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{"id":35121,"date":"2016-11-29T17:59:03","date_gmt":"2016-11-29T20:59:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=35121"},"modified":"2016-11-30T00:54:33","modified_gmt":"2016-11-30T03:54:33","slug":"atencao-por-favor-subprocurador-brasilino-voltar-atacar-ex-cabos-da-fab-abertamente-agora-atraves-de-comentarios-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2016\/11\/atencao-por-favor-subprocurador-brasilino-voltar-atacar-ex-cabos-da-fab-abertamente-agora-atraves-de-comentarios-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"ATEN\u00c7\u00c3O, POR FAVOR…. “Subprocurador Brasilino volta atacar ex-Cabos da FAB abertamente, agora atrav\u00e9s de ‘coment\u00e1rio’ nas redes sociais”"},"content":{"rendered":"

\"brasilino-pereira-dos-santos-subprocurador-geral-da-republica\"<\/p>\n

Na publicação do Boletim de Notícias ConJur<\/strong> da matéria; Repercussão Geral – Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos<\/strong><\/a>, em Comentários de Leitores<\/strong><\/u> o subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos <\/strong>descarrega todo seu inconformismo, ódio e desprezo pela Classe dos ex-Cabos da FAB.<\/span><\/span><\/p>\n

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\"atencao-1\"<\/p>\n

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STF manda pagar anistias falsas.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Brasilino Pereira dos Santos – Subprocurador-Geral da República<\/span> (Procurador da República de 3ª. Instância)

O STF<\/strong>, no RE 553710<\/strong>, ordenou o pagamento de valores retroativos a anistiados políticos, decisão<\/a><\/strong> pela qual, além de aumentar o rombo aos Cofres Públicos, deixa de analisar a questão das 2.500 anistias obtidas mediante fraude, cujos processos aguardam julgamento de outro recurso extraordinário (RE 817338 – Andamento<\/a><\/strong>), com repercussão geral reconhecida no Supremo, processo que, como prejudicial que é, deveria ter sido julgado antes ou, ao menos, simultaneamente.<\/p>\n

Lamentavelmente, a Decisão<\/strong> inverteu a ordem natural das coisas. Se alguma dúvida houvesse, bastaria responder à seguinte pergunta: havendo 2.500 notas promissórias falsificadas<\/strong>, conforme várias centenas de decisões administrativas e judiciais, principalmente do STJ <\/strong>e até do próprio STF<\/strong>, seria correto mandar pagar para depois discutir judicialmente a falsidade<\/strong>?<\/p>\n

Em tempos de crise, nos quais todos os Entes Federativos<\/strong> buscam soluções para diminuir gastos para viabilizar o crescimento econômico do País e que, inclusive, é objeto de PEC<\/strong> amplamente debatida no cenário nacional, atitudes como a do STF <\/strong>nos fazem refletir que todos, não apenas o Poder Executivo e o Legislativo mas, também, o Judiciário, devem contribuir para colocar o Brasil nos trilhos, restando inconsequente determinar o imediato pagamento de títulos cuja suspeita de fraude são objeto de inúmeros processos, tanto que o STJ<\/strong>, mais sensato, autoriza o pagamento sob a condição de não sobrevir decisão administrativa anulando ou revogando o ato de concessão da anistia (MS 17944<\/strong> – Acórdão<\/a><\/strong>).<\/p>\n

Apenas a título ilustrativo, há informações oficiais no sentido de que tais anistias falsas<\/strong> já haviam causado, no início de 2014, prejuízos, em média, de mais de 16 milhões de reais mensais, além do pagamento de 1,5 bilhão de reais de retroativos.<\/p>\n

Fonte: Boletim de Notícias ConJur – Clique Aqui<\/a> para ler a matéria comentada pelo subprocurador-geral<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"gvlima15_jpg\"<\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na publicação do Boletim de Notícias ConJur da matéria; Repercussão Geral – Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos, em Comentários de Leitores o subprocurador-geral Brasilino Pereira dos Santos descarrega todo seu inconformismo, ódio e desprezo pela Classe dos ex-Cabos da FAB.<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-35121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2016"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35121"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35134,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35121\/revisions\/35134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}