro, uma nota assinada pelo general Gilberto Barbosa de Figueiredo com os mesmos enunciados dos tristemente cognominados anos de chumbo; segundo, da realiza\u00e7\u00e3o de um \u201csimp\u00f3sio\u201d reunindo os tr\u00eas clubes militares, com a presen\u00e7a de juristas por demais conhecidos.<\/span><\/p>\n
\nNa nota, o general Figueiredo me surpreende particularmente ao se referir \u00e0 \u201ctortura SUPOSTAMENTE praticada por alguns militares\u201d. A esta altura da minha vida, tantos anos j\u00e1 passados com a conseq\u00fcente renova\u00e7\u00e3o da tropa, \u00e9 profundamente lament\u00e1vel que um general respeitado como o presidente do Clube Militar ainda ponha d\u00favida sobre comprovada tortura que levou muitos \u00e0 morte nos por\u00f5es do DOI-CODI, do CENIMAR e do CISA. E at\u00e9 mesmo em locais clandestinos, longe do alcance dos pr\u00f3prios militares d\u2019ant\u00e3o.<\/span><\/p>\n
\nToda a sociedade brasileira que viveu sob o signo do medo naqueles t\u00e9tricos 20 anos sabia do que acontecia com quem ousasse contestar os usurpadores de um poder ilegal, que a ele chegaram com a derrubada do presidente constitucional e que nele permaneceram pela for\u00e7a dos tanques, numa balada t\u00e3o malvada que at\u00e9 seus pr\u00f3prios aliados civis, como os governadores Carlos Lacerda e Ademar de Barros, passaram pelo cutelo que cortava as vidas dos mandat\u00e1rios.<\/span><\/p>\n
\nAntes de defender torturadores \u2013 que nada tinham com a vida castrense e que mancharam como celerados doentios a honra de uma tropa tradicionalmente legalista \u2013 esperava dos militares de hoje exatamente oposto. Os mais interessados em separar o joio do trigo, em dizer a n\u00f3s, indefesos civis, que tudo aquilo acontecia \u00e0 margem das corpora\u00e7\u00f5es, deveriam ser os chefes de hoje, como acontece com pa\u00edses que viveram trag\u00e9dias exatamente iguais, como Argentina e Chile, cujos comandantes se colocaram ao lado da puni\u00e7\u00e3o dos criminosos de Estado.<\/span><\/p>\n
\nArgumento \u201cd\u00e9bil\u201d que \u201cagride a intelig\u00eancia dos brasileiros\u201d \u00e9 o que tenta encobrir a tortura praticada por agentes do Estado, pagos e armados pela cidadania, comparando-a a a\u00e7\u00f5es dos que se rebelaram contra o regime de arb\u00edtrio, de persegui\u00e7\u00f5es e abuso do poder.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>Cito o meu pr\u00f3prio exemplo como corpo de delito de uma ditadura insana e interessada t\u00e3o somente em prestar servi\u00e7os ao sistema internacional.<\/span><\/p>\n
\nFui preso na madrugada do dia 27 de junho de 1969, quando exercia o cargo de Chefe da Reda\u00e7\u00e3o desta mesma TRIBUNA DA IMPRENSA. Levado para a Ilha das Flores, fui submetido a sess\u00f5es de tortura do dia 2 ao dia 16 de julho desse ano, sob a supervis\u00e3o do capit\u00e3o de mar e guerra Clemente Jos\u00e9 Monteiro Filho, com a participa\u00e7\u00e3o de torturadores inveterados, como o Solimar, o \u201cCIA\u201d , o SPC S\u00e9rgio e o sargento Antunes.<\/span><\/p>\n
\nO que \u00e9 que eu fiz para ser torturado, mantido isolado na \u201ccela vermelha\u201d e num f\u00e9tido banheiro? Nada. Apenas dirigia um jornal submetido ao fogo intenso dos esbirros da ditadura, que prenderam e confinaram H\u00e9lio Fernandes por mais de uma vez e ainda tiveram o atrevimento de explodir uma poderosa bomba nas suas oficinas, no dia 26 de mar\u00e7o de 1981, crime que at\u00e9 hoje n\u00e3o teve a devida repara\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n
\nEsses torturadores tresloucados, assassinos, est\u00e3o a salvo do julgamento de uma hist\u00f3ria ainda muito mal contada?<\/span><\/p>\n
