Apesar de j\u00e1 ter conclu\u00eddo o relat\u00f3rio, Arnaldo Faria de S\u00e1 vai pedir a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em 2011 para resolver algumas pend\u00eancias, como os problemas relativos a empresas extintas. O deputado cita ainda os casos da Embraer e da Petromisa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma brincadeira o que a Embraer fez com os seus anistiados. Alguns, ela readmitiu e demitiu no dia seguinte. Outros, [a empresa] disse que a a\u00e7\u00e3o que existia na Justi\u00e7a do Trabalho era suficiente para o ressarcimento – o que n\u00e3o \u00e9. O caso dos trabalhadores da [extinta] Petromisa, que foram para a Petrobras e, portanto, t\u00eam direito de anistia e n\u00e3o foram resolvidos. A solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1, sem d\u00favida nenhuma, a continuidade de uma nova comiss\u00e3o especial de anistia a partir da pr\u00f3xima legislatura”,<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA), apoia a recria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Ele destaca que, desde que o colegiado foi criado em 2007, aumentou o n\u00famero de processos analisados pelas comiss\u00f5es de anistia do Poder Executivo.<\/p>\n

“Tanto na comiss\u00e3o interministerial do Minist\u00e9rio do Planejamento quanto na comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, verificou-se que em 2007, 2008 e 2009 houve uma eleva\u00e7\u00e3o expressiva das resolu\u00e7\u00f5es dos problemas que l\u00e1 chegaram. Ent\u00e3o o funcionamento da comiss\u00e3o permitiu uma boa parceria para a solu\u00e7\u00e3o de muitos casos”, avaliou Almeida<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, mais de 68 mil processos foram apresentados \u00e0 Comiss\u00e3o da Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a desde 2001. Desse total, cerca de 58 mil casos foram estudados. Aproximadamente 27 mil foram analisados at\u00e9 2006. Os outros 31 mil foram analisados de 2007 at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Estima-se que 4 mil novos pedidos s\u00e3o recebidos por ano, na medida em que s\u00e3o abertos arquivos p\u00fablicos e divulgadas informa\u00e7\u00f5es que antes eram classificadas como reservadas, confidenciais ou secretas.<\/p>\n<\/div>\n