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{"id":34080,"date":"2016-08-25T00:55:07","date_gmt":"2016-08-25T03:55:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=34080"},"modified":"2016-09-10T14:41:47","modified_gmt":"2016-09-10T17:41:47","slug":"a-quem-interessar-possa-acompanhar-o-andamento-processual-do-pdc-no-992015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2016\/08\/a-quem-interessar-possa-acompanhar-o-andamento-processual-do-pdc-no-992015\/","title":{"rendered":"\u00c0 quem interessar possa acompanhar… O andamento processual do PDC n\u00ba 99\/2015"},"content":{"rendered":"

$\"topo_home_novembro_2014\"$ <\/p>\n

CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

$\"a_quem_interessar_possa\"$ <\/p>\n

De:<\/strong> soares1104gm3@bol.com.br <\/span>[mailto:soares1104gm3@bol.com.br<\/strong><\/span>]
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 25 de agosto de 2016 00:00
\n\tPara:<\/strong> gvilma@terra.com.br; gvlima1@gmail.com
\n\tAssunto: PDC – 99\/2015 – Andamento<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

$\"\"$ <\/a><\/p>\n

\n
$\"Perguntas$ <\/strong><\/a> $\"TCU\"$ <\/strong><\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\nVocê está aqui: Página Inicial<\/a> > Atividade Legislativa<\/a> > Projeto de Lei e Outras Proposições<\/a> > PDC 99\/2015<\/p>\n
Projetos de Lei e Outras Proposições<\/a><\/p>\n
E-democracia<\/p>\n
\n
Discuta este assunto com os parlamentares.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Informações Externas<\/h5>\n
\n
$\"LeXML\"$ LeXML – Veja informações desta proposição no Senado e em outros órgãos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
<\/a> Versões para impressão<\/p>\n
\n
\n
Impressão reduzida<\/a><\/li>\n
Impressão completa<\/a><\/li>\n
Impressão personalizada<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha <\/a><\/p>\n
<\/p>\n
PDC 99\/2015 Inteiro teor <\/span><\/a><\/strong>
\n\tProjeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo<\/strong><\/span><\/p>\n
Situação:<\/strong> Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)<\/p>\n
Identificação da Proposição<\/p>\n
Autor<\/strong>
\n\tDaniel Coelho – PSDB\/PE<\/a><\/p>\n
Apresentação<\/strong>
\n\t27\/05\/2015<\/p>\n
Ementa<\/strong>
\n\tSusta os efeitos da Portaria n° 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.<\/p>\n
Indexação<\/strong> <\/p>\n
Informações de Tramitação<\/p>\n
Forma de Apreciação<\/strong>
\n\tProposição Sujeita à Apreciação do Plenário<\/p>\n
Regime de Tramitação<\/strong>
\n\tOrdinária<\/p>\n
Despacho atual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n
Data<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
Despacho<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
01\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n
Última Ação Legislativa<\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n
\n
Data<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
Ação<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
01\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) <\/strong>
\n\t\t\t\t\tÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
23\/08\/2016<\/p>\n<\/td>\n
\n
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) <\/strong>
\n\t\t\t\t\tParecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
Árvore de apensados e outros documentos da matéria<\/a><\/p>\n
\n
Documentos Anexos e Referenciados<\/h3>\n<\/div>\n
\n
Avulsos<\/a><\/li>\n
Destaques ( 0 )<\/li>\n
Emendas ao Projeto ( 0 )<\/li>\n
Emendas ao Substitutivo ( 0 )<\/li>\n
Histórico de despachos<\/a> ( 1 )<\/li>\n<\/ul>\n
\n
Legislação citada<\/a><\/li>\n
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos<\/a> ( 1 )<\/li>\n
Recursos ( 0 )<\/li>\n
Redação Final<\/li>\n<\/ul>\n
\n
Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )<\/li>\n
Relatório de conferência de assinaturas<\/li>\n
Dossiê digitalizado<\/li>\n<\/ul>\n
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n
Comissão<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
Parecer<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
23\/08\/2016<\/strong> – Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
– <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )<\/strong><\/p>\n<\/td>\n
\n
– <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n
Cadastrar para acompanhamento<\/a>Tramitação<\/h3>\n<\/div>\n
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
Data<\/a> $\"Ordem$ <\/strong><\/p>\n<\/th>\n
\n
Andamento<\/strong><\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
\n
27\/05\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
PLENÁRIO ( PLEN )<\/strong><\/p>\n
\n
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 99\/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Susta os efeitos da Portaria n° 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira". Inteiro teor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
01\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )<\/strong><\/p>\n
\n
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
08\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )<\/strong><\/p>\n
\n
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09\/06\/15, PÁG 109 COL 01. Inteiro teor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
08\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )<\/strong><\/p>\n
\n
Recebimento pela CREDN.<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
25\/06\/2015<\/p>\n<\/td>\n
\n
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )<\/strong><\/p>\n
\n
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
23\/08\/2016<\/p>\n<\/td>\n
\n
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )<\/strong><\/p>\n
\n
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor<\/a><\/li>\n
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor<\/a><\/li>\n
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
END<\/span><\/p>\n
$\"Odair$
\n\tOdair Soares<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.194GM3\/64
\n\tE-mail: odairsoares@gmail.com<\/a> <\/strong><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"gvlima15_jpg\"$ <\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
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