\nOs oficiais das nossas For\u00e7as Armadas s\u00e3o preparad\u00edssimos. \u00c9 uma pena que poucos saibam disso e n\u00e3o os prestigie devidamente. Por isso, \u00e9 preciso de uma vez por todas dizer que as execu\u00e7\u00f5es covardes produzidas por alguns d\u00e9beis mentais n\u00e3o t\u00eam nada com uma tropa que tamb\u00e9m foi v\u00edtima naqueles anos, tamb\u00e9m foi ludibriada pela propaganda enganosa, tamb\u00e9m teve de medir suas palavras porque n\u00e3o sabia quem era informante da temida \u201ccomunidade de informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n
\nNada justifica a execu\u00e7\u00e3o de um rebelde, depois de preso. A centen\u00e1ria conven\u00e7\u00e3o de Genebra j\u00e1 prev\u00ea isso. E todo mundo sabe que o capit\u00e3o Carlos Lamarca foi executado depois de rendido, j\u00e1 doente e alquebrado, no sert\u00e3o da Bahia. Isso aconteceu com muitos outros prisioneiros, como Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho.<\/span><\/p>\n
\nOu o general Geisel nunca devia ter demitido o general Ednardo D\u00e1vila Mello do comandante do II Ex\u00e9rcito, depois do aparecimento de v\u00edtimas mortais das torturas nas suas depend\u00eancias?<\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n<\/span><\/strong>O que lamento, isto sim, \u00e9 que com essa pol\u00eamica, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deixe de responder a suas obriga\u00e7\u00f5es com os perseguidos da ditadura, cujos processos est\u00e3o sempre sujeitos a variadas interpreta\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n
\nNeste caso, a \u00e1rea militar foi a mais afetada. De um lado, a leitura da Lei 10.559\/02 me leva \u00e0 pat\u00e9tica conclus\u00e3o de que os oficiais perseguidos foram de fato \u201cdesanistiados\u201d. Para chegar a essa conclus\u00e3o, basta considerar a natureza de um ato de anistia.<\/strong><\/p>\n
\nPelo certo, uma vez anistiado, esses oficiais passariam a integrar o quadro dos oficiais aposentados, sem qualquer diferen\u00e7a dos demais. No entanto, numa concess\u00e3o aos nost\u00e1lgicos da ditadura, a Lei abriu espa\u00e7o para uma esp\u00e9cie de quadro de oficiais de segunda classe, que n\u00e3o gozam dos direitos dos seus semelhantes em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, inclusive da pens\u00e3o para a vi\u00fava.<\/strong><\/p>\n
\nJ\u00e1 os ex-cabos da Aeron\u00e1utica experimentaram o amargor do dito pelo n\u00e3o dito. Mais de quinhentos deles, depois de anistiados no governo FHC, com base em parecer incontest\u00e1vel, foram surpreendidos com uma nova interpreta\u00e7\u00e3o provocada pelo ministro M\u00e1rcio Thomaz Bastos. E perderam tudo o que j\u00e1 haviam ganho.<\/strong><\/p>\n
\nA\u00ed, n\u00e3o d\u00e1 para entender mesmo. Todos os ex-cabos foram atingidos pela Portaria 1104, baixada naqueles idos pelo ministro da Aeron\u00e1utica. Por esse ato, que se deu \u00e0 revelia de um decreto presidencial que regulava o engajamento (e que o Ex\u00e9rcito cumpriu) a perman\u00eancia de um cabo em servi\u00e7o ficava a crit\u00e9rio do comandante da base onde servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 como esconder que isso permitiu o mais ostensivo exerc\u00edcio da coa\u00e7\u00e3o e da injusti\u00e7a. O cabo que se enquadrasse naquele ambiente discricion\u00e1rio, que fosse do agrado do comando, ficaria. Os outros, seriam automaticamente desengajados.<\/strong><\/p>\n
\nFinalmente, lamento tamb\u00e9m que os advers\u00e1rios do reparo devido tenham inoculado na opini\u00e3o p\u00fablica a id\u00e9ia de que os anistiados s\u00e3o os novos \u201cmaraj\u00e1s\u201d. Por mais de uma vez, a Comiss\u00e3o de Anistia divulgou os n\u00fameros reais das indeniza\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o, e, no entanto, pessoas de boa f\u00e9 s\u00e3o enganadas pelos mesmos que querem proteger os torturadores.<\/strong><\/p>\n