Teori Zavascki era o relator da Lava Jato no STF; veja perfil<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Magistrado morreu aos 68 anos após queda de avião em Paraty (RJ); Catarinense, ele havia ingressado na Suprema Corte em 2012 indicado pela então presidente Dilma Rousseff.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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A queda do avião King Air C90 PR-SOM no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19) ceifou a carreira de 46 anos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O magistrado, que tinha 68 anos, era uma das três vítimas fatais<\/a><\/strong> da aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ).<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Catarinense de Faxinal dos Guedes e torcedor do Grêmio, Teori era viúvo e tinha três filhos. Ele era considerado por juristas e também por seus pares como um dos ministros mais técnicos da Suprema Corte.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Ao longo dos quatro anos em que integrou o plenário do STF, Teori se mostrou um homem de perfil discreto e avesso a comentários ou entrevistas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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O silêncio sobre os casos que chegavam ao seu gabinete tinha uma razão técnica: ele não queria tornar-se "impedido" de julgar por antecipar alguma opinião. Teori sempre preferia falar nos autos e neles era crítico, mesmo quando recorria às entrelinhas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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No plenário, evitava entrar em rota de colisão com os colegas. Mas era firme na hora de votar como ocorreu em 2016 no julgamento sobre o processo do impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Teori Zavascki dedicou a vida ao conhecimento do direito e era relator da Lava Jato <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Trajetória jurídica<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – instituição onde ele também fez o doutorado – , Teori deu início à carreira jurídica em 1971.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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A primeira experiência profissional do ministro como advogado ocorreu em Porto Alegre. Ele era concursado do Banco Central e atuou por sete anos na instituição. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Especialista em processo civil e direito tributário, Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Após uma carreira de 41 anos, ele se tornou ministro do STF, em 2012, por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Teori teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Atuação no STF<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o assunto e só se manifestava nos autos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal<\/strong>”, disse Zavascki.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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O julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato – afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer as prisões somente após o trânsito em julgado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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A fala do presidente do Senado foi interpretada por procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de prisão.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a Justiça em troca do abrandamento da pena.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Veja a trajetória de Teori<\/strong><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)<\/li>\n
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade<\/li>\n
Ingressou na advocacia em 1971<\/li>\n
Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de advogado do Banco Central do Brasil<\/li>\n
Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir o tribunal<\/li>\n
Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma – no biênio de 2004 a 2006 – e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011<\/li>\n
Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a 2015. Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato<\/li>\n
Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além de outros 28 em co-autoria<\/li>\n
Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais<\/li>\n
Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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$\"Avi\u00e3o$ <\/picture><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Avião que caiu com o ministro do STF Teori Zavascki saiu de SP (Foto: Arte \/ G1) <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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saiba mais<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n
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Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty<\/a><\/p>\n<\/li>\n
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Veja a repercussão sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki<\/a><\/p>\n<\/li>\n
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Lava Jato pode ficar com substituto de Teori ou ser redistribuída; veja o que diz regimento do STF<\/a><\/p>\n<\/li>\n
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Temer decreta luto de três dias e diz que Teori era 'homem de bem'<\/a><\/p>\n<\/li>\n
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Procuradores da força-tarefa da Lava Jato lamentam a morte de Zavascki<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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Dilma Rousseff <\/a><\/li>\n
Supremo Tribunal Federal <\/a><\/li>\n
Teori Zavascki <\/a><\/li>\n<\/ul><\/div>\n
Fonte: G1<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\n
$\"gvlima15_jpg\"$ <\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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