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{"id":37033,"date":"2017-05-12T14:45:55","date_gmt":"2017-05-12T17:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=37033"},"modified":"2017-05-14T12:53:54","modified_gmt":"2017-05-14T15:53:54","slug":"no-dou-no-90-desta-sexta-feira-1205-nenhuma-publicacao-relativa-ao-gti-revisor-extinto-ou-suspenso-leia-outras-noticias-sobre-anistia-promocao-identidade-nacional-sopao-atrazad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2017\/05\/no-dou-no-90-desta-sexta-feira-1205-nenhuma-publicacao-relativa-ao-gti-revisor-extinto-ou-suspenso-leia-outras-noticias-sobre-anistia-promocao-identidade-nacional-sopao-atrazad\/","title":{"rendered":"No DOU n\u00ba 90, desta sexta-feira (12\/05) nenhuma publica\u00e7\u00e3o relativa ao GTI REVISOR (Extinto ou Suspenso) \u2013 Leia outras Not\u00edcias sobre Anistia + Promo\u00e7\u00e3o + Identidade Nacional + Sop\u00e3o + ATRAZAD\u00c3O (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia."},"content":{"rendered":"
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\"\" <\/p>\n

DOU nº 90, de 12-05-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + Promoção + Identidade Nacional + Sopão + ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


\n\t\t\"repassando-2\" <\/a>
\n\t\tDe:<\/b> OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
\n\t\tEnviada em:<\/b> sexta-feira, 12 de maio de 2017 14:34
\n\t\tPara:<\/b> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\t\tAssunto:<\/strong><\/span><\/span> <\/strong>DOU nº 90, de 12\/05\/2017 – Anistia + Promoção + Identidade nacional + Sopão <\/span>+ ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\" ***<\/em><\/strong><\/span><\/span> <\/em> <\/span><\/strong> Mais uma promoção e com tutela antecipada na 22ª VF\/DF <\/span><\/i><\/b>(abaixo)  <\/b><\/span><\/i> <\/span><\/strong>***<\/em><\/strong><\/span><\/span>       <\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Mais um Raimundo Nonato<\/span><\/i><\/b>    <\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

? <\/span> No DOU nº 87 de terça-feira, dia 09\/05\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n

? <\/span> No DOU nº 88 de quarta-feira, dia 10\/05\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n

? <\/span> No DOU nº 89 de quinta-feira, dia 11\/05\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n

? <\/span> No DOU nº 90 desta sexta-feira, dia 12\/05\/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto\/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Coment\u00e1rios-do_Dia\"       <\/span><\/div>\n
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\n\t\t?<\/font><\/font><\/font><\/font>  No DOU nº 90<\/a>, desta sexta-feira, dia 12\/05\/2017, na Seção 1, páginas 2<\/a> e 3<\/a> publica a Lei 13.444<\/a> que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional.<\/strong> Ainda na página 1 publica Acórdão de três (3) ADI´s e uma (1) ADPF.<\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
 \"\"
\n\t\t? <\/span><\/span><\/span>ANISTIA – <\/span><\/strong>A atual Comissão de Anistia não julga nada desde março último, após as lambanças de indeferir requerimentos de ex-Cabos da FAB, nem mesmo apreciar recursos daqueles a quem ela deferiu e o ministro interino não homologou, com base no malfadado Parecer nº 106\/2010\/DECOR\/CGU<\/a>. <\/b> Com essa turma e esse ministro não há muito o que se esperar, administrativamente.<\/strong><\/span><\/span>
\n\t\tDaqueles outros ex-Cabos da FAB deferidos entre Maio e Agosto de 2016, que em tese se salvaram do ministro interino, até hoje não foram publicadas as portarias.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
\n\t\t\t?  <\/span><\/span><\/span>Finalmente, conseguimos o inteiro teor do Parecer nº 00186\/2017\/COSEP1\/PRU1R\/PGU\/AGU<\/a> <\/strong>que beneficiou o Rinaldo Dantas. Clique no link disponibilizado para baixar e\/ou copiar arquivo.<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"
\n\t\t\t?  <\/span><\/span><\/span>ATRASADÃO – Continua o suspense de quando será publicado o Acórdão do RE 553710<\/span><\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"
\n\t\t\t?<\/span> <\/span><\/span>OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS<\/em>, já dizia o IbrahimSued<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\"cochilou-o-cachinbo-cai\"
\n\t\t\t?<\/span> COCHILOU O CACHIMBO CAI…<\/em><\/strong> Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

\"aviso.importante\"
\n\t\t\t"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".<\/b><\/span><\/p>\n

\"\"  <\/i>CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA… <\/span><\/span><\/b><\/p>\n

 <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

\n

\"Aos_Incr\u00e9dulos\"<\/span>
\n\t\t? RE 817338<\/b> + RE 553710<\/b> – QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\"logo-notifica\u00e7\u00f5es-mj-agu2\"
\n\t\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/b><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/b><\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
E vamos em frente…<\/b><\/span><\/div>\n
Abcs\/SF (78)<\/b><\/span><\/span><\/div>\n

\"OJSilvaFilho48x74\"<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/b>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail:<\/span> ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/b><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

LEI No – 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017            –             (Clique Aqui<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).<\/p>\n

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA<\/p>\n

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<\/p>\n

Art. 1º É criada a Identificação Civil Nacional (ICN), com o objetivo de identificar o brasileiro em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados.<\/p>\n

(…)<\/strong><\/p>\n

Art. 11. O poder público deverá oferecer mecanismos que possibilitem o cruzamento de informações constantes de bases de dados oficiais, a partir do número de inscrição no CPF do solicitante, de modo que a verificação do cumprimento de requisitos de elegibilidade para a concessão e a manutenção de benefícios sociais possa ser feita pelo órgão concedente.<\/p>\n

Art. 12. O Poder Executivo federal e o Tribunal Superior Eleitoral editarão, no âmbito de suas competências, atos complementares para a execução do disposto nesta Lei.<\/p>\n

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<\/p>\n

Brasília, 11 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.<\/p>\n

MICHEL TEMER
\n\tOsmar Serraglio
\n\tDyogo Henrique de Oliveira
\n\tEliseu Padilha<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Promoção – Processo 0046354-41.2015.4.01.3400 com tutela antecipada<\/strong><\/span><\/p>\n

(…)<\/strong><\/p>\n

Dessa forma, considerando que o Autor não teve a oportunidade de continuar progredindo na carreira e, principalmente, diante do novel entendimento do STF, faz jus à promoção até Suboficial, com proventos e vantagens de Segundo-Tenente, caso cumpra os requisitos legalmente previstos e vigentes na ocasião em que seria promovido, observando-se, assim, os limites indicados pelo próprio STF (interstícios, idade-limite, prazos de permanência em atividade, etc), conforme se apurar em cumprimento do julgado.<\/p>\n

– III –<\/p>\n

Ante o exposto, resolvo o mérito da presente ação, nos temos do art. 486, inciso I, do CPC, de modo que julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na Inicial para que a UNIÃO promova o Autor à graduação de Suboficial, com proventos e vantagens de Segundo-Tenente, à luz do novo entendimento do STF,<\/strong> exigindo-se, para a concessão de promoções, na aposentadoria ou na reserva, apenas a observância dos prazos de permanência em atividade inscritos nas leis e regulamentos vigentes na ocasião em que os militares seriam promovidos, inclusive, em consequência, do requisito de idade-limite para ingresso em graduações ou postos.<\/p>\n

Pelos mesmos fundamentos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino que a UNIÃO pague ao autor, mensalmente, a diferença dos proventos existentes entre a prestação mensal, permanente e continuada de Primeiro-Sargento para a de Segundo-Tenente do Comando da Aeronáutica.<\/strong><\/p>\n

Caso haja diferença de proventos a serem pagas e apuradas em sede de execução de sentença a favor da parte autora, deverá ser observada a prescrição quinquenal e compensados os valores já recebidos em razão da anistia concedida, incidindo correção monetária e os juros de mora de acordo com as orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal.<\/p>\n

Sem custas.<\/p>\n

Condeno a UNIÃO ao pagamento dos honorários advocatícios, em percentual a ser apurado após a liquidação do julgado (artigo 85, §4º, II, do NCPC).<\/p>\n

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 496 do Código de Processo Civil de 2015).<\/p>\n

Interposta apelação e eventuais contrarrazões, encaminhem-se os autos imediatamente ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1010, §3º do NCPC), cabendo à Secretaria desta Vara abrir vista à parte contrária caso em contrarrazões sejam suscitadas as matérias referidas no §1º do art. 1009, nos termos do §2º do mesmo dispositivo.<\/p>\n

P.R.I.<\/p>\n

Arquivem-se, oportunamente.<\/p>\n

Brasília, 8 de março de 2017.<\/p>\n

ASSINADO DIGITALMENTE<\/p>\n

JAIME TRAVASSOS SARINHO
\n\tJuiz Federal Substituto da 22ª Vara\/SJDF<\/p>\n

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\n\tMais dois do andar de cima pegando o SOPÃO (Tarefa por Tempo certo) na FAB<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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PORTARIA Nº 874\/GC1, DE 13 DE JULHO DE 2016  <\/strong>  ( DOU 15-07-2016 S2 )<\/em><\/span><\/p>\n

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo no 67600.013286\/2016-71, resolve:<\/p>\n

DESIGNAR o Major-Brigadeiro do Ar<\/strong> R\/1 JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO (NO 0449652) para prestação de Tarefa por Tempo Certo,<\/strong> em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Departamento de Controle do Espaço Aéreo, pelo prazo de trinta e seis meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no 251\/GC3, de 14 de março de 2016.<\/p>\n

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n

 <\/p>\n

PORTARIA Nº 686\/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2017<\/strong>  (DOU 11\/05\/2017 S2 P7)<\/em><\/span><\/p>\n

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo nº 67100.001654\/2017- 50, resolve:<\/p>\n

DESIGNAR o Brigadeiro Engenheiro<\/strong> R\/1 ROBSON FERNANDES RAMOS (NO 1731882) para prestação de Tarefa por Tempo Certo,<\/strong> em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Comando Geral de Apoio, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 165\/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e da Portaria Normativa nº 2\/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.<\/p>\n

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n

 <\/p>\n

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\"\"\"\" \"\"<\/p>\n

   \"fradinho...Psst\" <\/span>É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016<\/strong>… <\/span><\/span><\/div>\n

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P A R C E R I A S
\n\tF I R M A D A S<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>\n

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\n\t\"13164449_1267779016582928_5813335336548078087_n\"<\/span>
\n\tO escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/b><\/span> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/b><\/span>, escritório localizado em Brasília\/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto<\/b>, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Assinatura_TMLD\"<\/div>\n
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???<\/span><\/span><\/span>   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 09 até 12\/05\/2017<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>    ???     <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n